Expediente - 142ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Expediente
Data: 11/03/2024
Matérias
Projeto de Lei Complementar Nº 3/2024 - 05/03/2024
Assunto: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N°157, DE 12 DE SETEMBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: José Luis Rici
Projeto de Lei Nº 6/2024 - 08/03/2024
Assunto: AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A EFETUAR A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, APOSENTADOS E PENSIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: José Jairo Meschiato, Álvaro José Val Girioli, Poliana Caroline Quirino, Jair José dos Santos
Projeto de Lei Nº 7/2024 - 08/03/2024
Assunto: ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI 2.319 DE 31 DE MARÇO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.
Autoria: José Jairo Meschiato, Álvaro José Val Girioli, Poliana Caroline Quirino, Jair José dos Santos
Projeto de Lei Nº 8/2024 - 08/03/2024
Assunto: CONCEDE REVISAO GERAL ANUAL DOS SALÁRIOS, GRATIFICAÇÕES E SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, AUTÁRQUICOS, INATIVOS, PENSIONISTAS E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: José Luis Rici
Projeto de Lei Nº 9/2024 - 08/03/2024
Assunto: DA NOVA REDAÇÃO À LEI N°3.048, DE 29 DE ABRIL DE 2013, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR VANTAGEM PECUNIÁRIA INDIVIDUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Autoria: José Luis Rici
Projeto de Lei Nº 10/2024 - 08/03/2024
Assunto: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 3°DA LEI N°2.924, DE 10 DE AGOSTO DE 2010.
Autoria: José Luis Rici
Projeto de Decreto Legislativo Nº 29/2024 - 09/02/2024
Assunto: DENOMINA “Praça Albino José Mori” O LOCAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Maicon Ribeiro Furtado, Álvaro José Val Girioli, Adriano Testa, Afonso Gabriel Bressan Bressanin, Antonio Carlos Bressanin, Ednaldo Barbosa Pereira, Gervásio Aristides da Silva, Jair José dos Santos, João Fernando de Jesus Pereira, José Carlos Fantin, Poliana Caroline Quirino, Rodrigo Giraldelli Maldonado, José Jairo Meschiato
Requerimento Nº 3/2024 - 04/03/2024
Assunto: Requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Doutro Plenário, seja oficiado ao EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ LUIS RICI, para que interceda junto ao Setor responsável, no sentido de informar a esta Casa de Leis o seguinte sobre a Lei nº 3.077/2013 e sua aplicação nos últimos 24 meses:
1ª) Quantas notificações aos proprietários foram realizadas no período?
2º) Quantas multas foram aplicadas neste período?
3º) Quantos serviços foram realizados e lançadas as respectivas cobranças juntamente com o carnê do IPTU?
4º) em caso de execução dos serviços pela Prefeitura, e lançadas as cobranças, qual o valor recuperado pelo Município?
Autoria: Gervásio Aristides da Silva
Indicação Nº 31/2024 - 07/03/2024
Assunto: Indico, na forma regimental, ao SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE, na pessoa de seu Superintendente SR. PAULO ROBERTO MARTINI, para que a autarquia deixe de realizar o corte de água das residências e empresas nas sextas-feiras e vésperas de feriados, de forma a evitar que os consumidores possam regularizar sua situação no dia seguinte.
Autoria: José Jairo Meschiato
Indicação Nº 32/2024 - 07/03/2024
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, para que interceda junto aos departamentos competentes, para que seja realizada na sala de artes marciais, junto ao prédio do departamento de esportes reformas e melhorias, tais como: construção de banheiros/ vestiários (masculino/ feminino) com acessibilidade, melhoria da iluminação, e reforma da entrada da sala.
Autoria: Maicon Ribeiro Furtado
Indicação Nº 33/2024 - 11/03/2024
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, para que seja realizada, reforma, manutenção e pintura da Praça João Alves Ferraz – Espaço do Idoso, na Praça da Juventude.
Autoria: José Jairo Meschiato
Indicação Nº 34/2024 - 11/03/2024
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente, para que seja feito o conserto da calçada onde estava instalado o parque, na Avenida Chaffic Mucare, bem como para que seja emitida cobrança para a empresa responsável pelo parque.
