Ordem do dia - 147ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Ordem do dia
Data: 15/04/2024
Matérias
Projeto de Lei Nº 6/2024 - 08/02/2024
Assunto: Dispõe sobre a restruturação do Conselho Municipal de Turismo e dá providências.
Autoria: José Luis Rici
Projeto de Lei Nº 11/2024 - 15/03/2024
Assunto: RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO CENTARL DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO DE SÃO PAULO-CONCEN, EMNA FORMA EM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: José Luis Rici
Projeto de Lei Nº 55/2023 - 01/12/2023
Assunto: FICA INSTITUÍDO NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA O PROGRAMA EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO, A SER DESENVOLVIDO NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO.
Autoria: Jair José dos Santos
Projeto de Lei Nº 56/2023 - 06/12/2023
Assunto: Institui a obrigatoriedade de ampla divulgação dos editais de nomeação e convocação em concursos públicos, no âmbito do município da Estância Turística de Barra Bonita.
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira, José Carlos Fantin
Projeto de Lei Nº 5/2024 - 06/03/2024
Assunto: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE DE ENSINO PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, PARA PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E CONSCIENTIZAÇÃO ANTIRRACISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Poliana Caroline Quirino