Ordem do dia - 150ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Ordem do dia
Data: 06/05/2024
Matérias
Projeto de Lei Nº 12/2024 - 26/04/2024
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DOS PAIS AMIGOS E FAMILIARES DOS AUTISTAS DE BARRA BONITA- APAFABB, NOS TERMOS DO ART.14 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N°101/2000 (LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: José Luis Rici
Projeto de Lei Nº 47/2023 - 01/11/2023
Assunto: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE ECOBARREIRAS NA REDE HIDROGRÁFICA PARA CONTENÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NOS CÓRREGOS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA.
Autoria: Poliana Caroline Quirino, Jair José dos Santos