Ordem do dia - 163ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Ordem do dia
Data: 05/08/2024
Matérias
Projeto de Lei Nº 20/2024 - 05/07/2024
Assunto: Propõe a alteração do §6º do art. 2º da Lei nº 3.492, de 27 de março de 2023, visando adequar os critérios de repasse de honorários de sucumbência ao Procurador Jurídico do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Barra Bonita -SAAE, conforme solicitado pelo próprio órgão em comunicação sob o Ofício nº 6439/2024, anexo a este ofício.
Autoria: José Luis Rici
Projeto de Lei Nº 21/2024 - 05/07/2024
Assunto: Propõe a alteração do § 6º do art. 2º da Lei nº 3.202, de 16 de dezembro de 2016, visando adequar os critérios de repasse de honorários de sucumbência aos Procuradores Jurídicos da Prefeitura.
Autoria: José Luis Rici
Projeto de Lei Nº 22/2024 - 11/07/2024
Assunto: Dá nova redação a inciso I, do art. 3°, da Lei N°2.978, de 12 de Julho de 2011, que criou o Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa e o Fundo Municipal de Direitos da Pessoa Idosa.
Autoria: José Luis Rici
Emenda Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 79/2024 - 15/07/2024
Assunto: Emenda ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 79/2024 - DENOMINA “PORTO RAPAHEL PALMESAN” O LOCAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Jair José dos Santos
Projeto de Decreto Legislativo Nº 79/2024 - 28/06/2024
Assunto: DENOMINA “PORTO TURÍSTICO RAPHAEL PALMESAN” O LOCAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Jair José dos Santos, José Jairo Meschiato, Maicon Ribeiro Furtado, Gervásio Aristides da Silva, Ednaldo Barbosa Pereira, João Fernando de Jesus Pereira, Adriano Testa, Rodrigo Giraldelli Maldonado, Afonso Gabriel Bressan Bressanin, Antonio Carlos Bressanin, Álvaro José Val Girioli, José Carlos Fantin
Projeto de Decreto Legislativo Nº 80/2024 - 28/06/2024
Assunto: DENOMINA “Centro de Especialidades do Autista Pedro Paulo Rodrigues de Oliveira” o local QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: José Jairo Meschiato, Álvaro José Val Girioli, João Fernando de Jesus Pereira, Adriano Testa, Jair José dos Santos, Maicon Ribeiro Furtado, Rodrigo Giraldelli Maldonado, Gervásio Aristides da Silva, Afonso Gabriel Bressan Bressanin, José Carlos Fantin, Antonio Carlos Bressanin, Ednaldo Barbosa Pereira
Projeto de Decreto Legislativo Nº 81/2024 - 28/06/2024
Assunto: DENOMINA ROTATÓRIA “Benone Bombonato” o local QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: José Jairo Meschiato, Álvaro José Val Girioli, Jair José dos Santos, Adriano Testa, João Fernando de Jesus Pereira, Gervásio Aristides da Silva, Rodrigo Giraldelli Maldonado, Afonso Gabriel Bressan Bressanin, Ednaldo Barbosa Pereira, Maicon Ribeiro Furtado, Antonio Carlos Bressanin
Projeto de Decreto Legislativo Nº 82/2024 - 05/07/2024
Assunto: DENOMINA “MIRANTE ANNA CATHARINA ORTIGOSA SPAULONCI” O LOCAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: José Jairo Meschiato, Álvaro José Val Girioli, João Fernando de Jesus Pereira, Jair José dos Santos, Adriano Testa, Antonio Carlos Bressanin, Rodrigo Giraldelli Maldonado, Gervásio Aristides da Silva, Ednaldo Barbosa Pereira, José Carlos Fantin, Maicon Ribeiro Furtado, Afonso Gabriel Bressan Bressanin
Projeto de Decreto Legislativo Nº 83/2024 - 12/07/2024
Assunto: DENOMINA PRAÇA “Aparecida Parezan” o local QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: José Jairo Meschiato, Adriano Testa, Jair José dos Santos, Álvaro José Val Girioli, Afonso Gabriel Bressan Bressanin, Ednaldo Barbosa Pereira, Gervásio Aristides da Silva, João Fernando de Jesus Pereira, José Carlos Fantin, Maicon Ribeiro Furtado, Rodrigo Giraldelli Maldonado, Antonio Carlos Bressanin
Projeto de Decreto Legislativo Nº 84/2024 - 19/07/2024
Assunto: DENOMINA PRAÇA “José Papile” o local QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: José Jairo Meschiato, Adriano Testa, João Fernando de Jesus Pereira, Álvaro José Val Girioli, Jair José dos Santos, Gervásio Aristides da Silva, Rodrigo Giraldelli Maldonado, José Carlos Fantin, Afonso Gabriel Bressan Bressanin, Antonio Carlos Bressanin, Ednaldo Barbosa Pereira, Maicon Ribeiro Furtado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 85/2024 - 22/07/2024
Assunto: DENOMINA PRAÇA “VALTER ROBERTO LEME JUNIOR” o local QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Álvaro José Val Girioli, José Jairo Meschiato, Adriano Testa, João Fernando de Jesus Pereira, Jair José dos Santos, Antonio Carlos Bressanin, Rodrigo Giraldelli Maldonado, Gervásio Aristides da Silva, Ednaldo Barbosa Pereira, José Carlos Fantin, Maicon Ribeiro Furtado, Afonso Gabriel Bressan Bressanin
Projeto de Decreto Legislativo Nº 86/2024 - 23/07/2024
Assunto: DENOMINA PRAÇA “RICARDO ZERLIN” o local QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Álvaro José Val Girioli, José Jairo Meschiato, Adriano Testa, João Fernando de Jesus Pereira, Jair José dos Santos, Antonio Carlos Bressanin, Rodrigo Giraldelli Maldonado, Gervásio Aristides da Silva, Ednaldo Barbosa Pereira, José Carlos Fantin, Maicon Ribeiro Furtado, Afonso Gabriel Bressan Bressanin
Projeto de Decreto Legislativo Nº 87/2024 - 24/07/2024
Assunto: MODIFICA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 65/2016, QUE “DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” – “Rua Walter do Carmo Pasquarelli”.
Autoria: José Jairo Meschiato
Projeto de Decreto Legislativo Nº 88/2024 - 24/07/2024
Assunto: DENOMINA “PRAÇA DOS NAMORADOS YOLANDA MANIERO JACOMINI” o local QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: José Jairo Meschiato, Adriano Testa, João Fernando de Jesus Pereira, Jair José dos Santos, Antonio Carlos Bressanin, Rodrigo Giraldelli Maldonado, Gervásio Aristides da Silva, Ednaldo Barbosa Pereira, José Carlos Fantin, Maicon Ribeiro Furtado, Álvaro José Val Girioli, Afonso Gabriel Bressan Bressanin