Ordem do dia - 143ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Ordem do dia
Data: 20/03/2024
Matérias
Projeto de Lei Complementar Nº 3/2024 - 05/03/2024
Assunto: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N°157, DE 12 DE SETEMBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: José Luis Rici
Projeto de Lei Nº 8/2024 - 08/03/2024
Assunto: CONCEDE REVISAO GERAL ANUAL DOS SALÁRIOS, GRATIFICAÇÕES E SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, AUTÁRQUICOS, INATIVOS, PENSIONISTAS E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: José Luis Rici
Projeto de Lei Nº 9/2024 - 08/03/2024
Assunto: DA NOVA REDAÇÃO À LEI N°3.048, DE 29 DE ABRIL DE 2013, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR VANTAGEM PECUNIÁRIA INDIVIDUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Autoria: José Luis Rici
Projeto de Lei Nº 10/2024 - 08/03/2024
Assunto: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 3°DA LEI N°2.924, DE 10 DE AGOSTO DE 2010.
Autoria: José Luis Rici
Projeto de Lei Nº 6/2024 - 08/03/2024
Assunto: AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A EFETUAR A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, APOSENTADOS E PENSIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: José Jairo Meschiato, Álvaro José Val Girioli, Poliana Caroline Quirino, Jair José dos Santos
Projeto de Lei Nº 7/2024 - 08/03/2024
Assunto: ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI 2.319 DE 31 DE MARÇO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.
Autoria: José Jairo Meschiato, Álvaro José Val Girioli, Poliana Caroline Quirino, Jair José dos Santos