Expediente - 144ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Expediente
Data: 25/03/2024
Matérias
Projeto de Lei Nº 9/2024 - 21/03/2024
Assunto: INCLUI A “MEIA MARATONA TURÍSTICA DE BARRA BONITA” NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Rodrigo Giraldelli Maldonado, José Jairo Meschiato
Projeto de Lei Nº 10/2024 - 22/03/2024
Assunto: Cria o Projeto Barra Bonita sustentável e Estabelece a Agenda 2030 e seus Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) como referência para o planejamento de médio e longo prazos das políticas públicas municipais, e dá outras providências.
Autoria: Jair José dos Santos
Indicação Nº 24/2024 - 05/03/2024
Assunto: Indicação ao Exmo. Sr. Prefeito, na forma regimental, para que interceda junto ao setor competente para que seja feita a limpeza do mato alto em todo bairro, bem como ao longo da calçada da Estrada Vicinal Rômulo Luiz Bressan na entrada do Bairro Residencial Natale Spaulonci.
Autoria: Adriano Testa
Indicação Nº 25/2024 - 05/03/2024
Assunto: Indicação ao Exmo. Sr. Prefeito, na forma regimental, para que interceda junto ao setor competente para que seja feita a colocação de areia no parquinho do bairro Residencial Natale Spaulonci.
Autoria: Adriano Testa
Indicação Nº 26/2024 - 05/03/2024
Assunto: Indicação ao Exmo. Sr. Prefeito, na forma regimental, para que interceda junto ao setor competente para que seja feita a reforma da canaleta de águas pluviais existente na Rua Bernardino Santili, defronte ao número 706, do bairro Jardim Nova Barra.
Autoria: Adriano Testa
Indicação Nº 27/2024 - 05/03/2024
Assunto: Indicação ao Exmo. Sr. Prefeito, na forma regimental, para que interceda junto ao setor competente para que seja feita a limpeza e capinação do mato existente nas guias e sarjetas da Rua Bernardino Santili, defronte ao número 706, bem como da esquina com Rua João Piva, do bairro Jardim Nova Barra.
Autoria: Adriano Testa
Indicação Nº 28/2024 - 05/03/2024
Assunto: Indicação ao Exmo. Sr. Prefeito, na forma regimental, para que interceda junto ao setor competente para que o pessoal da vigilância sanitária realize vistorias nos imóveis de aluguel da Rua Luis Sponchiato, e da Rua Bernardino Santile, em especial dos númerais 475, 477, 467, 465, 455 e 453, do bairro Jardim Nova Barra, que estão fechados ou abandonados, bem como para que sejam tomadas providências notificando os proprietários que estão em situação irregular com relação à limpeza desses imóveis.
Autoria: Adriano Testa
Indicação Nº 29/2024 - 05/03/2024
Assunto: Indicação ao Exmo. Sr. Prefeito, na forma regimental, para que interceda junto ao setor competente para que seja feita a limpeza e a capinação do mato existente na lateral da via Rua Luiz Sponchiato, esquina com a Rua Imigrantes, do bairro Jardim Nova Barra, onde o mato está tomando conta do passeio público.
Autoria: Adriano Testa
Indicação Nº 30/2024 - 06/03/2024
Assunto: Indicação ao Exmo. Sr. Prefeito, na forma regimental, para que interceda junto ao setor competente para que seja colocado pedra britada número 1, no estacionamento da escola Professor Alberto Arradi, do Bairro Sonho Nosso II.
Autoria: Adriano Testa
Indicação Nº 40/2024 - 21/03/2024
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que realize um estudo para a edificação de uma canaleta (caneletão) ou outra forma de melhorar o escoamento de água na Rua Otávio Antenor esquina com a Rua Júlio Rodrigues Azenha.
Autoria: Maicon Ribeiro Furtado
Indicação Nº 41/2024 - 22/03/2024
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que oriente estudos junto ao DEMUTRAN para sinalização de rua, inclusive com faixa de segurança e travessia de pedestres nas imediações do terminal rodoviário.
Autoria: Jair José dos Santos
Indicação Nº 42/2024 - 22/03/2024
Assunto: Indico ao Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), na forma regimental, para que ordene o reparo da torneira do bebedouro localizada na Praça Luiz Iaia, localizada atrás da Igreja de Santo Antônio.
Autoria: Jair José dos Santos
Indicação Nº 43/2024 - 22/03/2024
Assunto: Indico NOVAMENTE ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que oriente a equipe do Demutran a fazer o conserto da lombada existente na Avenida João Paulo II, próximo ano numeral nº 3293, Distrito Industrial São Domingos.
Autoria: Jair José dos Santos
Indicação Nº 44/2024 - 22/03/2024
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que seja realizada operação tapa buracos na Rua Claudio Lopes, próximo ao numeral 15.
Autoria: Poliana Caroline Quirino
Indicação Nº 45/2024 - 22/03/2024
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que seja realizada limpeza e capinação programada na Rua Olavo Benjamim.
