Expediente - 143ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Expediente
Data: 20/03/2024
Matérias
Projeto de Lei Nº 11/2024 - 15/03/2024
Assunto: RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO CENTARL DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO DE SÃO PAULO-CONCEN, EMNA FORMA EM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: José Luis Rici
Projeto de Lei Complementar Nº 2/2024 - 15/03/2024
Assunto: ACRESCENTA O ART. 9º A NA LEI COMPLEMENTAR Nº 127, DE 04 DE MAIO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE LIMPEZA URBANA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Álvaro José Val Girioli
Projeto de Lei Nº 5/2024 - 06/03/2024
Assunto: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE DE ENSINO PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, PARA PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E CONSCIENTIZAÇÃO ANTIRRACISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Poliana Caroline Quirino
Indicação Nº 36/2024 - 12/03/2024
Assunto: Indico ao Exmo. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao Departamento competente para que realize a Poda da Árvore localizada na rua Jorge Pedrola, defronte ao número 478, Bairro Sonho Nosso II.
Autoria: Álvaro José Val Girioli
Indicação Nº 37/2024 - 13/03/2024
Assunto: Indico ao Sr Prefeito Municipal, no sentido de interceder junto aos departamentos competentes para que seja realizado o CONSERTO DAS CALÇADAS e MURETAS ao longo do córrego localizado na Rua Abelino Bola, do Bairro Jardim Brasil.
Autoria: Adriano Testa
Indicação Nº 38/2024 - 15/03/2024
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito Municipal, no sentido de interceder junto à direção da Casa da Criança e Creches Municipais para que seja disponibilizado mais vagas para as crianças.
Autoria: Rodrigo Giraldelli Maldonado
Indicação Nº 39/2024 - 15/03/2024
Assunto: Indico à Fiscalização de Postura, na forma regimental, que seja notificado o proprietário do imóvel (terreno) localizado na Rua João Ferreira, esquina com a Rua Alfredo Calêncio, para que realize a limpeza do local, haja vista o mato alto e o acúmulo de sujeira.
Autoria: Rodrigo Giraldelli Maldonado
Moção Nº 57/2024 - 20/03/2024
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao JORNAL O MIRANTE por ser o único jornal impresso em nossa cidade.
Autoria: Álvaro José Val Girioli