Ordem do dia - 166ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Ordem do dia
Data: 26/08/2024
Matérias
Projeto de Lei Nº 23/2024 - 19/07/2024
Assunto: Autoriza o recebimento em doação e instalação da imagem de Nossa Senhora dos Navegantes em espaço público municipal.
Autoria: José Luis Rici
Nova Redação Nº 1/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 79/2024 - 06/08/2024
Assunto: Nova Redação ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 79/2024 - DENOMINA “PORTO RAPAHEL PALMESAN” O LOCAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Gervásio Aristides da Silva, José Carlos Fantin, Ednaldo Barbosa Pereira
Projeto de Lei Nº 24/2024 - 21/08/2024
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE DIREITO REAL DE USO COM PROMESSA DE DOAÇÃO DE IMÓVEL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Autoria: José Luis Rici