Expediente - 148ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Expediente
Data: 22/04/2024
Matérias
Requerimento Nº 8/2024 - 18/04/2024
Assunto: Apresentamos a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO AO SR. MATHEUS BLAZISSA MARTINI, SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE, para que informe a esta casa de leis o seguinte sobre a Lei 3.060, de 17 de junho de 2013, que “Autoriza o Município de Barra Bonita a Instituir Campanha de Incentivo ao Cultivo da Citronela e da Crotalária Juncea como método natural de Combate ao Mosquito Aedes Aegypti”:
1º) O Município possui o cultivo dessas plantas no viveiro de mudas para distribuição aos munícipes?
2º) Caso negativo, existem algum empecilho para a produção dessas espécies e realização da campanha referida na presente Lei?
3º) Caso negativa a resposta da primeira pergunta, quando a administração pretende implantá-lo?
4º) Existe a possibilidade da Secretaria de Meio Ambiente realizar uma parceria com a Secretaria de Saúde para inserir nas visitas domiciliares a doação de uma muda das referidas espécies?
5º) Informar outras ações que a Secretaria de Meio Ambiente pretende realizar com os assuntos em questão.
Autoria: Gervásio Aristides da Silva, Álvaro José Val Girioli
Indicação Nº 69/2024 - 17/04/2024
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que estude a elaboração de um projeto para instalação de bueiros ecológicos, como medida de prevenção contra enchentes e proteção dos recursos hídricos da cidade de Barra Bonita.
Autoria: Jair José dos Santos
Indicação Nº 70/2024 - 18/04/2024
Assunto: INDICO ao Sr. Prefeito Muncipal, na forma regimental, para que interceda junto ao DEMUTRAN para que seja feita sinalização de trânsito, tanto de solo como vertical, inclusive faixas de pedestres, dos novos Bairros Planalto Verde, São Domingos, Santa Tereza e São Joaquim.
Autoria: Adriano Testa
Indicação Nº 71/2024 - 18/04/2024
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao DEMUTRAN para que seja instalado redutor de velocidade na Rua Ademar Monge, no cruzamento com a Rua José Anibal Tozato.
Autoria: Adriano Testa
Indicação Nº 72/2024 - 18/04/2024
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao Setor Competente para que seja realizado o conserto da boca de lobo existente na Estrada Rômulo Bressan, do Residencial Spaulonci.
Autoria: Adriano Testa
Indicação Nº 73/2024 - 18/04/2024
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao Setor Competente para que seja realizado a melhoria da iluminação pública do bairro da Estiva, além de troca de lâmpadas queimadas.
Autoria: Adriano Testa
Indicação Nº 74/2024 - 18/04/2024
Assunto: Indico ao Exmo. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao Departamento competente para que realize a Poda das Árvores localizada na lateral do Campo da Rua Francisco Angelice, na Cohab.
Autoria: Adriano Testa
Indicação Nº 75/2024 - 18/04/2024
Assunto: Indico ao Sr Prefeito Municipal, no sentido de interceder junto aos departamentos competentes para que seja edificado uma cancha de bocha na lateral do campo da cohab.
Autoria: Adriano Testa
Indicação Nº 76/2024 - 18/04/2024
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que seja feita a capinação e limpeza ao redor do prédio da incubadora de empresas, bem como dos acostamentos em todo bairro da Estiva, além das proximidades da ponte do final da Rua Antonio Bressan, do Bairro Jardim Nova Barra.
Autoria: Adriano Testa
Indicação Nº 77/2024 - 18/04/2024
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que determine ao departamento competente a edificação de calçadas na Rua Antonio Bressan, no Bairro Jardim Nova Barra.
Autoria: Adriano Testa
Indicação Nº 78/2024 - 18/04/2024
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que determine ao departamento competente para que seja edificado uma praça com iluminação da área Verde na extensão da Rua Antonio Bressan, no Bairro Jardim Nova Barra.
Autoria: Adriano Testa
Indicação Nº 79/2024 - 18/04/2024
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para a realização de MANUTENÇÃO COM URGÊNCIA, dos brinquedos da área de lazer do Residencial Spaulonci.
Autoria: Adriano Testa
Indicação Nº 80/2024 - 18/04/2024
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que determine ao departamento competente o RECAPE DO ASFALTO da Estrada Rômulo Bressan, do Bairro Residencial Spaulonci e Rua José Grimas, do Núcleo Habitacional Naza Arradi Nahás.
Autoria: Adriano Testa
Indicação Nº 81/2024 - 18/04/2024
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto aos Departamentos competentes, para que seja feita a pintura das guias da avenida Dionísio Dutra e Silva e João Paulo II.
Autoria: Adriano Testa
Indicação Nº 82/2024 - 18/04/2024
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que sejam realizadas os reparos, manutenções e pintura na Escola Municipal Prefeito Antônio Osvaldo De Luca.
