Ordem do dia - 141ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Ordem do dia
Data: 04/03/2024
Matérias
Projeto de Lei Complementar Nº 1/2024 - 31/01/2024
Assunto: CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: José Luis Rici
Projeto de Lei Complementar Nº 2/2024 - 31/01/2024
Assunto: DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI COMPLEMENTAR N° 191, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS NO QUADRO DE PESSOAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÀGUA E ESGOTO DE BARRA BONITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: José Luis Rici
Projeto de Lei Nº 7/2024 - 27/02/2024
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DO HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO JOSÉ DE BARRA BONITA, NOS TERMOS DO ART.14 DA LEI MUNICIPAL N°3.528/2023 (LDO) E DO ART. 26 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N°101/2000 (LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: José Luis Rici
Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2024 - 22/01/2024
Assunto: Concede Título de cidadão Barra bonitense ao Capitão PM Amauri dos Santos Manzutti Junior e dá outras providências.
Autoria: Álvaro José Val Girioli
Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2024 - 22/01/2024
Assunto: Concede "Título de cidadão Barra bonitense” ao DR. MAURÍCIO JOSÉ VIEIRA
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira
Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2024 - 22/01/2024
Assunto: Concede “Título de cidadão Barra bonitense” ao DR. FERNANDO GALVÃO
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira
Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2024 - 22/01/2024
Assunto: Concede “Título “MULHER DESTAQUE DE BARRA BONITA” à Senhora ANA MARIA PAPILI PAGINI
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira
Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2024 - 22/01/2024
Assunto: Concede PRÊMIO CHICO MENDES DE MEIO AMBIENTE” à Senhora CONCEIÇÃO APARECIDA PREVIERO
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira
Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2024 - 26/01/2024
Assunto: CONCEDE “TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “Zhen Ruilan”
Autoria: Rodrigo Giraldelli Maldonado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2024 - 26/01/2024
Assunto: CONCEDE “TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “Marcelo Cervatti”
Autoria: Rodrigo Giraldelli Maldonado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2024 - 26/01/2024
Assunto: CONCEDE O “PRÊMIO CHICO MENDES DE MEIO AMBIENTE” DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA BONITA. “Marina Aparecida da Silva”
Autoria: Rodrigo Giraldelli Maldonado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/2024 - 29/01/2024
Assunto: CONCEDE “TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “Natália Carinhatto Pelegrin”
Autoria: Álvaro José Val Girioli
Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2024 - 29/01/2024
Assunto: CONCEDE TÍTULO “MULHER DESTAQUE DE BARRA BONITA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”Márcia Regina Rubino Frigieri”
Autoria: Álvaro José Val Girioli
Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2024 - 01/02/2024
Assunto: CONCEDE “TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “Daniele Mazuqueli Alonso”
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira
Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2024 - 05/02/2024
Assunto: CONCEDE TÍTULO “MULHER DESTAQUE DE BARRA BONITA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”Marcia Cristina Saffi Stefanelli”
Autoria: Antonio Carlos Bressanin
Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2024 - 05/02/2024
Assunto: CONCEDE O “PRÊMIO CHICO MENDES DE MEIO AMBIENTE” DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA BONITA. “Emílio Carlos Blasizza”
Autoria: Antonio Carlos Bressanin
Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2024 - 06/02/2024
Assunto: CONCEDE “TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “Marli Margarete Pinto”
Autoria: Antonio Carlos Bressanin
Projeto de Decreto Legislativo Nº 17/2024 - 06/02/2024
Assunto: CONCEDE “TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “Maria Geralda Fernandes”
Autoria: Antonio Carlos Bressanin
Projeto de Decreto Legislativo Nº 18/2024 - 06/02/2024
Assunto: CONCEDE “TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “Aparecida de Fátima Moraes Santana”
Autoria: Rodrigo Giraldelli Maldonado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 19/2024 - 06/02/2024
Assunto: CONCEDE TÍTULO “MULHER DESTAQUE DE BARRA BONITA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”Naeli Ziglio”
Autoria: Rodrigo Giraldelli Maldonado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 20/2024 - 06/02/2024
