Expediente - 157ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Expediente
Data: 24/06/2024
Matérias
Projeto de Decreto Legislativo Nº 75/2024 - 11/06/2024
Assunto: DENOMINA “Rua Vereador Oswaldo Hermínio Cestari” O LOCAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: José Jairo Meschiato, Jair José dos Santos, Álvaro José Val Girioli, João Fernando de Jesus Pereira, Adriano Testa, Afonso Gabriel Bressan Bressanin, Antonio Carlos Bressanin, Ednaldo Barbosa Pereira, Gervásio Aristides da Silva, José Carlos Fantin, Maicon Ribeiro Furtado, Rodrigo Giraldelli Maldonado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 76/2024 - 21/06/2024
Assunto: DENOMINA “Rotatória Antonio Blazissa” o local QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: José Jairo Meschiato, Jair José dos Santos, João Fernando de Jesus Pereira, Adriano Testa, Afonso Gabriel Bressan Bressanin, José Carlos Fantin, Rodrigo Giraldelli Maldonado, Gervásio Aristides da Silva, Antonio Carlos Bressanin, Maicon Ribeiro Furtado, Ednaldo Barbosa Pereira
Projeto de Decreto Legislativo Nº 77/2024 - 21/06/2024
Assunto: DENOMINA “Secretaria de Turismo e Cultura Maria Aparecida de Lima Antunes – Maria do Bimbo” o local QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: José Jairo Meschiato, João Fernando de Jesus Pereira, Álvaro José Val Girioli, Jair José dos Santos, José Carlos Fantin, Antonio Carlos Bressanin, Rodrigo Giraldelli Maldonado, Gervásio Aristides da Silva, Ednaldo Barbosa Pereira, Adriano Testa, Maicon Ribeiro Furtado, Afonso Gabriel Bressan Bressanin
Requerimento Nº 20/2024 - 21/06/2024
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, REQUERIMENTO à Artéris S/A, requeremos informações sobre os impactos ambientais ocorridos na execução das obras de duplicação da Rodovia SP-255, no trecho que compreende os limites da cidade de Barra Bonita, principalmente com relação a drenagem das águas e proteção de córregos e mananciais, possivelmente ocasionando impactos ambientais ao longo da rodovia, com alterações importantes no ecossistema, assim, pergunta-se:
1 – Com relação aos sistemas de drenagem, ao longo da rodovia adjacente ao município de Barra Bonita, a fluência das águas está direcionada para os córregos que adentram à zona urbana?
2 – Na execução das obras de duplicação, houve preservação das nascentes e fios d`água existentes no curso da bacia hidrográfica?
3 – O(os) córrego(os) existente(s) junto à rodovia foram preservados e estão protegidos dos processos de erosão e assoreamento?
4 – Como acontece o monitoramento dos sistemas de drenagem das águas das chuvas, ao longo da rodovia?
5 – Foi realizado algum estudo prévio sobre o aumento do fluxo de água nos córregos, possivelmente proveniente da água pluvial drenada da rodovia?
6 – Enviar documentação que julgar necessária para os esclarecimentos em pauta.
Autoria: Jair José dos Santos
Requerimento Nº 21/2024 - 21/06/2024
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, REQUERIMENTO, ao Exmo. Sr. Prefeito José Luís Rici, extensível ao Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), Sr. Paulo Roberto Martini que respondam à esta C. Câmara Municipal, o seguinte:
1. Qual o valor gasto mensalmente com energia elétrica pela Prefeitura e pelo SAAE? Trazer os valores dos últimos 12 meses. Trazer também, de forma individualizada, por imóvel, o gasto mensal de energia elétrica.
2. A Prefeitura ou o SAAE fizeram alguma instalação de geração de energia fotovoltaica nos prédios públicos, em consonância com a Lei Municipal n.º 3.409 de 29 de julho de 2021 que “Autoriza o Poder Executivo realizar a instalação de sistema de energia solar para iluminação em prédios públicos e dá outras providências? Em caso positivo, onde foram instaladas? Qual o custo de cada instalação? Em caso negativo, justificar a não instalação de geração fotovoltaica.
Autoria: Maicon Ribeiro Furtado
Indicação Nº 148/2024 - 17/06/2024
Assunto: Indico, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao setor competente para que seja instalado um poste de iluminação pública na Rua José Domiciano Pereira, cruzamento com a Rua Alexandre Alasmar, defronte a pizzaria Travallini.
Autoria: Antonio Carlos Bressanin
Indicação Nº 149/2024 - 18/06/2024
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto a equipe da Coordenadoria Municipal da Defesa Civil do município para que seja realizada uma campanha de orientação quanto a prevenção e combate a incêndios.
Autoria: Jair José dos Santos
Indicação Nº 150/2024 - 18/06/2024
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que sejam realizadas melhorias no campo sintético da Vila Habitacional, como troca da grama artificial, substituição das redes de proteção e das balizas e melhorias na iluminação do local.
