Ordem do dia - 168ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Ordem do dia
Data: 09/09/2024
Matérias
Projeto de Lei Nº 19/2024 - 25/07/2024
Assunto: Altera o calendário oficial do Município da Estância Turística de Barra Bonita para incluir o Dia de Tereza de Benguela e da Mulher Negra, a ser comemorado anualmente no dia 25 de julho.
Autoria: Jair José dos Santos, Poliana Caroline Quirino
Projeto de Lei Nº 20/2024 - 26/07/2024
Assunto: ALTERA A REDAÇÃO DOS ART. 3° E ART. 4° DA N.º 3.382, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020 QUE “INSTITUI A CAMPANHA ‘NÃO USE VENENO, PROTEJA OS ANIMAIS’ POR MEIO DE INFORMAÇÃO CONTRA A VENDA DE VENENOS SEM RECEITUÁRIO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autoria: Maicon Ribeiro Furtado