Brasão

Câmara Municipal de Barra Bonita

Sino.Siave 8

Tipo: Expediente

Data: 27/05/2024


Matérias

Projeto de Lei Nº 16/2024 - 24/05/2024
Assunto: APROVA O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA.
Autoria: José Luis Rici

Projeto de Lei Nº 17/2024 - 27/05/2024
Assunto: Dá nova redação ao inciso do I § 1° do art. 2° da Lei N°3.539, de 6 de Outubro de 2023.
Autoria: José Luis Rici

Requerimento Nº 16/2024 - 22/05/2024
Assunto: Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. Sr. Prefeito José Luís Rici, para que informe a esta casa de leis o seguinte sobre a Lei 3.214, de 23 de maio de 2017, que “Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Mulher e sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher”:

1. O Conselho de que trata a referida Lei já foi composto?

2. Caso negativo, existem algum empecilho para garantir o seu funcionamento e sua composição?

3. Caso negativa a resposta da primeira pergunta, quando a administração pretende implantá-lo?

4. Caso positiva a resposta da primeira pergunta, informar a atual composição dos membros do Conselho Municipal, enviando cópia da norma da atual composição?

5. Quais ações o Executivo tem realizado visando a promoção de políticas públicas disposta na referida lei municipal?

6. Caso o Conselho já tenha sido composto, foram apresentados ou estão sendo discutido algum projeto? Enviar cópia.

7. Já foi feita alguma reunião para debater projetos que envolvam a referida Lei Municipal? Caso positivo, o que foi proposto?

Autoria: Poliana Caroline Quirino

Indicação Nº 121/2024 - 20/05/2024
Assunto: Indico ao Sr Prefeito Municipal, no sentido de interceder junto aos departamentos competentes para que seja feito a TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA da iluminação pública da Rua Modesto Berdum, defronte ao número 130, do Bairro Jardim das Orquídeas.
Autoria: Afonso Gabriel Bressan Bressanin

Indicação Nº 122/2024 - 20/05/2024
Assunto: Indico ao Exmo. Prefeito Municipal, na forma regimental, para que interceda junto ao departamento competente no sentido de realizar o CORTE DA ÁRVORE SECA, localizada na Rua Rio Branco, defronte ao número 30, bem como a sua substituição por outra árvore no local.
Autoria: Afonso Gabriel Bressan Bressanin

Indicação Nº 123/2024 - 20/05/2024
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que sejam instaladas lâmpadas nas árvores e dentro da praça localizada na Rua Modesto Berdum com Rua Luís Negrini e Rua Com. Mário de Costa Campos.
Autoria: Afonso Gabriel Bressan Bressanin

Indicação Nº 124/2024 - 22/05/2024
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que COM URGÊNCIA seja instalada iluminação na parte de baixo da Secretaria Municipal de Esportes (parte externa), no centro de artes marciais, pois o local está muito escuro.
Autoria: Poliana Caroline Quirino

Indicação Nº 125/2024 - 23/05/2024
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente, para que realize poda consciente nas árvores localizadas na Rua Valentin Frolini, defronte ao numeral 303.
Autoria: Maicon Ribeiro Furtado

Indicação Nº 127/2024 - 23/05/2024
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente, no sentido de realizar um estudo para melhorar o escoamento de água (como instalação de canaletas ou outro equipamento) na Rua Diogo Parra esquina com a Rua Antonio Bressan.
Autoria: Maicon Ribeiro Furtado

Indicação Nº 128/2024 - 24/05/2024
Assunto: Indico ao Sr Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto aos departamentos competentes para que seja feito a pavimentação com cimento polido, do estacionamento em frente do Salão de Festas da Igreja São Clemente, do Bairro Jardim Nova Barra, cujo local é muito utilizado por toda sociedade.
Autoria: José Jairo Meschiato

Indicação Nº 129/2024 - 27/05/2024
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que oriente o setor competente a promover a troca ou conserto da mesa de cimento existente na praça da Rua Hermenegildo Sancassani, esquina com a Rua. A. José Grimas, na Cohabinha.
Autoria: Jair José dos Santos

Indicação Nº 130/2024 - 27/05/2024
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que ordene o setor competente o procedimento de verificação para o conserto de ventiladores e bebedouros de hidratação no Centro Cultural Célia Stangherlin.
Autoria: Jair José dos Santos

Indicação Nº 131/2024 - 27/05/2024
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que oriente estudos para a criação da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento.
Autoria: Jair José dos Santos

Indicação Nº 132/2024 - 27/05/2024
Assunto: Indico ao Exmo. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao Departamento competente para que realize a retirada do arbusto africano que nasceu na proximidade da sarjeta, da Rua Germano Guiter, defronte ao número 913, do bairro Jardim das Orquídeas
Autoria: Afonso Gabriel Bressan Bressanin

Moção Nº 158/2024 - 24/05/2024
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO à Fiscalização de Postura do município, para realizar fiscalização e a posterior notificação do proprietário da área localizada na Avenida Amélia de Almeida Pompeu, entre a Rua Sylvio Lorenção e Rua Germano Güither, no bairro Jardim das Orquídeas, para que realize a edificação de calçada (passeio público) e mureta em toda a extensão.
Autoria: Afonso Gabriel Bressan Bressanin