Autoria: Maicon Ribeiro Furtado
Indicação Nº 151/2024 - 18/06/2024
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente que sejam criados em nosso município o CENTRO DE ATENÇÃO À SAÚDE DA MULHER e O CENTRO DE ATENÇÃO À SAÚDE DA CRIANÇA.
Autoria: Maicon Ribeiro Furtado
Indicação Nº 152/2024 - 24/06/2024
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que seja feita reconstrução da sarjeta e da guia da Rua Francisco Alves, defronte ao número 43, esquina com a Rua Santo Petri, do Bairro Jardim Nova Barra.
Autoria: Gervásio Aristides da Silva
Indicação Nº 153/2024 - 24/06/2024
Assunto: Indico novamente ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que interceda junto à Secretaria do Meio Ambiente e departamentos competentes para que a árvore localizada na calçada do Alcindão, na altura do numeral 135, seja substituída por outra espécie adequada para o local.
Autoria: Gervásio Aristides da Silva
Moção Nº 200/2024 - 17/06/2024
Assunto: Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS para os Exmos. Srs. José Luis Rici e Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito e Vice-Prefeito Municipal, extensível a toda equipe da atual administração, pela brilhante colocação de Barra Bonita na 4ª Edição do Prêmio Band Cidades Excelentes.
Autoria: Rodrigo Giraldelli Maldonado, José Jairo Meschiato
Moção Nº 201/2024 - 20/06/2024
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito, que interceda junto aos departamentos competentes para que realizem campanha de conscientização sobre o Junho Violeta, que visa a prevenção e o combate à violência aos idosos.
Autoria: Poliana Caroline Quirino
Moção Nº 202/2024 - 21/06/2024
Assunto: CONSIDERANDO o término do Convênio entre a Associação do Hospital e Maternidade São José com o Município de Igaraçu do Tietê em 20 de fevereiro de 2024;
CONSIDERANDO o início das atividades da UPA (Unidade de Pronto Atendimento) na cidade de Igaraçu do Tietê;
CONSIDERANDO a Resposta ao Requerimento 15/ 2024 deste subscritor, sobre os atendimentos no nosocômio deste município;
CONSIDERANDO que, segundo a Resposta do Hospital a que no período de vigência do Convênio com a cidade de Igaraçu do Tietê, a média de atendimentos era de 80 (oitenta) pacientes dia, de março/2024 a maio/2024 (período sem contrato firmado) temos a média de 19 (dezenove) pacientes dia.
CONSIDERANDO que mesmo com o término do convênio com o Município de Igaraçu do Tietê com o Hospital e Maternidade São José, o número de atendimento aos munícipes da cidade vizinha permanecem significativos;
CONSIDERANDO a situação financeira do Hospital, bem como a necessidade do aumento do valor de repasses pela Prefeitura de Barra Bonita para o Hospital;
CONSIDERANDO a reunião deste subscritor com o Exmo. Prefeito de Igaraçu do Tietê no dia 13 de junho p.p.;
Diante dessas considerações, apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito do Município de Igaraçu do Tietê RICARDO VERPA, que envide esforços no sentido de que seja realizada repasse de verbas à Associação do Hospital e Maternidade São José, para a manutenção dos atendimentos de urgência prestados aos munícipes de Igaraçu do Tietê.
Autoria: Jair José dos Santos
Moção Nº 203/2024 - 21/06/2024
Assunto: Apresento NOVAMENTE à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que interceda junto aos departamentos competentes no sentido de providenciar COM URGÊNCIA, a instalação de câmeras de gravação e monitoramento, bem como instalação de sensores, entre outros mecanismos de segurança, no Cemitério Municipal.
Autoria: Álvaro José Val Girioli
Moção Nº 204/2024 - 24/06/2024
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito José Luís Rici, que interceda junto ao departamento competente para que seja retirada o redutor de velocidade (lombada) localizada na Rua João Zerlin, defronte ao numeral 135.
Autoria: Maicon Ribeiro Furtado
Moção Nº 205/2024 - 24/06/2024
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito José Luís Rici, que interceda junto ao departamento competente para que sejam realizadas melhorias na canaleta (canaletão), localizada na Rua João Morelato, próximo à Rua Waldomiro Pastori, que está muito funda, trazendo riscos ao trânsito na via.
Autoria: Poliana Caroline Quirino
Moção Nº 206/2024 - 24/06/2024
Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Prefeito Municipal para que Secretaria de saúde disponibilize aos pacientes atendidos pelas unidades de saúde do município um sistema com aplicativo de celular, permitindo o acesso aos agendamentos e exames.
Autoria: Rodrigo Giraldelli Maldonado, João Fernando de Jesus Pereira
Moção Nº 207/2024 - 24/06/2024
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Prefeito José Luís Rici, que interceda junto à Secretaria Municipal de Educação que estudem a possibilidade e concessão de folga aos funcionários das escolas municipais no período de recesso escolar que se avizinha.
Autoria: Álvaro José Val Girioli