Expediente - 146ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Expediente
Data: 08/04/2023
Matérias
Projeto de Lei Nº 12/2024 - 02/04/2024
Assunto: INCLUI O EVENTO “BARRA PET DAY” NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Maicon Ribeiro Furtado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 67/2024 - 27/03/2024
Assunto: DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CRECHE ESCOLA PROFESSORA CLEYDE ARRADI LOURENÇÃO
Autoria: Rodrigo Giraldelli Maldonado, José Jairo Meschiato, Adriano Testa, João Fernando de Jesus Pereira, Poliana Caroline Quirino, Jair José dos Santos, Antonio Carlos Bressanin, José Carlos Fantin, Gervásio Aristides da Silva, Ednaldo Barbosa Pereira, Álvaro José Val Girioli, Maicon Ribeiro Furtado, Afonso Gabriel Bressan Bressanin
Requerimento Nº 6/2024 - 05/04/2024
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, REQUERIMENTO à diretoria do Sindicato dos Servidores Municipais de Barra Bonita, que informe a esta Casa o seguinte:
1. Quantos servidores hoje são sindicalizados? Qual o valor que estes pagam ao sindicato?
2. Qual é o valor da arrecadação mensal do sindicato? Como é utilizado esse valor mensal?
3. O sindicato tem funcionários? Quantos são e qual o gasto mensal com esses funcionários?
4. Quais são os benefícios que os sindicalizados recebem? Trazer todos os serviços e quais são os prestadores.
5. Qual é a composição atual da diretoria do sindicato? Qual é período de cada mandato? Quando ocorrem as eleições? Quem pode fazer parte e concorrer à diretoria?
Documentar e trazer dados de todas as questões.
Autoria: Álvaro José Val Girioli
Requerimento Nº 7/2024 - 05/04/2024
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, REQUERIMENTO A Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB) para que respondam à esta Casa o seguinte:
1) O mal odor emanado da Usina Raízen passa por algum tipo de fiscalização por parte da CETESB, diante das reclamações dos munícipes?
2) Para inibir o mal odor, a CETESB faz algum espécie de vistoria/fiscalização na Usina RAÌZEN para verificar a situação e o cumprimento da legislação pertinente ao assunto, se sim, de qual maneira, caso contrário por que não é feito?
3) É obrigatório no caso da empresa Raízen a qual gera as partículas que produzem este forte odor combatê-las?
4) Qual será o procedimento da CETESB em relação ao relatado pelos munícipes em razão do forte odor?
Autoria: Afonso Gabriel Bressan Bressanin
Indicação Nº 54/2024 - 02/04/2024
Assunto: Indico ao DEMUTRAN, na forma regimental, para que realize a pintura de faixa de pedestres na Rua Luiz Reginato defronte ao numeral 655.
Autoria: Maicon Ribeiro Furtado
Indicação Nº 55/2024 - 02/04/2024
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que oriente os departamentos competentes, para que seja realizada limpeza, capinação e poda de árvores no parquinho localizado na Rua Ivan Fleury Meirelles com Rua Paulino Stolf.
Autoria: Maicon Ribeiro Furtado
Indicação Nº 56/2024 - 05/04/2024
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que interceda junto aos departamentos competentes, para realize uma campanha de conscientização sobre os benefícios da nebulização portátil em comparação à nebulização veicular (fumacê).
Autoria: Jair José dos Santos
Indicação Nº 57/2024 - 05/04/2024
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente, para realize COM URGÊNCIA capinação no canteiro central da Rua Linda Cavalari esquina com a Rua Silvio Cestari.
Autoria: Jair José dos Santos
Indicação Nº 58/2024 - 05/04/2024
Assunto: Indico NOVAMENTE COM URGÊNCIA ao Senhor Prefeito, na forma regimental que interceda junto ao departamento para que realize COM URGÊNCIA poda de árvore nos seguintes locais:
• Rua Modesto Berdum, em toda a sua extensão
Autoria: Afonso Gabriel Bressan Bressanin
Indicação Nº 59/2024 - 05/04/2024
Assunto: Indicamos ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine ao departamento competente, para que interceda junto ao setor competente no sentido de realizar a TROCA COMPLETA e REPOSIÇÃO dos brinquedos das Praças da COHAB, CDHU e Bairros como SONHO NOSSO V e outros, bem como para que sejam também instalados brinquedos adaptados na forma da Lei Municipal nc167 3.314/2019 e suas alterações.
Autoria: Afonso Gabriel Bressan Bressanin
Indicação Nº 60/2024 - 05/04/2024
Assunto: Indicamos ao Sr. Prefeito Municipal, extensível ao Presidente da Câmara Municipal e ao Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) a possibilidade de inclusão no PPA, LDO e LOA de concessão do Vale-Alimentação aos aposentados e pensionistas de nosso munícipio.
Autoria: Afonso Gabriel Bressan Bressanin
Indicação Nº 61/2024 - 05/04/2024
Assunto: Indicamos a Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL), na forma regimental que realize a individualização da rede elétrica localizada na rua Silvio Cestari, próximo do número 505 - Bairro Sonho Nosso II, de nossa cidade.
