Expediente - 160ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Expediente
Data: 15/07/2024
Matérias
Projeto de Lei Nº 22/2024 - 11/07/2024
Assunto: Dá nova redação a inciso I, do art. 3°, da Lei N°2.978, de 12 de Julho de 2011, que criou o Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa e o Fundo Municipal de Direitos da Pessoa Idosa.
Autoria: José Luis Rici
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2024 - 12/07/2024
Assunto: MODIFICA TEXTO DA ALÍNEA “a” DO INCISO XVI, DO ARTIGO 32 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, AO DISPOR SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BARRABONITENSE.
Autoria: Álvaro José Val Girioli, Rodrigo Giraldelli Maldonado, Afonso Gabriel Bressan Bressanin
Projeto de Decreto Legislativo Nº 83/2024 - 12/07/2024
Assunto: DENOMINA PRAÇA “Aparecida Parezan” o local QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: José Jairo Meschiato, Adriano Testa, Jair José dos Santos, Álvaro José Val Girioli, Afonso Gabriel Bressan Bressanin, Ednaldo Barbosa Pereira, Gervásio Aristides da Silva, João Fernando de Jesus Pereira, José Carlos Fantin, Maicon Ribeiro Furtado, Rodrigo Giraldelli Maldonado, Antonio Carlos Bressanin
Requerimento Nº 24/2024 - 10/07/2024
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. Sr. Prefeito José Luís Rici, extensível ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. Nilson Antonio Ereno que respondam a esta E. Casa o seguinte:
1. Atualmente qual é a demanda reprimida de cirurgias (sejam eletivas ou não) na Secretaria Municipal de Saúde? Enviar os números e também o tempo de espera por estas cirurgias.
2. Em qual especialidade é a maior demanda? Enviar relatório de todas as cirurgias que estão aguardando, de forma individual (respeitando-se a proteção de dados), informando a data do pedido e a especialidade.
3. Qual é o orçamento anual destinado à aquisição de cirurgias pela Secretaria Municipal de Saúde? Esse valor é suficiente? Explicar e justificar.
Autoria: Maicon Ribeiro Furtado
Indicação Nº 165/2024 - 15/07/2024
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao Departamento competente para que seja tomada as medidas cabíveis para reforma da calçada na Rua Geraldo Fazzio, defronte a Escola Professora Mariana Gonçalves Dias, bem como da Rua José Ghedin, ao lado do campo Alcindão, do Bairro Jardim Nova Barra.
Autoria: Gervásio Aristides da Silva
Indicação Nº 166/2024 - 15/07/2024
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente, para que realize coleta de galhos e limpeza na Avenida Caio Simões, que está acumulada no sentido centro-bairro, próximo ao Comércio de Ferros Gallo.
Autoria: Gervásio Aristides da Silva
Indicação Nº 167/2024 - 15/07/2024
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao setor competente para que seja feita reforma na canaleta existente na rua Francisco Alves, no cruzamento com a Rua Santo Petri, do Bairro Jardim Nova Barra.
Autoria: Gervásio Aristides da Silva
Indicação Nº 168/2024 - 15/07/2024
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente, sejam instaladas 02 (duas) placas de “PROIBIDO JOGAR LIXO”, na Rua Nilo Stangherlin, Jardim Primavera.
Autoria: Jair José dos Santos
Moção Nº 226/2024 - 12/07/2024
Assunto: Apresento à mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO AO EXMO. Dr. RICARDO MADALENA, DEPUTADO ESTADUAL, para que interceda junto ao Governo do Estado visando a concessão de emenda parlamentar para o Lar e Amparo São Vicente de Paulo, de Barra Bonita.
Autoria: Álvaro José Val Girioli
Moção Nº 227/2024 - 15/07/2024
Assunto: Apresento à Mesa, ouvido o Doutro Plenário, MOÇÃO DE APELO à Agência de Transporte do Estado de São Paulo - ARTESP, na pessoa de sua Diretoria, para que seja cobrada a empresa ARTERIS Via Paulista, para que realize com urgência a duplicação da Rodovia SP-255, no entorno do Município de Barra Bonita, bem como para que informe a esta Casa de Leis o motivo da paralização das obras nas imediações que estão atrasadas.
Autoria: Álvaro José Val Girioli
Moção Nº 228/2024 - 15/07/2024
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito, que envide esforços para a aquisição de 02 (dois) ônibus, tipo semi leito, de preferência elétrico ou híbrido, uma para a Secretaria Municipal de Educação e um para a Secretaria Municipal de Esportes, para maior segurança e conforto aos passageiros em viagens mais longas.
Autoria: Jair José dos Santos
Moção Nº 229/2024 - 15/07/2024
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito José Luís Rici, extensível ao Secretário Municipal de Educação Sr. Gustavo Felix Marçon, que realizem melhorias, reformas e instalação de novos brinquedos nos playgrounds em nossas escolas municipais.
Autoria: Álvaro José Val Girioli