Expediente - 151ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Expediente
Data: 13/05/2024
Matérias
Veto Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 56/2023 - 06/05/2024
Assunto: Veto Parcial ao inciso IV do artigo 1º do Autógrafo nº 3637.
.Projeto de Lei Nº 56/2023 - Institui a obrigatoriedade de ampla divulgação dos editais de nomeação e convocação em concursos públicos, no âmbito do município da Estância Turística de Barra Bonita.
Autoria: José Luis Rici
Projeto de Lei Nº 14/2024 - 07/05/2024
Assunto: Convênio com a Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita.
Autoria: José Luis Rici
Projeto de Decreto Legislativo Nº 70/2024 - 08/05/2024
Assunto: DENOMINA “Rua Mário Finato” O LOCAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: José Carlos Fantin, José Jairo Meschiato, Álvaro José Val Girioli, João Fernando de Jesus Pereira, Poliana Caroline Quirino, Jair José dos Santos, Antonio Carlos Bressanin, Rodrigo Giraldelli Maldonado, Gervásio Aristides da Silva, Ednaldo Barbosa Pereira, Adriano Testa, Maicon Ribeiro Furtado, Afonso Gabriel Bressan Bressanin
Projeto de Decreto Legislativo Nº 71/2024 - 08/05/2024
Assunto: DENOMINA “Complexo Turístico Victório Petri” O LOCAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: José Carlos Fantin, José Jairo Meschiato, Álvaro José Val Girioli, João Fernando de Jesus Pereira, Poliana Caroline Quirino, Jair José dos Santos, Antonio Carlos Bressanin, Rodrigo Giraldelli Maldonado, Gervásio Aristides da Silva, Ednaldo Barbosa Pereira, Adriano Testa, Maicon Ribeiro Furtado, Afonso Gabriel Bressan Bressanin
Requerimento Nº 12/2024 - 10/05/2024
Assunto: Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SR. JOSÉ LUIS RICI, para que interceda junto aos departamentos competentes no sentido de enviar para a Câmara Municipal as seguintes informações:
a) Quanto foi a última vez que foram feitas as limpezas das galerias e boca de lobos em nosso Município?
b) Existe algum plano para limpeza periódica desses sistemas? Caso positivo, enviar cópia do plano.
c) O município conseguiu realizar alguma obra de drenagem urbana do projeto desenvolvido pela Universidade de São Carlos, feito para prevenção de enchentes dos arredores do Córrego Barra Bonita?
d) O que foi feito pelo Município para evitar o transbordamento do córrego desde sua última grande enchente, ocorrida em 2022?
e) Na liberação de novos loteamentos, com vistas à expansão imobiliária no Município, quais condições estão sendo exigidas do Loteador pela Prefeitura para garantir a drenagem urbana?
Autoria: Gervásio Aristides da Silva
Requerimento Nº 13/2024 - 10/05/2024
Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Sr. José Luis Rici, extensível ao Secretário da Saúde, Sr. Nilson Antonio Ereno, para que informe a esta casa de leis o seguinte sobre a especialidade médica psiquiátrica:
1) Quantos médicos da especialidade psiquiatra atendem atualmente na rede de serviços municipais? Informar o local de atendimento desses profissionais.
2) Qual o tempo médio de espera para o agendamento e atendimento disponibilizado atualmente?
3) Há previsão de contratar mais médicos psiquiatras? Caso positivo, informar a previsão de contratação ou justificar a desnecessidade.
4) É possível estender a quantidade de horas dos profissionais atualmente em exercício para atender melhor a demanda?
Autoria: Gervásio Aristides da Silva
Indicação Nº 111/2024 - 07/05/2024
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que seja estudada uma forma de manter a piscina municipal da Cohab aberta ao público também nos finais de semana, bem como para que seja controlado a entrada dos usuários nas dependências através de carteirinhas com exame médico dentro da validade.
Autoria: José Jairo Meschiato
Indicação Nº 112/2024 - 09/05/2024
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para realize de forma urgente melhorias na iluminação pública, como substituição de lâmpadas queimadas e substituição por LED na Rua do Imigrantes.
Autoria: Maicon Ribeiro Furtado
Indicação Nº 113/2024 - 13/05/2024
Assunto: Indico, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que interceda junto aos setores competentes, para que seja construído um estacionamento com vagas de 45° no canteiro da Avenida Papa João Paulo II, próximo aos numerais 1000 a 1300, próximo da empresa Prospel, no sentido bairro-centro.
Autoria: Adriano Testa
Moção Nº 134/2024 - 08/05/2024
Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Sr. José Luis Rici, para que a fiscalização de postura e vigilância sanitária realize COM URGÊNCIA uma vistoria no imóvel localizado na rua Aurélio Saffi, 426, notificando os proprietários e o inquilino para que providencie imediatamente a instalação de tampa na caixa de água e realize a limpeza do imóvel retirando os materiais e objetos recicláveis acumulados e entulhados, deixando-os em conformidade com a legislação municipal.
Autoria: Álvaro José Val Girioli
Moção Nº 135/2024 - 09/05/2024
Assunto: Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS a FACULDADE GRANTIETÊ, pela realização da II Feira do Empreendedorismo realizada no dia 08 de maio de 2024, extensível ao seu idealizador Professor Luiz Ricardo Mangili, bem como aos alunos e empresas participantes.