Autoria: Antonio Carlos Bressanin
Indicação Nº 35/2024 - 11/03/2024
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, para que seja realizado COM URGÊNCIA concerto no canaletão da Rua Hermínia Gatto Saffi, na rotatória com a Rua Linda Cavallari.
Autoria: Poliana Caroline Quirino
Moção Nº 46/2024 - 05/03/2024
Assunto: Por todas essas considerações, apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Senhor Prefeito Municipal, para que estude a possibilidade de desapropriação amigável desses três imóveis da Rua Winifrida, esquina com Rua 14 de dezembro, para que seja edificado no local um prédio visando instalar as secretarias e departamentos necessários.
Autoria: Álvaro José Val Girioli
Moção Nº 48/2024 - 06/03/2024
Assunto: Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Senhor Prefeito Municipal, para que interceda junto aos setores competentes, para que sejam tomadas providências urgentes em relação à água parada que fica na fonte da Praça Dr. Tatinho, retirando a água, colocando areia ou mantendo a água com tratamento para evitar a criação de mosquitos.
Autoria: Álvaro José Val Girioli
Moção Nº 49/2024 - 07/03/2024
Assunto: Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Senhor Prefeito Municipal, para que interceda junto aos setores competentes, para que seja adquirido com urgência os kits de teste rápido NS1 para auxiliar no diagnóstico da Dengue com maior agilidade.
Autoria: Álvaro José Val Girioli
Moção Nº 50/2024 - 08/03/2024
Assunto: Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS a Eva Ana de Souza pelo exemplo de vida e dedicação no exercício de seu trabalho no Hospital e Maternidade São José, ao longo desses 41 anos.
Autoria: Maicon Ribeiro Furtado, João Fernando de Jesus Pereira, Álvaro José Val Girioli
Moção Nº 51/2024 - 11/03/2024
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Prefeito José Luís Rici, que interceda junto aos departamentos competentes, para que seja realizado um estudo para melhorar a acessibilidade e a mobilidade urbana, nas proximidades da Avenida Rosa Zanella Petri e adjacências nos dias de grandes eventos, bem como seja reservado um espaço adaptado para cadeirantes próximo ao palco do evento.
Autoria: Poliana Caroline Quirino
Moção Nº 52/2024 - 11/03/2024
Assunto: Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS aos integrantes da equipe SESI BIOTECH, os alunos
Arthur Pereira de Almeida Baade, Fernanda Pereira Gomes, Gustavo Vieira de Bessa, Hyvinin Ribeiro do Prado, Isabelle Cristine Vieira, Luiz Felipe Petrizzi, Nicoli Fernanda Aparecida dos Santos, ao mentor Bruno Roberto Papili Pagini, à Professora Técnica Sra. Ana Maria Papili Pagini, extensível a Diretora da Unidade do SESI Sra. CLORISA GAMBARINI SENERINO, e à Coordenadora Michelle Cristina Capeloci, pela classificação obtida no festival de Robótica, na categoria First Lego League, ocorrido entre os dias 28 de fevereiro a 2 de março.
Autoria: Antonio Carlos Bressanin
Moção Nº 53/2024 - 11/03/2024
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário MOÇÃO DE APELO ao Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) para que aumente a fiscalização sobre os animais abandonados e auxilie no controle dos animais no bairro do Campos Sales e nas proximidades do aterro sanitário.
Autoria: Álvaro José Val Girioli
Moção Nº 54/2024 - 11/03/2024
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário MOÇÃO DE APELO ao Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) e à Vigilância Sanitária para que fiscalizem com URGÊNCIA in loco, o imóvel localizado no Parque Ecológico Orlando Chesini Ometto, devido a situação degradante de sujeira e má condições de higiene, onde há uma pessoa residindo e também um cachorro.
Autoria: Maicon Ribeiro Furtado
Moção Nº 55/2024 - 11/03/2024
Assunto: Apresento à mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. JOSÉ LUIS RICI para que, na medida do possível, seja realizada obra de pavimentação do trecho da Rua Hilário Parezan, interligando os bairros Recanto Regina e Cecap.
Autoria: Álvaro José Val Girioli