Moção Nº 159/2024 - 24/05/2024
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito José Luís Rici, para que interceda junto ao departamento competente para que seja edificadas mureta e calçada na área verde da Prefeitura, localizada entre a Rua Modesto Berdun, Luís Negrini e Rua Com. Mário de Campos Costa, no Jardim das Orquídeas.
Autoria: Afonso Gabriel Bressan Bressanin

Moção Nº 160/2024 - 24/05/2024
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito, que interceda junto ao departamento competente, no sentido de realizar um estudo para melhorar o escoamento de água (como instalação de canaletas ou outro equipamento) na Avenida Amélia de Almeida Pompeu esquina com a Rua José Augusto Angelice e também com a Rua Germano Güiter, no Jardim das Orquídeas.
Autoria: Afonso Gabriel Bressan Bressanin

Moção Nº 161/2024 - 24/05/2024
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO à Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL) que realize COM URGÊNCIA a substituição do poste de energia elétrica localizado na Avenida Amélia de Almeida Pompeu, defronte ao numeral 615.
Autoria: Afonso Gabriel Bressan Bressanin

Moção Nº 162/2024 - 24/05/2024
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao Exmo. Governador do Estado de São Paulo, Sr. Tarcísio de Freitas, extensível ao Presidente da Assembleia Legislativa, Exmo. Sr. Deputado André do Prado, pela aprovação do PLC nº 9/2024, que cria o Programa Escola Cívico-Militar em nosso Estado.
Autoria: Álvaro José Val Girioli

Moção Nº 163/2024 - 24/05/2024
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito José Luís Rici, que interceda junto ao departamento competente no sentido de instalar mesas de cimento com 04 bancos e cobertura em todos os bairros da cidade, nos moldes como este Vereador indicou anteriormente, e que vem sendo muito utilizadas próximos ao atracadouro na Avenida Rosa Zanella Petri.
Autoria: Álvaro José Val Girioli

Moção Nº 164/2024 - 24/05/2024
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO à Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL) para que de FORMA URGENTE realize a reinstalação de fiação elétrica na Rua Paulino Stolf, próximo do número 245, (fim de linha), de frente com a quadra de FUTEVÔLEI.
Autoria: Afonso Gabriel Bressan Bressanin

Moção Nº 165/2024 - 24/05/2024
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Governador do Estado de São Paulo, Sr. Tarcísio de Freitas, extensível ao Secretário Estadual de Educação, Sr. Renato Feder, para que seja disponibilizado para Barra Bonita uma unidade de Escola Cívico-Militar.
Autoria: Álvaro José Val Girioli

Moção Nº 166/2024 - 24/05/2024
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito, que interceda junto ao departamento competente no sentido de realizar poda consciente nas árvores da Rua Clóvis Alves Mamede em toda a sua extensão.
Autoria: Afonso Gabriel Bressan Bressanin

Moção Nº 167/2024 - 24/05/2024
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito, extensível à Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL) que realizem a melhoria da iluminação pública em toda extensão da Rua Clóvis Alves Mamede, na COHAB.
Autoria: Afonso Gabriel Bressan Bressanin

Moção Nº 168/2024 - 24/05/2024
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito, que interceda junto ao departamento competente para realização de operação tapa-buracos na Rua Clóvis Alves Mamede em toda a sua extensão.
Autoria: Afonso Gabriel Bressan Bressanin

Moção Nº 169/2024 - 24/05/2024
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito, que interceda junto ao DEMUTRAN para que estude a viabilidade de instalação de um redutor de velocidade na Rua Clóvis Alves Mamede em toda a sua defronte ao numeral 212 ou 214.
Autoria: Afonso Gabriel Bressan Bressanin

Moção Nº 170/2024 - 27/05/2024
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Senhor Prefeito, que coordene um estudo junto às secretarias competentes, no sentido de elaborar um plano de revitalização da Praça Ernesto Sampaio, também conhecida como Praça do Cruzeiro, na entrada da Cohab, incluindo melhorias do trânsito no local.
Autoria: Jair José dos Santos

Moção Nº 171/2024 - 27/05/2024
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE AGRADECIMENTO ao Exmo. Senhor Prefeito José Luís Rici extensível à Secretaria Municipal de Meio Ambiente pela iniciativa de promover campanha para descarte consciente de lixo eletrônico.
Autoria: Jair José dos Santos

Moção Nº 172/2024 - 27/05/2024
Assunto: Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS para o Ilmo. Sr. Secretário Municipal e Engenheiro FELIPE BISPO DE CARVALHO (Tuchinho), extensível a toda sua equipe, pelos relevantes serviços executados em sua área de atuação em prol de nossa cidade.
Autoria: Álvaro José Val Girioli

Moção Nº 173/2024 - 27/05/2024
Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Sr. Prefeito Municipal, que interceda junto ao departamento competente, COM URGÊNCIA, para que seja feito manutenção na tampa da GALERIA localizada na guia da Rua João Filipini, defronte ao número 13, do Bairro Núcleo Habitacional
Autoria: Gervásio Aristides da Silva

Voltar