Ordem do dia - 156ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Ordem do dia
Data: 17/06/2024
Matérias
Projeto de Lei Nº 15/2024 - 16/05/2024
Assunto: Autoriza Município a executar pequenos reparos e pintura no prédio da Delegacia de Polícia de Barra Bonita.
Autoria: José Luis Rici
Projeto de Lei Complementar Nº 2/2024 - 15/03/2024
Assunto: ACRESCENTA O ART. 9º A NA LEI COMPLEMENTAR Nº 127, DE 04 DE MAIO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE LIMPEZA URBANA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Álvaro José Val Girioli
Projeto de Lei Nº 13/2024 - 16/05/2024
Assunto: INCLUI O EVENTO “GIRO DO INTERIOR DE CICLISMO” NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Maicon Ribeiro Furtado
Projeto de Lei Nº 16/2024 - 24/05/2024
Assunto: APROVA O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA.
Autoria: José Luis Rici
Projeto de Decreto Legislativo Nº 70/2024 - 08/05/2024
Assunto: DENOMINA “Rua Mário Finato” O LOCAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: José Carlos Fantin, José Jairo Meschiato, Álvaro José Val Girioli, João Fernando de Jesus Pereira, Poliana Caroline Quirino, Jair José dos Santos, Antonio Carlos Bressanin, Rodrigo Giraldelli Maldonado, Gervásio Aristides da Silva, Ednaldo Barbosa Pereira, Adriano Testa, Maicon Ribeiro Furtado, Afonso Gabriel Bressan Bressanin
Projeto de Decreto Legislativo Nº 71/2024 - 08/05/2024
Assunto: DENOMINA “Complexo Turístico Victório Petri” O LOCAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: José Carlos Fantin, José Jairo Meschiato, Álvaro José Val Girioli, João Fernando de Jesus Pereira, Poliana Caroline Quirino, Jair José dos Santos, Antonio Carlos Bressanin, Rodrigo Giraldelli Maldonado, Gervásio Aristides da Silva, Ednaldo Barbosa Pereira, Adriano Testa, Maicon Ribeiro Furtado, Afonso Gabriel Bressan Bressanin
Projeto de Decreto Legislativo Nº 72/2024 - 10/05/2024
Assunto: MODIFICA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 59/2011, QUE “DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” – “Rua Ademar Monge”.
Autoria: José Jairo Meschiato
Projeto de Lei Nº 18/2024 - 06/06/2024
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DO HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO JOSÉ DE BARRA BONITA, NOS TERMOS DO ART.14 DA LEI MUNICIPAL N°3.528/2023 (LDO) E DO ART. 26 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N°101/2000 (LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: José Luis Rici