Expediente - 149ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Expediente
Data: 29/04/2024
Matérias
Projeto de Lei Nº 12/2024 - 26/04/2024
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DOS PAIS AMIGOS E FAMILIARES DOS AUTISTAS DE BARRA BONITA- APAFABB, NOS TERMOS DO ART.14 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N°101/2000 (LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: José Luis Rici
Projeto de Decreto Legislativo Nº 69/2024 - 16/04/2024
Assunto: DENOMINA “PRAÇA ISABELLY GOUVEIA DA SILVA” O LOCAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: José Jairo Meschiato, Adriano Testa, Afonso Gabriel Bressan Bressanin, Álvaro José Val Girioli, Antonio Carlos Bressanin, Ednaldo Barbosa Pereira, Gervásio Aristides da Silva, Jair José dos Santos, João Fernando de Jesus Pereira, José Carlos Fantin, Maicon Ribeiro Furtado, Poliana Caroline Quirino, Rodrigo Giraldelli Maldonado
Indicação Nº 85/2024 - 25/04/2024
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto aos setores competentes, para que seja instalado também no prédio do Cantinho da Saudade (em processo de doação para Prefeitura) uma ala destinada aos grandes nomes do esporte de Barra Bonita, inclusive das pessoas ainda vivas, mas que foram destaques “como Profissionais e amadores” nas modalidades do Futebol, caratecas, atletismo, entre outras, separando um local apropriado para serem colocadas fotografias e premiações, resgatando também a história dos Clubes Varzeanos de nossa cidade, como a AABB, Ponte Preta, Botafogo, Vila Nova, entre outros.
Autoria: Afonso Gabriel Bressan Bressanin
Indicação Nº 86/2024 - 25/04/2024
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto aos setores competentes para que seja realizada a promessa de doação de terrenos, de no mínimo 25 metros de frente e 1.000 m² de área total, localizados próximo ao Rio Tietê, no prolongamento da Avenida Chafic Mucare, após a instalação da Nossa Senhora dos Navegantes, para empresas do ramo turístico que apresentem projetos Turísticos de investimentos de alto padrão para a cidade.
Autoria: Afonso Gabriel Bressan Bressanin
Indicação Nº 87/2024 - 25/04/2024
Assunto: Indico, na forma regimental, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que seja feita a fiscalização, notificando os proprietários dos imóveis localizados na Estrada Municipal Romulo Luiz Bressan, desde a Avenida Arthur Balsi até o final do Residencial Natale Spaulonci, para que providenciem a construção de calçadas e muretas, cumprindo-se, assim, a legislação municipal vigente.
Autoria: Afonso Gabriel Bressan Bressanin
Indicação Nº 88/2024 - 25/04/2024
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao Demutran para que seja feito faixa de pedestres na Estrada Rômulo Bressan, do Residencial Spaulonci, bem como a instalação de sinalização de trânsito para redução de velocidade.
Autoria: Afonso Gabriel Bressan Bressanin
Indicação Nº 89/2024 - 25/04/2024
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito Municipal , na forma regimental, que determine ao Departamento competente a instalação de braços de iluminação pública na Estrada Vicinal Rômulo Luis Bressan, no trecho entre a rotatória da Avenida Industrial até o acesso ao bairro
Autoria: Afonso Gabriel Bressan Bressanin
Indicação Nº 90/2024 - 25/04/2024
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, para que interceda junto ao departamento competente, para que realize a nebulização (fumacê) contra a Dengue no Bairro Campos Salles.
Autoria: Jair José dos Santos
Indicação Nº 91/2024 - 25/04/2024
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que sejam alocadores varredores na região central do Córrego Barra Bonita.
Autoria: Jair José dos Santos
Indicação Nº 92/2024 - 25/04/2024
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que interceda junto aos departamentos competentes para que estudem a possibilidade da instalação de um campo sintético (society) no Jardim Nova Barra.
Autoria: Poliana Caroline Quirino
Indicação Nº 93/2024 - 26/04/2024
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que interceda junto aos departamentos competentes, para que seja realizada reforma total no ginásio de esportes “Airton de Melo Dias”, anexo à EMEF Profa Mariana Gonçalves Dias.
Autoria: José Jairo Meschiato
Indicação Nº 94/2024 - 26/04/2024
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que interceda junto aos departamentos competentes realizar melhorias na iluminação pública no Jardim Nova Barra.
Autoria: Poliana Caroline Quirino
Indicação Nº 95/2024 - 26/04/2024
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente, para que seja realizada limpeza programada no Jardim Nova Barra, haja vista o grande acúmulo de lixo pelas vias do bairro, bem como a melhoria na forma de coleta diária.
Autoria: Poliana Caroline Quirino
Indicação Nº 96/2024 - 26/04/2024
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que interceda junto aos departamentos competentes realizar melhorias na iluminação pública no Jardim Nova Estância.
Autoria: Poliana Caroline Quirino
Indicação Nº 97/2024 - 26/04/2024
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que interceda junto aos departamentos competentes para que estudem a possibilidade da instalação de um campo sintético (society), ou uma quadra poliesportiva no Residencial Natale Spaulonci.
Autoria: Poliana Caroline Quirino
Indicação Nº 98/2024 - 26/04/2024
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que interceda junto aos provedores de internet, para que realizem melhorias no sinal de internet no Residencial Natale Spaulonci.
