Ordem do dia - 145ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Ordem do dia
Data: 01/04/2024
Matérias
Projeto de Lei Nº 1/2024 - 19/02/2024
Assunto: MODIFICA O ART. 3º DA LEI N.º 3.558 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE “AUTORIZA CONCESSÃO DE USO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
Autoria: José Carlos Fantin, João Fernando de Jesus Pereira
Projeto de Lei Nº 2/2024 - 19/02/2024
Assunto: MODIFICA O ART. 3º DA LEI N.º 3.559 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE “AUTORIZA CONCESSÃO DE USO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
Autoria: José Carlos Fantin, João Fernando de Jesus Pereira
Projeto de Lei Nº 3/2024 - 19/02/2024
Assunto: MODIFICA O ART. 3º DA LEI N.º 3.560 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE “AUTORIZA CONCESSÃO DE USO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
Autoria: José Carlos Fantin, João Fernando de Jesus Pereira
Projeto de Lei Nº 44/2023 - 04/10/2023
Assunto: ALTERA A LEI Nº 2.774, DE 23 DE ABRIL DE 2009, QUE “REGULAMENTA O USO DO KARTÓDROMO MUNICIPAL.”.
Autoria: Rodrigo Giraldelli Maldonado
Projeto de Lei Nº 47/2023 - 01/11/2023
Assunto: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE ECOBARREIRAS NA REDE HIDROGRÁFICA PARA CONTENÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NOS CÓRREGOS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA.
Autoria: Poliana Caroline Quirino, Jair José dos Santos