Expediente - 154ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Expediente
Data: 03/06/2024
Matérias
Requerimento Nº 17/2024 - 29/05/2024
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. Sr. Prefeito José Luís Rici, que envie à esta Colenda Casa, informações sobre o Plano Conceitual, que objetiva o desassoreamento da foz do Córrego Barra Bonita, no encontro com o Rio Tietê, dentre outras informações, requerendo ainda:
1) cópia do Plano Conceitual para retirada de sedimentos e limpeza da foz do Córrego Barra Bonita, e demais providências.
2) se tiver havido a concorrência pública para contratação de empresa especializada, enviar cópia de todo o processo licitatório.
3) se houver empresa vencedora, cópia do cronograma para início das obras.
4) copia do protocolo de entrega do Plano Conceitual para a empresa AES Tietê;
5) cópia de licenças ambientais necessárias para o início das obras.
Autoria: Jair José dos Santos
Indicação Nº 123/2024 - 20/05/2024
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que sejam instaladas lâmpadas nas árvores e dentro da praça localizada na Rua Modesto Berdum com Rua Luís Negrini e Rua Com. Mário de Costa Campos.
Autoria: Afonso Gabriel Bressan Bressanin
Indicação Nº 134/2024 - 03/06/2024
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que oriente o setor de engenharia e obras a proceder a verificação de eventual processo de erosão junto a contenção de encosta existente junto ao calçamento da nova orla, localizada ao longo da Avenida Chafic Mucare.
Autoria: Jair José dos Santos
Indicação Nº 135/2024 - 03/06/2024
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, interceda junto à Secretaria Municipal de Turismo que envidem esforços para a realização de um estudo técnico para instalação de nova sinalização turística (sinalização de trânsito e atrações) no município.
Autoria: Poliana Caroline Quirino
Moção Nº 153/2024 - 17/05/2024
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Deputado Estadual Dr. Ricardo Madalena para disponibilize Emenda Parlamentar para a APAFABB (ASSOCIAÇÃO DOS PAIS, AMIGOS E FAMILIARES DOS AUTISTAS DE BARRA BONITA) (CNPJ n.º 34.460.289/0001-43), no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), sendo que a vinda desta verba possibilitará o aumento e a melhoria dos atendimentos da entidade.
Autoria: Álvaro José Val Girioli
Moção Nº 174/2024 - 03/06/2024
Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que interceda junto ao departamento competente para que seja feito COM URGÊNCIA operação tapa buracos na Rua Artur Turi, atrás do Cento Espírita Cristão Lar de Amparo a Velhice, do Bairro Jardim São Caetano.
Autoria: Álvaro José Val Girioli
Moção Nº 175/2024 - 03/06/2024
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito José Luís Rici, que estude junto à secretaria competente a melhoria da coleta de lixo no Distrito Industrial São Domingos.
Autoria: Jair José dos Santos
Moção Nº 176/2024 - 03/06/2024
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito José Luís Rici, que envie para esta E. Casa Projeto de Lei para a Instituição de Programa de Distribuição de Cestas Básicas aos Estudantes Matriculados na Educação de Jovens e Adultos (EJA) de Barra Bonita.
Autoria: Álvaro José Val Girioli