Ordem do dia - 167ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Ordem do dia
Data: 02/09/2024
Matérias
Projeto de Lei Nº 24/2024 - 21/08/2024
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE DIREITO REAL DE USO COM PROMESSA DE DOAÇÃO DE IMÓVEL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Autoria: José Luis Rici
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2024 - 12/07/2024
Assunto: MODIFICA TEXTO DA ALÍNEA “a” DO INCISO XVI, DO ARTIGO 32 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, AO DISPOR SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BARRABONITENSE.
Autoria: Álvaro José Val Girioli, Rodrigo Giraldelli Maldonado, Afonso Gabriel Bressan Bressanin
Projeto de Lei Nº 18/2024 - 19/07/2024
Assunto: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Proteção e Bem Estar Animal e dá outras providências.
Autoria: José Jairo Meschiato, João Fernando de Jesus Pereira
Projeto de Lei Nº 19/2024 - 25/07/2024
Assunto: Altera o calendário oficial do Município da Estância Turística de Barra Bonita para incluir o Dia de Tereza de Benguela e da Mulher Negra, a ser comemorado anualmente no dia 25 de julho.
Autoria: Jair José dos Santos, Poliana Caroline Quirino
Projeto de Lei Nº 20/2024 - 26/07/2024
Assunto: ALTERA A REDAÇÃO DOS ART. 3° E ART. 4° DA N.º 3.382, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020 QUE “INSTITUI A CAMPANHA ‘NÃO USE VENENO, PROTEJA OS ANIMAIS’ POR MEIO DE INFORMAÇÃO CONTRA A VENDA DE VENENOS SEM RECEITUÁRIO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autoria: Maicon Ribeiro Furtado