Expediente - 150ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Expediente
Data: 06/05/2024
Matérias
Projeto de Lei Nº 13/2024 - 29/04/2024
Assunto: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇAÕ DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: José Luis Rici
Requerimento Nº 1/2024 - 31/01/2024
Assunto: Requeremos à Mesa Diretora, ouvido o Doutro Plenário, seja oficiado novamente à AGÊNCIA DE TRANSPORTE DO ESTADO DE SÃO PAULO – ARTESP, na pessoa de sua Diretoria Geral, bem como à EMPRESA ARTERIS/VIA PAULISTA, responsável pela concessão da SP-255, no trecho entre Jaú/Barra Bonita, para que informe a esta Casa de Leis o motivo das obras de duplicação, próximo à cidade de Barra Bonita, estarem NOVAMENTE paralisadas?
Autoria: Álvaro José Val Girioli
Requerimento Nº 10/2024 - 03/05/2024
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, REQUERIMENTO à Mesa Diretora da Irmandade de Misericórdia do Jahu (Santa Casa Jahu), para que responda à esta Casa o seguinte:
1. Qual(is) motivo(s) que levaram a Santa Casa de Jahu a deixar de prestar alguns serviços para conveniados do IAMSPE, como exames cardiológicos, endoscopias, tomografias e Raio X? Justificar.
2. A Santa Casa de Jahu realiza algum tipo de atendimento, procedimento ou exames aos conveniados do IAMSPE? Pormenorizar quais são.
3. O IAMSPE deixou de fazer os repasses necessários para cobertura destes serviços? Essa restrição a esses atendimentos é de caráter temporário ou permanente? Justificar.
4. Existe a possibilidade da breve retomada da prestação dos serviços supracitados aos conveniados do IAMSPE? Em caso positivo, qual o prazo? Em caso negativo, o que seria necessário para o retorno de tais serviços?
Favor trazer em todas as respostas dados e demais informações que acharem pertinentes ao convênio com o IAMSPE, e desde já também Requer desta Diretora agendamento de uma reunião com este subscritor, representantes do Poder Legislativo da região e representantes dos conveniados com o IAMSPE.
Autoria: Professor Jair
Requerimento Nº 11/2024 - 03/05/2024
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. Nilson Antonio Ereno para que informe à esta C. Câmara o seguinte:
1. A Prefeitura já disponibilizou ou adquiriu a vacina contra a Dengue na rede municipal de Saúde, principalmente para as crianças? Em caso positivo, quantas doses foram adquiridas? Onde estão disponíveis essas doses?
2. Em caso negativo, justificar pormenorizadamente os motivos da não aquisição das doses da vacina contra a Dengue?
3. Existe a possibilidade da aquisição dessas vacinas? Qual seria o prazo? Quantas doses seriam necessárias?
Autoria: Maicon Ribeiro Furtado
Indicação Nº 104/2024 - 02/05/2024
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que realize COM URGÊNCIA troca de lâmpada de poste queimada na Orestes Gerin, próximo do numeral 323, COHAB, bem como a verificação das lâmpadas nas adjacências.
Autoria: Professor Jair
Indicação Nº 105/2024 - 02/05/2024
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, para que interceda junto ao departamento competente para que seja realizada poda consciente na árvore (tipo mangueira) na Av. Papa João Paulo II, defronte ao Posto de combustível Sigo - Rede Masa.
Autoria: Professor Jair
Indicação Nº 107/2024 - 06/05/2024
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que seja realizado estudo de viabilidade para transformar a Rua Primeiro de Março em “calçadão”, nos moldes da Rua Batista de Carvalho na cidade de Bauru.
Autoria: Afonso Gabriel Bressan Bressanin
Indicação Nº 108/2024 - 06/05/2024
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, para que seja asfaltada a BRB 172, com extensão de aproximadamente 300 metros, partindo da Estrada Ademar Monge.
Autoria: Afonso Gabriel Bressan Bressanin
Indicação Nº 109/2024 - 06/05/2024
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que seja reinstalada a placa indicativa da Praça Augusto Pavani, na Vila Habitacional.