Autoria: Maicon Ribeiro Furtado
Moção Nº 136/2024 - 09/05/2024
Assunto: Apresento novamente à mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO AO DIRETORES DA RAÍZEN ENERGIA S/A – UNIDADE BARRA BONITA, para que seja resolvido em definitivo o problema da dispersão da fuligem do bagacinho da cana de açúcar no ar, bem como para que façam a inspeção e revisão no sistema dos filtros dos chaminés, pois a população está reclamando muito do carvãozinho e da fuligem nos quintais.
Autoria: Álvaro José Val Girioli
Moção Nº 137/2024 - 09/05/2024
Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Senhor Prefeito Municipal, que interceda junto ao departamento competente para que seja edificado uma faixa de pedestres elevada na Avenida Pedro Ometto e Rua Nove de Julho, defronte ao Supermercado Fernandes para aumentar a segurança de pedestres e motoristas.
Autoria: Álvaro José Val Girioli
Moção Nº 138/2024 - 09/05/2024
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito, que interceda junto ao departamento competente, no sentido de realizar um estudo para melhorar o escoamento de água (como instalação de canaletas ou outro equipamento) na Rua Octávio Antenor esquina com a Rua Júlio Rodrigues Azenha.
Autoria: Jair José dos Santos
Moção Nº 139/2024 - 09/05/2024
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito, que interceda junto ao departamento competente, no sentido de realizar um estudo para melhorar o escoamento de água (como instalação de canaletas ou outro equipamento) na Rua Rui Barbosa esquina com a Rua Sete de Setembro.
Autoria: Jair José dos Santos
Moção Nº 140/2024 - 09/05/2024
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito, extensível à Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL) para que seja realizada poda consciente nas árvores da Rua Sete de Setembro e Rua Rui Barbosa no bairro Vila Nova.
Autoria: Jair José dos Santos
Moção Nº 141/2024 - 09/05/2024
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito, extensível à Secretaria Municipal de Saúde, para retomada, ampliação e aprimoramento da Estratégia Saúde da Família (ESF), com as visitas nas residências.
Autoria: Jair José dos Santos
Moção Nº 142/2024 - 09/05/2024
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito, extensível à Fiscalização de Postura e à Vigilância Sanitária, que seja realizada fiscalização e vistoria, e tomada de providências junto ao proprietário do imóvel localizado na Rua Francisco Ragoni (lado esquerdo) esquina com a Rua Fiori Gigliotti, pois o local encontra-se em situação de abandono, com mato alto, acúmulo de sujeira, com proliferação de insetos e pombos.
Autoria: Jair José dos Santos
Moção Nº 143/2024 - 10/05/2024
Assunto: Apresento a mesa, ouvindo o douto plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS à empresa CLIMEDIK, CLÍNICA DE BARRA BONITA, na pessoa de seu proprietário, SR. DIEGO SILVA DOS ANJOS, pela ação social realizada na Festa Do Trabalhador, fazendo coleta para análise da glicemia, teste de visão, medindo pressão arterial, saturação e batimento cardíaco da população durante todo o evento.
Autoria: Adriano Testa
Moção Nº 144/2024 - 10/05/2024
Assunto: Apresento novamente a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. José Luis Rici, extensível ao Secretário de Saúde, Sr. Nilson Antonio Ereno, para que o município volte a fornecer o medicamento denominado Diamicron para os pacientes portadores de diabetes.
Autoria: Gervásio Aristides da Silva
Moção Nº 145/2024 - 10/05/2024
Assunto: Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. DEPUTADO DELEGADO OLIM, para que interceda junto ao Governo do Estado para que seja realizada a reforma do prédio com novas instalações da Delegacia de Polícia de Barra Bonita.
Autoria: Álvaro José Val Girioli
Moção Nº 146/2024 - 13/05/2024
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito, que interceda junto ao departamento competente, para que o serviço de higienização (limpeza com caminhão pipa) da Rua Primeiro de Março se estenda para todas as ruas do centro comercial de nossa cidade.
Autoria: Álvaro José Val Girioli
Moção Nº 147/2024 - 13/05/2024
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito, que interceda junto ao departamento competente, no sentido de realizar um estudo para melhorar o escoamento de água na Rua João Pessoa, próximo ao numeral 495.
Autoria: Álvaro José Val Girioli
Moção Nº 148/2024 - 13/05/2024
Assunto: Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS às empresas parceiras Supermercado Burgão, Supermercado Fernandes (loja 01 e 02), TV S2 Notícias, Pizzaria Bella Massa (Sonho Nosso), Clínica Veterinária Dr. Ricardo Lander, Barbearia Gêmos Ki Corte e Transportadora Risso por ajudarem e cederem seu estabelecimento para arrecadação de alimentos, roupas e água para Rio grande do Sul.
Autoria: Rodrigo Giraldelli Maldonado, João Fernando de Jesus Pereira
Moção Nº 149/2024 - 13/05/2024
Assunto: Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO à empresa Rápido Cekat, concessionária de transporte coletivo, para que tome providencias urgentes para melhorar o serviço prestado à população, haja vista o grande número de reclamações por parte dos usuários do transporte público.
Autoria: Álvaro José Val Girioli
Moção Nº 150/2024 - 13/05/2024
Assunto: Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APOIO ao PLC n.º 07/2024, em trâmite pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, o qual “ALTERA O ARTIGO 5º DA LEI COMPLEMENTAR N.º 1.151, DE 25 DE OUTUBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DAS CARREIRAS DE POLICIAIS CIVIS, DO QUADRO DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”, QUE TEM COMO OBJETIVO EXCLUIR A PROVA ORAL DAS ETAPAS DO CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO, RESSALVANDO-SE A CARREIRA DE DELEGADO, EM RAZÃO DE SUAS ESPECIFICIDADES.
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira