Ordem do dia - 148ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Ordem do dia
Data: 22/04/2024
Matérias
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 47/2023 - 05/04/2024
Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 47/2023 - DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE ECOBARREIRAS NA REDE HIDROGRÁFICA PARA CONTENÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO RIO E CÓRREGOS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA.
Autoria: Jair José dos Santos
Projeto de Lei Nº 47/2023 - 01/11/2023
Assunto: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE ECOBARREIRAS NA REDE HIDROGRÁFICA PARA CONTENÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NOS CÓRREGOS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA.
Autoria: Poliana Caroline Quirino, Jair José dos Santos
Projeto de Lei Nº 4/2024 - 29/02/2024
Assunto: ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT E DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 5º DA N.º 3.077, DE 03 DE OUTUBRO DE 2013 QUE ‘DISPÕE SOBRE A LIMPEZA DE TERRENOS BALDIOS, CASAS E CONSTRUÇÕES ABANDONADAS OU DESOCUPADAS LOCALIZADAS NO PERÍMETRO URBANO.’.
Retirado pelo autor em 29/10/2024.
Autoria: Álvaro José Val Girioli, Rodrigo Giraldelli Maldonado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 29/2024 - 09/02/2024
Assunto: DENOMINA “Praça Albino José Mori” O LOCAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Maicon Ribeiro Furtado, Álvaro José Val Girioli, Adriano Testa, Afonso Gabriel Bressan Bressanin, Antonio Carlos Bressanin, Ednaldo Barbosa Pereira, Gervásio Aristides da Silva, Jair José dos Santos, João Fernando de Jesus Pereira, José Carlos Fantin, Poliana Caroline Quirino, Rodrigo Giraldelli Maldonado, José Jairo Meschiato
Projeto de Decreto Legislativo Nº 67/2024 - 27/03/2024
Assunto: DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CRECHE ESCOLA PROFESSORA CLEYDE ARRADI LOURENÇÃO
Autoria: Rodrigo Giraldelli Maldonado, José Jairo Meschiato, Adriano Testa, João Fernando de Jesus Pereira, Poliana Caroline Quirino, Jair José dos Santos, Antonio Carlos Bressanin, José Carlos Fantin, Gervásio Aristides da Silva, Ednaldo Barbosa Pereira, Álvaro José Val Girioli, Maicon Ribeiro Furtado, Afonso Gabriel Bressan Bressanin