Ordem do dia - 159ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Ordem do dia
Data: 10/07/2024
Matérias
Projeto de Lei Nº 15/2024 - 06/06/2024
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROJETO DENOMINADO “LUIZ STANGHERLIN NETTO”, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PLANTIO E CONSERVAÇÃO DE, AO MENOS, UMA ÁRVORE ADEQUADA PARA O MEIO URBANO, EM FRENTE A CADA IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL.
Autoria: Jair José dos Santos
Projeto de Lei Nº 4/2024 - 29/02/2024
Assunto: ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT E DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 5º DA N.º 3.077, DE 03 DE OUTUBRO DE 2013 QUE ‘DISPÕE SOBRE A LIMPEZA DE TERRENOS BALDIOS, CASAS E CONSTRUÇÕES ABANDONADAS OU DESOCUPADAS LOCALIZADAS NO PERÍMETRO URBANO.’.
Retirado pelo autor em 29/10/2024.
Autoria: Álvaro José Val Girioli, Rodrigo Giraldelli Maldonado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 75/2024 - 11/06/2024
Assunto: DENOMINA “Rua Vereador Oswaldo Hermínio Cestari” O LOCAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: José Jairo Meschiato, Jair José dos Santos, Álvaro José Val Girioli, João Fernando de Jesus Pereira, Adriano Testa, Afonso Gabriel Bressan Bressanin, Antonio Carlos Bressanin, Ednaldo Barbosa Pereira, Gervásio Aristides da Silva, José Carlos Fantin, Maicon Ribeiro Furtado, Rodrigo Giraldelli Maldonado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 76/2024 - 21/06/2024
Assunto: DENOMINA “Rotatória Antonio Blazissa” o local QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: José Jairo Meschiato, Jair José dos Santos, João Fernando de Jesus Pereira, Adriano Testa, Afonso Gabriel Bressan Bressanin, José Carlos Fantin, Rodrigo Giraldelli Maldonado, Gervásio Aristides da Silva, Antonio Carlos Bressanin, Maicon Ribeiro Furtado, Ednaldo Barbosa Pereira