Autoria: Poliana Caroline Quirino
Indicação Nº 99/2024 - 26/04/2024
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que interceda junto aos departamentos competentes realizar melhorias na iluminação pública no CDHU.
Autoria: Poliana Caroline Quirino
Indicação Nº 100/2024 - 26/04/2024
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que interceda junto aos departamentos competentes para que seja realizado o conserto de bebedouros e instalação de torneiras no “Campo Sintético Álvaro Antonelli – Duda”, localizado no CDHU.
Autoria: Poliana Caroline Quirino
Indicação Nº 101/2024 - 29/04/2024
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que interceda junto aos departamentos competentes para que seja melhorada a instalada iluminação no campo de futebol atrás da Creche Cenira, no CDHU.
Autoria: Poliana Caroline Quirino
Indicação Nº 102/2024 - 29/04/2024
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que realize limpeza e capinação do bairro Sonho Nosso V, devido a muito mato alto, inclusive no campo de areia.
Autoria: Poliana Caroline Quirino
Indicação Nº 103/2024 - 29/04/2024
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que seja realizada operação tapa-buracos em toda a Vila Habitacional.
Autoria: Poliana Caroline Quirino
Moção Nº 115/2024 - 22/04/2024
Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Sr. Prefeito Municipal, para que interceda junto aos departamentos competentes para que seja realizada obra de infraestrutura no antigo pipódromo do Bairro Sonho Nosso V, como praça de lazer, instalação de bebedouros, iluminação, instalação de bancos, playground para as crianças e paisagismo.
Autoria: Rodrigo Giraldelli Maldonado
Moção Nº 116/2024 - 23/04/2024
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO à Fiscalização de Postura do município que faça a vistoria no local e notifique o proprietário do imóvel localizado na Rua Silvio Gotardo esquina com a Rua Fortunato Frollini, no Jardim das Dracenas, devido ao mato alto e acúmulo de sujeira.
Autoria: Poliana Caroline Quirino
Moção Nº 117/2024 - 23/04/2024
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO à Fiscalização de Postura do município que faça a vistoria no local e notifique o proprietário do imóvel localizado os fundo da Rua Maria Hermínia Gatto Saffi, no Jardim Vitória 2, devido ao estado de abandono, mato alto e sujeira.
Autoria: Poliana Caroline Quirino
Moção Nº 118/2024 - 24/04/2024
Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, para que seja feita a poda das árvores da Praça do Salão de Festas da Cohab, próximo da creche, entre as Ruas José Biazetti e Francisco Angelici, bem como uma remodelação, como melhoria da iluminação e instalação de brinquedos para as crianças.
Autoria: Álvaro José Val Girioli
Moção Nº 119/2024 - 25/04/2024
Assunto: Apresento à mesa ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que interceda junto aos setores competentes para que sejam instalados ECOPONTOS em locais específicos, para descarte de materiais recicláveis, bem como sobras de construção civil e de objetos em geral, tendo como objetivo a organização da limpeza urbana e consequente diminuição de áreas degradadas.
Autoria: Álvaro José Val Girioli
Moção Nº 120/2024 - 25/04/2024
Assunto: Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, para que interceda junto aos setores competentes visando a aquisição de um veículo tipo “Van” para a Andorinha, da Casa da Criança de nossa cidade.
Autoria: Álvaro José Val Girioli
Moção Nº 121/2024 - 25/04/2024
Assunto: Apresento à Mesa, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Sr. Prefeito para que oriente o departamento competente no sentido de dar efetividade à LEI Nº 3.519, DE 13 DE JUNHO DE 2022 que Institui normas, prazos e procedimentos para gerenciamento, coleta, reutilização, reciclagem e destinação final do lixo tecnológico e dá outras providências, realizando a coleta e indicando os pontos de descarte.
Autoria: Jair José dos Santos
Moção Nº 122/2024 - 25/04/2024
Assunto: Apresento à Mesa, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO à empresa AES TIETÊ para que realize a retirada sedimentos na foz do córrego Barra Bonita com o Rio Tietê, para tanto podendo firmar parceria com a Prefeitura Municipal e com a Marinha do Brasil.
Autoria: Jair José dos Santos
Moção Nº 123/2024 - 29/04/2024
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito José Luís Rici, que interceda junto ao departamento competente, para que COM URGÊNCIA realize melhorias na iluminação pública na Avenida Dr. Caio Simões, em especial no trecho entre a Rua Benedito Antonio Di Muzzio e Rua Hilário Parezan.
Autoria: Poliana Caroline Quirino
Moção Nº 124/2024 - 29/04/2024
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS à artista barra-bonitense Débora Ignacio, pela criação da “Palhaça Simpatia”, uma videoarte experimental mostrando os principais pontos turísticos da cidade de Barra Bonita, com muita brincadeira e diversão.
Autoria: Poliana Caroline Quirino
Moção Nº 125/2024 - 29/04/2024
Assunto: Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO AO EXMO. DEPUTADO ESTADUL PAULO MANSUR (PL), para envie verba no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) por meio de Emenda Parlamentar, visando a aquisição de um veículo tipo “Van” para a Andorinha, da Casa da Criança de nossa cidade.
Autoria: Álvaro José Val Girioli
Moção Nº 126/2024 - 29/04/2024
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito José Luís Rici, que interceda junto aos departamentos competentes para que seja realizada limpeza e capinação na Rua José Cavalari, no Jardim Samanbaia.
Autoria: Álvaro José Val Girioli