Expediente - 167ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Expediente
Data: 02/09/2024
Matérias
Projeto de Lei Nº 21/2024 - 30/08/2024
Assunto: AUTORIZA A CRIAÇÃO DO CENTRO ORGÂNICO EDUCACIONAL NA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Álvaro José Val Girioli
Requerimento Nº 25/2024 - 30/08/2024
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Doutro Plenário, REQUERIMENTO à EMPRESA ARTERIS/VIA PAULISTA, responsável pela concessão da SP-255, no trecho entre Jaú/Barra Bonita, PARA QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS QUAL O PRAZO PREVISTO PARA A RETOMADA DAS OBRAS DE DUPLICAÇÃO DO TRECHO SUPRACITADO?
Autoria: Álvaro José Val Girioli
Indicação Nº 197/2024 - 27/08/2024
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto à Secretaria Municipal do Meio Ambiente para que seja feito um projeto com arborização na nova Rotatória Antonio Blazissa, defronte ao prédio da Delegacia.
Autoria: Adriano Testa
Indicação Nº 198/2024 - 28/08/2024
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que determine COM URGÊNCIA, ao departamento competente a disponibilização de médico cardiologista, para atendimento principalmente nos PAS Iracema Petri, da Avenida João Paulo II.
Autoria: Adriano Testa
Indicação Nº 199/2024 - 29/08/2024
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que determine COM URGÊNCIA, ao departamento competente a disponibilização de médico cardiovascular, para atendimento nos Postos de Saúde do Município.
Autoria: Adriano Testa
Indicação Nº 200/2024 - 29/08/2024
Assunto: Indico ao DEMUTRAN, na forma regimental, para que sejam instalados redutores de velocidade na Rua Antonio Bressan.
Autoria: Poliana Caroline Quirino
Indicação Nº 201/2024 - 29/08/2024
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que seja realizada operação tapa-buracos na Rua Antonio Bressan, próximo à Ponte do Córrego da Estiva, para que a água não fique mais empoçada.
Autoria: Poliana Caroline Quirino
Indicação Nº 202/2024 - 29/08/2024
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, para que interceda junto ao departamento de fiscalização que efetue a notificação do proprietário do imóvel localizado na Rua Carlos Tozelli, 298, para que realize a limpeza e capinação da sarjeta defronte à residência, sob pena de multas e demais consectários legais.
Autoria: Jair José dos Santos
Indicação Nº 203/2024 - 30/08/2024
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que seja feita a reforma dos campos de areia de futebol e voleibol da praça da juventude, retirando todo o mato.
Autoria: Adriano Testa
Indicação Nº 204/2024 - 02/09/2024
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao Departamento competente para que seja colocado mais areia e a instalação de um bebedouro no playground da Escola CEMEI Prefeito Antonio Oswaldo De Luca, na Rua Antonio Dário.
Autoria: Adriano Testa
Indicação Nº 205/2024 - 02/09/2024
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que oriente o Demutran e o setor de obras e serviços da prefeitura, para reverem a profundidade das valetas (canaletões), localizadas na Rua Alberto Simionato, no cruzamento com a Rua Victório Schiavo, bem como na Rua Alexandre Alasmar com a Rua José Paulino, no bairro da Cohab.
Autoria: Jair José dos Santos
Indicação Nº 206/2024 - 02/09/2024
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que interceda COM URGÊNCIA junto ao departamento competente para que seja realizada poda de árvores na Rua Domingos Ghedin, próximo ao numeral 55.
Autoria: Antonio Carlos Bressanin
Moção Nº 267/2024 - 27/08/2024
Assunto: Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que interceda junto ao DEMUTRAN para que seja criada uma vaga de estacionamento especialmente para as pessoas com transtorno do espectro autista, em frente à clínica da Rua Catarina Gotardo, 65, do Bairro Vila Narcisa.
Autoria: Álvaro José Val Girioli
Moção Nº 268/2024 - 27/08/2024
Assunto: Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que interceda junto ao departamento competente para que seja estudada uma forma da prefeitura fazer a cobertura na praça do artesanato, defronte aos comércios do pastel e do pilequinho.
Autoria: Adriano Testa
Moção Nº 269/2024 - 27/08/2024
Assunto: Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que interceda junto ao departamento competente para que sejam adquiridos ao menos 6 (seis) banheiros químicos para instalação na Orla Turística nesta temporada de verão.
Autoria: Adriano Testa
Moção Nº 270/2024 - 27/08/2024
Assunto: Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que interceda junto aos departamentos competentes para que seja instalada uma creche para idosos em nosso Município, em sendo o caso, seja feita uma ampliação no Centro do Idoso Alcindo Testa para implantação deste importante projeto.
Autoria: Adriano Testa
Moção Nº 271/2024 - 30/08/2024
Assunto: APRESENTO À MESA, ouvido o Douto plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que interceda junto aos setores competentes para que seja feito o recape dos buracos e depressões da Rua Zulmira de Melo Teixeira, próximo do número 227, do Bairro Natale Spaulonci .
Autoria: Álvaro José Val Girioli
Moção Nº 272/2024 - 02/09/2024
Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que interceda junto ao departamento competente para que seja feito COM URGÊNCIA operação tapa buracos nos seguintes trechos das vias:
- Rua Natale Petri, próximo a ponte do córrego dos Moraes, no Jardim Samambaia, bem como corrigindo a depressão existente, onde o asfalto está afundando;
- na confluência entre as Ruas José Sampaio e Rua Gagliano Ziglio, próximo ao minimercado existente;
- na Rua José Sampaio, no encontro com a Avenida Papa João Paulo II, do Bairro Jardim Santa Helena.
Autoria: Álvaro José Val Girioli
Moção Nº 273/2024 - 02/09/2024
Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ÀS EMPRESAS RAIZEN ENERGIA, CAMIL ALIMENTOS e AMYRIS BRASIL, para que neste período de intensa seca, ao menos nos horários de pico, seja disponibilizado um caminhão pipa para jogar água na estrada de terra, no trecho até o asfalto, visando diminuir a poeira e melhorar a segurança e saúde dos colaboradores que trafegam na estrada.
Autoria: José Jairo Meschiato
Moção Nº 274/2024 - 02/09/2024
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Governador do estado de São Paulo, Senhor Tarcísio de Freitas, para que envide todos os esforços no sentido de investigar os autores dos incêndios criminosos ocorridos no interior do Estado.
Autoria: Jair José dos Santos