Autoria: Poliana Caroline Quirino
Indicação Nº 46/2024 - 22/03/2024
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que estude junto à Secretaria de Meio Ambiente, a elaboração de projeto para implantação de corredores verdes no município, com o objetivo de combater os efeitos do calor.
Autoria: Jair José dos Santos
Indicação Nº 47/2024 - 22/03/2024
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que oriente o Demutran e setor de obras e serviços da prefeitura, para rever a profundidade da depressão (valeta) localizada na Avenida da Saudade, cruzamento com a Rua Fernão Salles.
Autoria: Jair José dos Santos
Indicação Nº 48/2024 - 22/03/2024
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que enverede esforços no sentido de promover melhorias nas margens e calhas do Córrego Barra Bonita, próximo da Rua Manoel Trigo, Jardim Brasil.
Autoria: Jair José dos Santos
Indicação Nº 49/2024 - 25/03/2024
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que estude junto à Secretaria Municipal de Educação, a possibilidade de instalação de mais bancos fixos nas áreas de convivência da EMEF Prof. Rev. Gutenberg de Campos.
Autoria: Jair José dos Santos
Indicação Nº 50/2024 - 25/03/2024
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que faça um estudo para a retirada de uma árvore localizada na calçada do Alcindão, na altura do numeral 135, e o plantio de uma árvore adequada para o local.
Autoria: Gervásio Aristides da Silva
Moção Nº 47/2024 - 06/03/2024
Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que interceda junto aos departamentos competentes para que seja feita a ligação da energia dos ares condicionados que já estão instalados na Escola Professor Alberto Arradi, do bairro Sonho Nosso II.
Autoria: Adriano Testa
Moção Nº 58/2024 - 21/03/2024
Assunto: Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS à Natan Sports e a equipe Team Fenix, pela organização da 13ª Meia Maratona Turística, realizada no último dia 17 de março.
Autoria: Rodrigo Giraldelli Maldonado, José Jairo Meschiato
Moção Nº 59/2024 - 21/03/2024
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito José Luís Rici, para que interceda junto aos departamentos competentes para que finalizem a instalação dos ares-condicionados nas escolas do município.
Autoria: Maicon Ribeiro Furtado
Moção Nº 60/2024 - 22/03/2024
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito José Luís Rici, que seja realizada a READEQUAÇÃO E EQUIPARAÇÃO SALARIAL dos cargos que ainda recebem vencimentos inferiores a um salário mínimo.
Autoria: Maicon Ribeiro Furtado
Moção Nº 61/2024 - 22/03/2024
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO à Fiscalização de Postura do município que faça a vistoria no local e notifique o proprietário do imóvel localizado ao final da Rua José Fernandes Cruz, no Jardim Vitório, devido ao mato alto e acúmulo de sujeira.
Autoria: Maicon Ribeiro Furtado
Moção Nº 62/2024 - 22/03/2024
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito José Luís Rici, para que interceda junto ao departamento competente para que seja edificadas mureta e calçada na área pertencente à Prefeitura, localizada atrás do Cemitério Jardim da Paz.
Autoria: Maicon Ribeiro Furtado
Moção Nº 63/2024 - 22/03/2024
Assunto: Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Governando do Estado de São Paulo, Sr. TARCÍSIO DE FREITAS, extensível ao Secretário Estadual de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado de São Paulo, Sr. MARCELO CARDINALE BRANCO, para que possam enveredar todos os esforços no sentido de cumprir a etapa final da regularização fundiária do Bairro de Campos Salles.
Autoria: Jair José dos Santos, João Fernando de Jesus Pereira
Moção Nº 64/2024 - 22/03/2024
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Senhor Prefeito, que estude a adoção do projeto "Aedes do Bem", que utiliza mosquitos geneticamente modificados em laboratório para atuar no combate ao vetor da dengue.
Autoria: Jair José dos Santos
Moção Nº 65/2024 - 25/03/2024
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE AGRADECIMENTO à Senhora IOLANDA FERMINO GIL LOPES, pelos 27 anos de relevantes serviços prestados frente da Associação Voluntariado de Barra Bonita – Grupo de Prevenção e Tratamento do Câncer.
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira
Moção Nº 66/2024 - 25/03/2024
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito, para que faça um convênio junto ao Supermercado Jauserve para que o mesmo recebe o vale alimentação da Prefeitura.
Autoria: Álvaro José Val Girioli
Moção Nº 67/2024 - 25/03/2024
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito, que interceda junto aos departamentos competentes para que sejam instaladas câmeras de monitoramento de segurança no Cemitério Municipal “Arlindo Pizzo” e Jardim da Paz, como forma de aumentar a segurança e evitar furtos no local.
Autoria: Álvaro José Val Girioli
Moção Nº 68/2024 - 25/03/2024
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Senhor Prefeito José Luís Rici, para que intercede junto à fiscalização de postura, para que seja notificado o proprietário do imóvel localizado na Rua Henrique Chiaratto esquina com Rua Augusto da Silva para que realize a limpeza do local com URGÊNCIA.
Autoria: Gervásio Aristides da Silva