Expediente - 162ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Expediente
Data: 29/07/2024
Matérias
Projeto de Lei Nº 19/2024 - 25/07/2024
Assunto: Altera o calendário oficial do Município da Estância Turística de Barra Bonita para incluir o Dia de Tereza de Benguela e da Mulher Negra, a ser comemorado anualmente no dia 25 de julho.
Autoria: Jair José dos Santos, Poliana Caroline Quirino
Projeto de Lei Nº 20/2024 - 26/07/2024
Assunto: ALTERA A REDAÇÃO DOS ART. 3° E ART. 4° DA N.º 3.382, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020 QUE “INSTITUI A CAMPANHA ‘NÃO USE VENENO, PROTEJA OS ANIMAIS’ POR MEIO DE INFORMAÇÃO CONTRA A VENDA DE VENENOS SEM RECEITUÁRIO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autoria: Maicon Ribeiro Furtado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 85/2024 - 22/07/2024
Assunto: DENOMINA PRAÇA “VALTER ROBERTO LEME JUNIOR” o local QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Álvaro José Val Girioli, José Jairo Meschiato, Adriano Testa, João Fernando de Jesus Pereira, Jair José dos Santos, Antonio Carlos Bressanin, Rodrigo Giraldelli Maldonado, Gervásio Aristides da Silva, Ednaldo Barbosa Pereira, José Carlos Fantin, Maicon Ribeiro Furtado, Afonso Gabriel Bressan Bressanin
Projeto de Decreto Legislativo Nº 86/2024 - 23/07/2024
Assunto: DENOMINA PRAÇA “RICARDO ZERLIN” o local QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Álvaro José Val Girioli, José Jairo Meschiato, Adriano Testa, João Fernando de Jesus Pereira, Jair José dos Santos, Antonio Carlos Bressanin, Rodrigo Giraldelli Maldonado, Gervásio Aristides da Silva, Ednaldo Barbosa Pereira, José Carlos Fantin, Maicon Ribeiro Furtado, Afonso Gabriel Bressan Bressanin
Projeto de Decreto Legislativo Nº 87/2024 - 24/07/2024
Assunto: MODIFICA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 65/2016, QUE “DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” – “Rua Walter do Carmo Pasquarelli”.
Autoria: José Jairo Meschiato
Projeto de Decreto Legislativo Nº 88/2024 - 24/07/2024
Assunto: DENOMINA “PRAÇA DOS NAMORADOS YOLANDA MANIERO JACOMINI” o local QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: José Jairo Meschiato, Adriano Testa, João Fernando de Jesus Pereira, Jair José dos Santos, Antonio Carlos Bressanin, Rodrigo Giraldelli Maldonado, Gervásio Aristides da Silva, Ednaldo Barbosa Pereira, José Carlos Fantin, Maicon Ribeiro Furtado, Álvaro José Val Girioli, Afonso Gabriel Bressan Bressanin
Indicação Nº 177/2024 - 26/07/2024
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que oriente o setor competente a verificar a iluminação no bairro do CDHU, em face da reclamação de moradores.
Autoria: Jair José dos Santos
Indicação Nº 178/2024 - 26/07/2024
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que oriente o setor competente a verificar a iluminação no bairro Vila São José, em face da reclamação de moradores.
Autoria: Jair José dos Santos
Indicação Nº 179/2024 - 26/07/2024
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que ordene ao setor competente a proceder a reforma do campinho de areia da Cohabinha.
Autoria: Jair José dos Santos
Moção Nº 238/2024 - 24/07/2024
Assunto: Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APOIO a PEC do fim da escala 6X1 de autoria da Deputada Federal ERIKA HILTON, do PSOL/SP.
Autoria: Jair José dos Santos
Moção Nº 239/2024 - 26/07/2024
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito José Luís Rici, que coordene junto às Secretarias competentes a realização de MUTIRÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS, firmando parcerias e convênios com Hospitais e Clínicas, como forma de diminuir demanda reprimida no município.
Autoria: Maicon Ribeiro Furtado
Moção Nº 240/2024 - 26/07/2024
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO à Vigilância Sanitária do município, que realize fiscalização ostensiva nas casas de produtos agropecuários e comércios congêneres para coibir a venda do veneno conhecido como “chumbinho”.
Autoria: Maicon Ribeiro Furtado
Moção Nº 241/2024 - 26/07/2024
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito José Luís Rici, que interceda junto aos departamentos competentes para que sejam realizadas as seguintes melhorias no Bairro Campos Sales: melhoria da iluminação pública e construção de uma quadra poliesportiva com infraestrutura adequada.
Autoria: Maicon Ribeiro Furtado
Moção Nº 242/2024 - 26/07/2024
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao DEMUTRAN para que sejam instaladas vagas de estacionamento destinadas às pessoas com Transtorno do Espectro Autista em todas as áreas de estacionamento aberto ao público, de uso público ou privado de uso coletivo e em vias públicas.
Autoria: José Carlos Fantin
Moção Nº 243/2024 - 29/07/2024
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito, que interceda junto aos departamentos competentes, que seja realizada manutenção, reforma e melhorias no “CAMPO SINTÉTICO ALVARO ANTONELLI (DUDA)”, tem especial limpeza, reforma do gramado, reforma do alambrado, substituição das redes de proteção e das balizas dos gols, bem como melhorar a iluminação do local.
Autoria: Álvaro José Val Girioli
Moção Nº 244/2024 - 29/07/2024
Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Sr. Prefeito Municipal, para que interceda junto aos departamentos competentes para que seja realizada obras de infraestrutura no pipódromo do Bairro Sonho Nosso V, como a instalação de bebedouros, praça de lazer coberta, iluminação, instalação de mesas e bancos, entre outras melhorias.
Autoria: Álvaro José Val Girioli
Moção Nº 245/2024 - 29/07/2024
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito extensível ao Presidente da Casa da Criança de Barra Bonita, para que envidem esforços para a disponibilização da creche nas férias, finais de semana e emenda de feriados, haja vista o grande número de famílias que não têm com quem deixar seus filhos devido ao trabalho.
Autoria: Poliana Caroline Quirino