Autoria: Afonso Gabriel Bressan Bressanin
Indicação Nº 62/2024 - 05/04/2024
Assunto: Indicamos ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que determine ao departamento competente, que inclua no PPA, LDO e LOA o projeto e a construção de um São de Festa com cozinha agregada na Igreja do Santuário de Nossa Senhora de Aparecida, localizada no bairro da COHAB.
Autoria: Afonso Gabriel Bressan Bressanin
Moção Nº 72/2024 - 28/03/2024
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Presidente da Casa da Criança de Barra Bonita, para que disponibilize uniforme aos estudantes, professores técnicos e funcionários da Seção Andorinha.
Autoria: Ednaldo Barbosa Pereira
Moção Nº 73/2024 - 28/03/2024
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito para que disponibiliza uniforme aos usuários do CAPS.
Autoria: Ednaldo Barbosa Pereira
Moção Nº 74/2024 - 01/04/2024
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito, que estude a possibilidade de disponibilizar aos servidores públicos municipais convênio médico particular.
Autoria: Ednaldo Barbosa Pereira
Moção Nº 81/2024 - 02/04/2024
Assunto: Apresento NOVAMENTE à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito José Luís Rici para que sejam realizadas COM URGÊNCIA melhorias no Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) e Secretaria do Bem Estar Animal, para trazer mais conforto e dignidade aos animais e seus tutores.
Autoria: Maicon Ribeiro Furtado
Moção Nº 82/2024 - 03/04/2024
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito, que interceda junto ao departamento competente, para que seja realizada LIMPEZA e SUBSTITUIÇÃO DA AREIA no parquinho da Praça Maria Osti, no Jardim Nova Barra.
Autoria: Maicon Ribeiro Furtado
Moção Nº 83/2024 - 04/04/2024
Assunto: Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, Moção de Apelo ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que interceda junto ao departamento de competente para que seja edificada uma praça de lazer e instalados BRINQUEDOS PARA AS CRIANÇAS no terreno localizado atrás do novo prédio do cinema, no antigo “campinho do chagas”, na avenida Pedro Ometo.
Autoria: Álvaro José Val Girioli
Moção Nº 84/2024 - 04/04/2024
Assunto: Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO AO EXMO. SR. RODRIGO AGOSTINHO, PRESIDENTE DO IBAMA, para que seja normatizada e liberada a pesca amadora e esportiva nas margens do Rio Tietê, localizado no perímetro urbano da cidade de Barra Bonita.
Autoria: Álvaro José Val Girioli
Moção Nº 86/2024 - 04/04/2024
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário MOÇÃO DE APELO ao Presidente da Casa da Criança de Barra Bonita, Sr. Joel Bez Birolo, extensível ao Exmo. Sr. Prefeito José Luís Rici, que envidem esforços para a construção de uma nova sala para berçário (com fraldário), na Seção Mundo Encantado da entidade.
Autoria: Álvaro José Val Girioli
Moção Nº 87/2024 - 05/04/2024
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito, que estude junto às secretarias competentes a criação do PROGRAMA CNH SOCIAL, por lei ordinária, nos moldes de outros município que já oferecem esse benefício.
Autoria: Rodrigo Giraldelli Maldonado
Moção Nº 88/2024 - 05/04/2024
Assunto: Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS para a ASSOCIAÇÃO DOS PAIS AMIGOS E FAMILIARES DOS AUTISTAS DE BARRA BONITA – APAFABB, na pessoa de sua Presidente Maria Estela da Silva Miranda, pela comemoração ao Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo.
Autoria: Afonso Gabriel Bressan Bressanin
Moção Nº 89/2024 - 05/04/2024
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que interceda junto aos setores competentes, no sentido de edificar as calçadas na Avenida Papa João Paulo II, no trecho entre a curva da rotatória da Avenida Arthur Balsi, até o alinhamento da Rua Arlindo Décio Graneto, do Distrito Industrial, em cumprimento a legislação municipal vigente, sendo que, em caso necessário, sejam notificados os proprietários particulares para igual providência.
Autoria: Jair José dos Santos
Moção Nº 90/2024 - 05/04/2024
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito, que interceda junto ao departamento competente para que COM URGÊNCIA realize o conserto do calçamento da área externa da EMEF Dr. Fernando Costa.
Autoria: Jair José dos Santos
Moção Nº 91/2024 - 05/04/2024
Assunto: Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Senhor Governador do Estado de São Paulo – Tarcísio de Freitas, para que providencie o mais breve possível a VACINA PARA COMBATE/PROTEÇÃO DA DENGUE em nosso munícipio.
Autoria: Afonso Gabriel Bressan Bressanin
Moção Nº 92/2024 - 05/04/2024
Assunto: Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO COM URGÊNCIA, a Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL), na forma regimental que realize a instalação dos postes na Rua Paulino Stolf, próximo do número 245 , (fim de linha), de frente com a quadra de FUTEVÔLEI.
Autoria: Afonso Gabriel Bressan Bressanin