Ordem do dia - 157ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Ordem do dia
Data: 24/06/2024
Matérias
Projeto de Lei Nº 16/2024 - 24/05/2024
Assunto: APROVA O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA.
Autoria: José Luis Rici
Projeto de Lei Nº 14/2024 - 03/06/2024
Assunto: MODIFICA ARTIGO DA LEI Nº 3.212, DE 8 DE MAIO DE 2017, QUE “PROÍBE O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS NA ESTÂNCIA RUTÍSTICA DE BARRA BONITA QUE ESPECIFICA, SEM PREJUÍZO DE PROIBIÇÕES E SANÇÕES PREVISTAS EM OUTROS DISPOSITIVOS LEGAIS, MUNICIPAIS, ESTADUAIS OU FEDERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
Autoria: Afonso Gabriel Bressan Bressanin, Álvaro José Val Girioli
Projeto de Decreto Legislativo Nº 74/2024 - 03/06/2024
Assunto: DENOMINA “Centro de Especialidades Médicas Dr. José Mucare” o local QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: José Jairo Meschiato, Poliana Caroline Quirino, Álvaro José Val Girioli, Adriano Testa, Jair José dos Santos, José Carlos Fantin, Antonio Carlos Bressanin, Rodrigo Giraldelli Maldonado, Gervásio Aristides da Silva, Ednaldo Barbosa Pereira, João Fernando de Jesus Pereira, Maicon Ribeiro Furtado, Afonso Gabriel Bressan Bressanin
Emenda Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 8/2023 - 05/06/2024
Assunto: Emenda ao Projeto de Resolução Nº 8/2023 - REGULAMENTA O ARTIGO 127 DA RESOLUÇÃO Nº. 187, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2003, QUE “DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS “.
Autoria: Afonso Gabriel Bressan Bressanin
Projeto de Resolução Nº 8/2023 - 10/11/2023
Assunto: REGULAMENTA O ARTIGO 127 DA RESOLUÇÃO Nº. 187, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2003, QUE “DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS “.
Autoria: José Carlos Fantin, Rodrigo Giraldelli Maldonado