Ordem do dia - 153ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Ordem do dia
Data: 27/05/2024
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 8 ORDEM DO DIA 27-05-2024 | 27/05/2024 | 205 KB |
Matérias
Nova Redação Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 46/2023 - 14/05/2024
Assunto: Nova Redação ao Projeto de Lei Nº 46/2023 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE PORTA GIRATÓRIA COM DETECTOR DE METAIS, NOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Gervásio Aristides da Silva, José Carlos Fantin, Ednaldo Barbosa Pereira
Projeto de Lei Nº 17/2024 - 27/05/2024
Assunto: Dá nova redação ao inciso do I § 1° do art. 2° da Lei N°3.539, de 6 de Outubro de 2023.
Autoria: José Luis Rici