Autoria: Afonso Gabriel Bressan Bressanin
Indicação Nº 110/2024 - 06/05/2024
Assunto: Indico novamente ao Sr Prefeito Municipal, no sentido de interceder junto ao DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PÚBLICA para que seja feita REMOÇÃO DE GALHOS E ENTULHOS depositados nas ruas do Bairro Jardim Nova Barra, especialmente a Rua Augusto da Silva.
Autoria: Gervásio Aristides da Silva
Moção Nº 127/2024 - 02/05/2024
Assunto: apresento NOVAMENTE à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Prefeito Municipal, extensível aos Secretários de Turismo e Obras e Serviços, para que seja realizada uma adaptação ou construção, no antigo prédio do matadouro municipal, para que o mesmo seja utilizado como estacionamento de ônibus de turismo, com instalação de um ponto de apoio, com dormitórios, banheiros, chuveiros e cozinha para os motoristas e guias que trazem os visitantes para nossa cidade.
Autoria: Álvaro José Val Girioli
Moção Nº 128/2024 - 02/05/2024
Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Sr. Prefeito Municipal, extensível ao Ilmo. Sr. Nilson Antonio Ereno, Secretário de Saúde do Município, para que seja instalado COM URGÊNCIA um Posto de Atendimento específico para tratamento de pessoas com sintomas da Dengue.
Autoria: Álvaro José Val Girioli
Moção Nº 129/2024 - 02/05/2024
Assunto: Apresentamos a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao toda equipe do Restaurante da Estiva, pelo aniversário de 10 anos de existência em nosso Município.
Autoria: Adriano Testa, João Fernando de Jesus Pereira, José Jairo Meschiato
Moção Nº 130/2024 - 03/05/2024
Assunto: Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito José Luís Rici, para que interceda junto aos departamentos competentes no sentido de elaborar plano de viabilidade para melhoria da malha viária, mobilidade urbana e outras benfeitorias no perímetro que compreende a Rotatória Antônio Tomilheiro, Avenida Dr. Dionísio Dutra e Silva, Avenida Arthur Balsi, Avenida Dr. José Erineu Ortigossa – Industrial – e a Estrada Vicinal Rômulo Luiz Bressan:
• melhoria e ampliação em toda a sinalização de trânsito (vertical e de solo), entre zona urbana e zona rural;
• mão-única na Rua José Grimas, somente no sentido centro-bairro;
• instalação de rampas de acessibilidade;
• instalação de ciclovias;
• edificação de mureta e calçada na Estrada Vicinal Rômulo Luiz Bressan em toda a sua extensão, permitindo acessibilidade de deficientes visuais com piso tátil;
• melhoria da iluminação pública na Estrada Vicinal Rômulo Luiz Bressan em toda a sua extensão, sem prejuízo de outras benfeitorias.
Autoria: Professor Jair, Afonso Gabriel Bressan Bressanin
Moção Nº 131/2024 - 06/05/2024
Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao ILMO. SR. GENERAL GUIDO AMIN NAVES, Comandante Militar do Sudeste, do Exército Brasileiro, para que avalie a possibilidade de fazer a doação de um “carro inativado de combate (tanque), para ser instalado na Orla Turística do Município da Estância Turística de Barra Bonita.
Autoria: Álvaro José Val Girioli
Moção Nº 132/2024 - 06/05/2024
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito José Luís Rici, para que autorize as Faculdades instaladas no município, que utilizem espaços públicos para realização de campanha de preenchimento e auxílio na entrega de Imposto de Renda de Pessoa Física.
Autoria: Afonso Gabriel Bressan Bressanin
Moção Nº 133/2024 - 06/05/2024
Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE REPÚDIO ao Exmo. Sr. Governador do Rio de Janeiro, Claudio Castro, ao Exmo. Sr. Prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, às empresas Heineken e Itaú, apoiadores do evento, bem como um APELO à Câmara Municipal do Rio de Janeiro e ao Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, para que tomem providências em relação ao exibicionismo criminoso praticado no Show da Madonna, bem como para que proíbam a cantora de receber qualquer tipo de incentivo ou verba pública em nosso País.
Autoria: Afonso Gabriel Bressan Bressanin