Expediente - 155ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Expediente
Data: 10/06/2024
Matérias
Projeto de Lei Nº 18/2024 - 06/06/2024
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DO HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO JOSÉ DE BARRA BONITA, NOS TERMOS DO ART.14 DA LEI MUNICIPAL N°3.528/2023 (LDO) E DO ART. 26 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N°101/2000 (LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: José Luis Rici
Projeto de Lei Nº 14/2024 - 03/06/2024
Assunto: MODIFICA ARTIGO DA LEI Nº 3.212, DE 8 DE MAIO DE 2017, QUE “PROÍBE O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS NA ESTÂNCIA RUTÍSTICA DE BARRA BONITA QUE ESPECIFICA, SEM PREJUÍZO DE PROIBIÇÕES E SANÇÕES PREVISTAS EM OUTROS DISPOSITIVOS LEGAIS, MUNICIPAIS, ESTADUAIS OU FEDERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
Autoria: Afonso Gabriel Bressan Bressanin, Álvaro José Val Girioli
Projeto de Lei Nº 15/2024 - 06/06/2024
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROJETO DENOMINADO “LUIZ STANGHERLIN NETTO”, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PLANTIO E CONSERVAÇÃO DE, AO MENOS, UMA ÁRVORE ADEQUADA PARA O MEIO URBANO, EM FRENTE A CADA IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL.
Autoria: Jair José dos Santos
Projeto de Decreto Legislativo Nº 73/2024 - 03/06/2024
Assunto: DENOMINA ROTATÓRIA “Benone Bombonato” o local QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: José Jairo Meschiato, Poliana Caroline Quirino, Adriano Testa, Jair José dos Santos, José Carlos Fantin, Rodrigo Giraldelli Maldonado, Gervásio Aristides da Silva, Ednaldo Barbosa Pereira, João Fernando de Jesus Pereira, Maicon Ribeiro Furtado, Afonso Gabriel Bressan Bressanin
Projeto de Decreto Legislativo Nº 74/2024 - 03/06/2024
Assunto: DENOMINA “Centro de Especialidades Médicas Dr. José Mucare” o local QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: José Jairo Meschiato, Poliana Caroline Quirino, Álvaro José Val Girioli, Adriano Testa, Jair José dos Santos, José Carlos Fantin, Antonio Carlos Bressanin, Rodrigo Giraldelli Maldonado, Gervásio Aristides da Silva, Ednaldo Barbosa Pereira, João Fernando de Jesus Pereira, Maicon Ribeiro Furtado, Afonso Gabriel Bressan Bressanin
Requerimento Nº 18/2024 - 06/06/2024
Assunto: apresento à Mesa Diretora, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO À EMPRESA AES TIETÊ, agora controlada pela Auren Energia, para que informe a esta casa em qual situação se encontra o pedido de autorização para desassoreamento do trecho do reservatório da UHE Bariri, no município de Barra Bonita, solicitando ainda uma análise com maior brevidade, conforme cópia dos e-mails, requerimento, croqui e memorial descritivo que seguem em anexo.
Autoria: Álvaro José Val Girioli
Indicação Nº 136/2024 - 04/06/2024
Assunto: Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, na forma Regimental, para interceder junto aos departamentos competentes para que seja feita a reforma e revitalização das pistas de Skate da Praça da Juventude e da Praça Paulo Bigliassi.
Autoria: Rodrigo Giraldelli Maldonado
Indicação Nº 137/2024 - 06/06/2024
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que oriente estudos junto ao setor competente, para melhorar a iluminação do monumento do Cruzeiro, ao lado da sede da Capital Fluvial do Tietê-Paraná.
Autoria: Jair José dos Santos
Indicação Nº 138/2024 - 10/06/2024
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao setor competente, para que realize estudos no sentido de proceder os reparos no asfalto das ruas Allan Kardec e Cezar Gonçalves.
Autoria: Jair José dos Santos
Indicação Nº 139/2024 - 10/06/2024
Assunto: Indicamos ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao setor competente para que seja feita a reforma no prédio do Clube da 3ª Idade.
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira, José Jairo Meschiato
Indicação Nº 140/2024 - 10/06/2024
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, no sentido de interceder junto ao DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PÚBLICA para que seja feita REMOÇÃO DE GALHOS, ENTULHOS e MÓVEIS abandonados da Rua Augusto da Silva com Rua Henrique Chiarato e demais vias do bairro Jardim Nova Barra.
Autoria: Gervásio Aristides da Silva
Indicação Nº 141/2024 - 10/06/2024
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que estude a possibilidade da instalação de uma quadra de beach tennis municipal, de preferência na orla turística, próximo à Praça da Juventude.
Autoria: Rodrigo Giraldelli Maldonado
Indicação Nº 142/2024 - 10/06/2024
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que estude junto aos departamentos competentes para que nos próximos eventos municipais as atrações sejam diversificadas em nos diversos estilos musicais.
Autoria: Rodrigo Giraldelli Maldonado
Moção Nº 177/2024 - 04/06/2024
Assunto: Apresentamos à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que interceda junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Formação Profissional e Tecnologia da Informação, para que seja oferecido um café acompanhado de bolacha ou lanche, aos estudantes dos cursos do CVT.
Autoria: Rodrigo Giraldelli Maldonado, Álvaro José Val Girioli
Moção Nº 178/2024 - 04/06/2024
Assunto: Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS para o Padre Diogo Amaro e toda equipe de voluntários da Paróquia de Santo Antônio de Barra Bonita, pelo excelente trabalho e ações sociais que vem sendo realizado para a comunidade carente.
Autoria: Rodrigo Giraldelli Maldonado
Moção Nº 179/2024 - 06/06/2024
Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. José Luis Rici, Prefeito Municipal, para que interceda junto aos departamentos competentes para que seja celebrado um Convênio entre a Prefeitura e empresas de planos de saúde para amparar os servidores públicos municipais.
Autoria: Álvaro José Val Girioli
Moção Nº 180/2024 - 07/06/2024
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito José Luís Rici extensível ao Secretário Municipal de Saúde Sr. Nilson Antonio Ereno, que realizem em nosso município uma campanha de conscientização sobre o RETINOBLASTOMA, nos moldes da campanha “DE OLHO NOS OLHINHOS”.
Autoria: Álvaro José Val Girioli
Moção Nº 181/2024 - 07/06/2024
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS À professora e artista plástica Domingas Tereza Martins Perea, pela exposição de pinturas “Trajetória e Interferência Poética”, que contou com poemas de Scarlath Iris, bem como pela iniciativa do Projeto Vídeo Arte, que leva seu nome, expostos no Centro Cultural Célia Stangherlin.
Autoria: Jair José dos Santos
Moção Nº 182/2024 - 07/06/2024
Assunto: Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao deputado estadual Guilherme Cortez (PSOL), pela indicação de emenda no valor de R$ 100 mil, que será destinada para à ETEC Comendador João Rays (Escola Naval), e mais R$ 50 mil, que serão enviados à Casa de Amparo à Criança e Adolescente de Barra Bonita.
Autoria: Jair José dos Santos, Poliana Caroline Quirino
Moção Nº 183/2024 - 10/06/2024
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE AGRADECIMENTO à deputada estadual Márcia Lia (PT), pelo envio de emenda parlamentar no valor de R$ 60 mil, a Associação dos Legionários de Cristo, com sede em Barra Bonita.
Autoria: Jair José dos Santos
Moção Nº 184/2024 - 10/06/2024
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO à Secretaria Municipal de Saúde extensível à Secretaria Municipal de Relações Públicas e Comunicação para que seja realizada uma campanha de divulgação dos dias, horários e locais para a coleta de exame Papanicolau.
Autoria: Poliana Caroline Quirino
Moção Nº 185/2024 - 10/06/2024
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO à Secretaria Municipal de Saúde que realize campanhas de conscientização da importância da prevenção ao câncer de próstata, por informativos e disponibilização de exames em toda a rede municipal de saúde.
Autoria: Poliana Caroline Quirino
Moção Nº 186/2024 - 10/06/2024
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao DEMUTRAN para que realize melhorias na rotatória da Avenida João da Silva Nogueira com a Rua Marta Maria e Avenida Amélia de Almeida Pompeu.
Autoria: Álvaro José Val Girioli
Moção Nº 187/2024 - 10/06/2024
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao DEMUTRAN para que realize a retira da faixa amarela e das placas de sinalização de Proibido Parar e Estacionar na Rua Geraldo Fazio, atrás da Ciclotron.
Autoria: Álvaro José Val Girioli
Moção Nº 188/2024 - 10/06/2024
Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que interceda junto ao departamento competente para que seja feito COM URGÊNCIA o reparo no alçapão da Ponte Campos Sales.
Autoria: Álvaro José Val Girioli
Moção Nº 189/2024 - 10/06/2024
Assunto: Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao EXMO. SR. GOVERNADOR TARCÍSIO DE FREITAS, para que seja criada a DELEGACIA DE DEFESA DA MULHER no Município de Barra Bonita.
Autoria: Álvaro José Val Girioli