Expediente - 161ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Expediente
Data: 22/07/2024
Matérias
Projeto de Lei Nº 23/2024 - 19/07/2024
Assunto: Autoriza o recebimento em doação e instalação da imagem de Nossa Senhora dos Navegantes em espaço público municipal.
Autoria: José Luis Rici
Projeto de Lei Nº 16/2024 - 19/06/2024
Assunto: PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO, A INSTALAÇÃO E O USO DE ESCAPAMENTOS PARA MOTOCICLETAS QUE PRODUZAM RUÍDOS ACIMA DO LIMITE MÁXIMO PERMITIDO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA.
Autoria: José Jairo Meschiato, Álvaro José Val Girioli, João Fernando de Jesus Pereira, José Carlos Fantin
Projeto de Lei Nº 18/2024 - 19/07/2024
Assunto: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Proteção e Bem Estar Animal e dá outras providências.
Autoria: José Jairo Meschiato, João Fernando de Jesus Pereira
Projeto de Decreto Legislativo Nº 84/2024 - 19/07/2024
Assunto: DENOMINA PRAÇA “José Papile” o local QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: José Jairo Meschiato, Adriano Testa, João Fernando de Jesus Pereira, Álvaro José Val Girioli, Jair José dos Santos, Gervásio Aristides da Silva, Rodrigo Giraldelli Maldonado, José Carlos Fantin, Afonso Gabriel Bressan Bressanin, Antonio Carlos Bressanin, Ednaldo Barbosa Pereira, Maicon Ribeiro Furtado
Projeto de Resolução Nº 1/2024 - 17/06/2024
Assunto: ALTERA O ARTIGO 45 DA RESOLUÇÃO Nº. 187, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2003, QUE “DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.“.
Autoria: José Jairo Meschiato, Poliana Caroline Quirino, Álvaro José Val Girioli, Jair José dos Santos
Indicação Nº 170/2024 - 18/07/2024
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que interceda junto aos departamentos competentes, para que seja edificado uma praça com playground, incluindo brinquedos, tanque de areia, banco e ponto de hidratação, na área verde no Residencial Planalto Verde.
Autoria: José Jairo Meschiato
Indicação Nº 172/2024 - 22/07/2024
Assunto: Indico ao Sr Prefeito Municipal, no sentido de interceder junto ao DEPARTAMENTO COMPETENTE para que seja feita A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA em toda cidade, especialmente nos bairros Campos Salles, Jardim Vitória I, II e II e Jardim Nova Barra.
Autoria: Gervásio Aristides da Silva
Indicação Nº 173/2024 - 22/07/2024
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao Departamento competente para realizar, COM URGÊNCIA, o conserto no asfalto que está cedendo, na Rua Luis Pedrola, defronte ao número 157, do Bairro Vila Habitacional.
Autoria: Gervásio Aristides da Silva
Indicação Nº 174/2024 - 22/07/2024
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, para que interceda junto ao departamento competente que realize poda de árvore na Rua Constantino Frolini, defronte ao numeral 55 (Vila Habitacional).
Autoria: Gervásio Aristides da Silva
Indicação Nº 175/2024 - 22/07/2024
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que oriente o setor competente a promover a cobertura externa do prédio do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), assim como promover a instalação de assentos.
Autoria: Jair José dos Santos
Indicação Nº 176/2024 - 22/07/2024
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que oriente a Secretaria Municipal de Educação, a regulamentar a lei federal que permite que os professores da rede básica pública utilizem ônibus escolar para transporte.
Autoria: Jair José dos Santos
Moção Nº 230/2024 - 18/07/2024
Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que seja disponibilizado um espaço em prédio Municipal, para que os Conselheiros Tutelares possam realizar projetos sociais, fornecendo ainda todo apoio necessário das Secretarias Municipais.
Autoria: José Jairo Meschiato
Moção Nº 231/2024 - 18/07/2024
Assunto: Apresento à Mesa, na forma regimental, MOÇÃO DE APELO à Exma. Sra. Natália Resende, Secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (SEMIL), para que o Governo do Estado realize, com urgência, a obra de desassoreamento da Foz do Córrego Barra Bonita, no desemboque do Rio Tietê, a fim de evitar novas enchentes futuras que poderão ocasionar novos prejuízos à população que reside nas proximidades do Córrego, bem como para segurança da navegação.
Autoria: Álvaro José Val Girioli
Moção Nº 232/2024 - 18/07/2024
Assunto: Apresento à Mesa, na forma regimental, MOÇÃO DE APELO aos FISCAIS DE POSTURA DO MUNICÍPIO, para que seja feita a fiscalização no terreno localizado na Rua 14 de dezembro, defronte a base da Polícia Militar, especificamente no tocante ao cumprimento das normas de edificação de calçadas e sobre as condições de limpeza do referido imóvel.
Autoria: Álvaro José Val Girioli
Moção Nº 233/2024 - 22/07/2024
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito José Luís Rici, para que seja criado em nosso município o “CONSELHO MUNICIPAL DE PARTICIPAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA COMUNIDADE NEGRA”, conforme anteprojeto de lei anexo à esta propositura.
Autoria: Poliana Caroline Quirino
Moção Nº 234/2024 - 22/07/2024
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito José Luís Rici, que interceda junto ao departamento competente para que seja realizada limpeza de sujeira e entulho, na Rua Augusto da Silva, defronte ao numeral 444 (Jardim Nova Barra), bem como se intensifique a fiscalização de postura e a realização de campanhas para o correto descarte do lixo.
Autoria: Gervásio Aristides da Silva
Moção Nº 235/2024 - 22/07/2024
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito José Luís Rici, que interceda junto ao departamento competente para que seja realizada dedetização de formigas no Cemitério Municipal, bem como sejam consertados os corredores entre os túmulos que estão sem calçamento.
Autoria: Poliana Caroline Quirino
Moção Nº 236/2024 - 22/07/2024
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Senhor Prefeito, que coordene junto aos setores competentes, estudo para reforma e ampliação da CEMEI Grilo Falante, com ênfase para as questões relativas à acessibilidade.
Autoria: Jair José dos Santos
Moção Nº 237/2024 - 22/07/2024
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Senhor Prefeito, que coordene junto aos setores competentes, estudo para reforma e ampliação da CEMEI Prefeito Antônio Osvaldo De Luca.
Autoria: Jair José dos Santos