Ordem do dia - 170ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Ordem do dia
Data: 23/09/2024
Matérias
Projeto de Lei Nº 11/2024 - 28/03/2024
Assunto: Dispõe sobre a avaliação de emissão de fumaça preta em escapamentos de veículos movidos a óleo diesel pertencentes à frota municipal e das empresas prestadoras de serviço ao município e dá outras providências.
Autoria: Jair José dos Santos
Projeto de Lei Nº 16/2024 - 19/06/2024
Assunto: PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO, A INSTALAÇÃO E O USO DE ESCAPAMENTOS PARA MOTOCICLETAS QUE PRODUZAM RUÍDOS ACIMA DO LIMITE MÁXIMO PERMITIDO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA.
Autoria: José Jairo Meschiato, Álvaro José Val Girioli, João Fernando de Jesus Pereira, José Carlos Fantin
Projeto de Lei Nº 18/2024 - 19/07/2024
Assunto: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Proteção e Bem Estar Animal e dá outras providências.
Autoria: José Jairo Meschiato, João Fernando de Jesus Pereira