Autoria: Adriano Testa
Indicação Nº 83/2024 - 18/04/2024
Assunto: Indicamos ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao setor competente para que seja feita reforma na canaleta existente na rua Eugênio Caetano, no cruzamento com a Rua José Francisco Correa, do Jardim São Caetano.
Autoria: Adriano Testa
Indicação Nº 84/2024 - 22/04/2024
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que interceda junto aos departamentos competentes para envidem esforços para que sejam iniciadas as obras do Centro de Referência no Atendimento ao TEA (Transtorno do Espectro Autista).
Autoria: José Jairo Meschiato
Moção Nº 100/2024 - 16/04/2024
Assunto: Apresento NOVAMENTE à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ LUIS RICI, PARA QUE SEJA REFORMADA A PRAÇA LIONS CLUBE NO JARDIM SÃO CAETANO, PRINCIPALMENTE A REFORMA DA CALÇADA CENTRAL, A PODA DE ÁRVORES LATERAIS E MELHORIA DA ILUMINAÇÃO.
Autoria: Álvaro José Val Girioli
Moção Nº 101/2024 - 16/04/2024
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ LUIS RICI, PARA QUE SEJAM INSTALADOS PLAYGROUND PARA AS CRIANÇAS NA PRAÇA LUIZ IAIA, NO JARDIM SÃO CAETANO.
Autoria: Álvaro José Val Girioli
Moção Nº 102/2024 - 18/04/2024
Assunto: Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Governador, Sr. Tarcísio de Freitas, para que determine a construção de uma quadra poliesportiva na E.E. Profa Maria Luiza Ferreira Zambello, carinhosamente conhecida como Castelinho.
Autoria: Jair José dos Santos, Poliana Caroline Quirino
Moção Nº 103/2024 - 18/04/2024
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Prefeito, Sr. José Luís Rici, para que estude a possibilidade, que de forma progressiva, substituir a frota de automóveis do município por veículos elétricos ou híbridos.
Autoria: Rodrigo Giraldelli Maldonado
Moção Nº 104/2024 - 18/04/2024
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito José Luís Rici, para que realize a instalação de estações de recarga de veículos elétricos, inicialmente na orla turística.
Autoria: Rodrigo Giraldelli Maldonado
Moção Nº 105/2024 - 18/04/2024
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO à Diretoria da Associação do Hospital e Maternidade São José para que seja disponibilizado médico cardiologista 24h no local.
Autoria: Álvaro José Val Girioli
Moção Nº 106/2024 - 18/04/2024
Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao DEMUTRAN para que seja feito faixa de pedestres elevadas na Avenida João Paulo II, bem de frente à passarela existente entre o Posto de Saúde Iracema Petri e o Postinho de coleta, do Bairro Sonho Nosso.
Autoria: Álvaro José Val Girioli
Moção Nº 107/2024 - 18/04/2024
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito, José Luís Rici, que interceda junto aos departamentos competentes para que seja feito repasse de recursos financeiros (por subvenção) para a APAFABB (Associação dos Pais, Amigos e Familiares dos Autistas de Barra Bonita).
Autoria: José Jairo Meschiato
Moção Nº 109/2024 - 22/04/2024
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao arquiteto, José Luís Rossi pelos mais de 40 anos de serviços prestados na Prefeitura Municipal da Estância Turística de Barra Bonita.
Autoria: Álvaro José Val Girioli
Moção Nº 111/2024 - 22/04/2024
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO à Companhia Paulista de Força e Luz, para que os postes sejam colocação de dentro dos padrões exigidos pela ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas), em especial a NBR 9050, que traz os parâmetros de acessibilidade.
Autoria: Álvaro José Val Girioli
Moção Nº 112/2024 - 22/04/2024
Assunto: Apresento a mesa, ouvindo o douto plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS aos SENHORES ANTONIO CARLOS SABBADINI, CELSO BELLO, LUIZ FREGOLENTE, RODRIGO ROVERO, MAIK PILON, MARCOS PRADO e JAIRO JOSÉ MESCHIATO, pela organização do Encontro Mensal dos Amigos do Carro Antigo, que vem sendo realizado no Município, extensível ao ROTARY CLUBE DE BARRA BONITA pela manutenção da praça de alimentação do evento, tendo essa renda revertida a Associação Voluntariado do Câncer de Barra Bonita.
Autoria: Álvaro José Val Girioli
Moção Nº 113/2024 - 22/04/2024
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito José Luís Rici, extensível ao DEMUTRAN para que realizem a instalação de redutor de velocidade na Rua Gagliano Ziglio, próximo ao numeral 324, no Jardim Santa Helena.
Autoria: Álvaro José Val Girioli
Moção Nº 114/2024 - 22/04/2024
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito José Luís Rici, extensível ao DEMUTRAN, para que seja impedido o trânsito na Rua Otero, no trecho entre a Rua Salles Leme e Rua Campo Salles, nos dias do Encontro Dos Amigos do Carro Antigo, que acontece mensalmente na Praça Dr. Tatinho.
Autoria: Álvaro José Val Girioli