Assunto: CONCEDE “TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “Alexandro Ferreira de Oliveira”
Autoria: Jair José dos Santos
Projeto de Decreto Legislativo Nº 21/2024 - 06/02/2024
Assunto: CONCEDE “TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “Maria Izabel Azevedo Noronha”
Autoria: Jair José dos Santos
Projeto de Decreto Legislativo Nº 22/2024 - 08/02/2024
Assunto: CONCEDE TÍTULO “MULHER DESTAQUE DE BARRA BONITA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”Rosimeri Gonçalves de Oliveira”
Autoria: Jair José dos Santos
Projeto de Decreto Legislativo Nº 23/2024 - 09/02/2024
Assunto: CONCEDE O “PRÊMIO CHICO MENDES DE MEIO AMBIENTE” DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA BONITA. “Fábio de Souza Leandrin”
Autoria: Jair José dos Santos
Projeto de Decreto Legislativo Nº 24/2024 - 09/02/2024
Assunto: CONCEDE “TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “Maria Ediloiça Santos”
Autoria: Antonio Carlos Bressanin
Projeto de Decreto Legislativo Nº 25/2024 - 09/02/2024
Assunto: CONCEDE “TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “Lilian Aparecida de Oliveira Santos”
Autoria: Ednaldo Barbosa Pereira
Projeto de Decreto Legislativo Nº 26/2024 - 09/02/2024
Assunto: CONCEDE “TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “Fernanda Pereira Braga”
Autoria: Ednaldo Barbosa Pereira
Projeto de Decreto Legislativo Nº 27/2024 - 09/02/2024
Assunto: CONCEDE “TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “Aldenes Dias dos Santos”
Autoria: Ednaldo Barbosa Pereira
Projeto de Decreto Legislativo Nº 28/2024 - 09/02/2024
Assunto: CONCEDE TÍTULO “MULHER DESTAQUE DE BARRA BONITA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”Marilene de Jesus Nunes”
Autoria: Ednaldo Barbosa Pereira
Projeto de Decreto Legislativo Nº 30/2024 - 09/02/2024
Assunto: CONCEDE “TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “Eduardo Aparecido Henrique”
Autoria: José Jairo Meschiato
Projeto de Decreto Legislativo Nº 31/2024 - 16/02/2024
Assunto: CONCEDE “TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “NELLIE REGINA COSTA FRACAROLI PAVANI”
Autoria: Maicon Ribeiro Furtado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 32/2024 - 16/02/2024
Assunto: CONCEDE “TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “GEOCARLOS DA SILVA BELO”
Autoria: Gervásio Aristides da Silva
Projeto de Decreto Legislativo Nº 33/2024 - 16/02/2024
Assunto: CONCEDE “TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “MÁRIO ZAM GOMES DA SILVA”
Autoria: Gervásio Aristides da Silva
Projeto de Decreto Legislativo Nº 34/2024 - 16/02/2024
Assunto: CONCEDE TÍTULO “MULHER DESTAQUE DE BARRA BONITA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “ALINE PEREIRA DA SILVA”
Autoria: Gervásio Aristides da Silva
Projeto de Decreto Legislativo Nº 35/2024 - 16/02/2024
Assunto: CONCEDE “TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “LUZIA TEREZA TAVARES HONORATO PAGADEGORRIA”
Autoria: Poliana Caroline Quirino
Projeto de Decreto Legislativo Nº 36/2024 - 16/02/2024
Assunto: CONCEDE “TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “LETÍCIA CRISTINA FERIN”
Autoria: Poliana Caroline Quirino
Projeto de Decreto Legislativo Nº 37/2024 - 16/02/2024
Assunto: CONCEDE TÍTULO “MULHER DESTAQUE DE BARRA BONITA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “VERÔNICA DE SOUZA FERREIRA”
Autoria: Poliana Caroline Quirino
Projeto de Decreto Legislativo Nº 38/2024 - 19/02/2024
Assunto: CONCEDE TÍTULO “MULHER DESTAQUE DE BARRA BONITA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “HELENA PIOVESAN”
Autoria: Maicon Ribeiro Furtado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 39/2024 - 19/02/2024
Assunto: CONCEDE “TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “FÁTIMA APARECIDA VIEIRA DA SILVA”
Autoria: Adriano Testa
Projeto de Decreto Legislativo Nº 40/2024 - 19/02/2024
Assunto: CONCEDE “TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “GERSON CORRÊA”
Autoria: Adriano Testa
Projeto de Decreto Legislativo Nº 41/2024 - 19/02/2024
Assunto: CONCEDE “TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “VÂNIA CRISTINA BENATTI”
Autoria: Adriano Testa
Projeto de Decreto Legislativo Nº 42/2024 - 19/02/2024
Assunto: CONCEDE “TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “ISADORA DO CARMO SANTOS”
Autoria: Jair José dos Santos
Projeto de Decreto Legislativo Nº 43/2024 - 19/02/2024
Assunto: CONCEDE “TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “NESTOR OMAR CIARMOLI”
Autoria: José Jairo Meschiato
Projeto de Decreto Legislativo Nº 44/2024 - 19/02/2024
Assunto: CONCEDE TÍTULO “MULHER DESTAQUE DE BARRA BONITA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “ELIANE CARINA MONGE”
Autoria: Adriano Testa
Projeto de Decreto Legislativo Nº 45/2024 - 19/02/2024
Assunto: CONCEDE “TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “JOSÉ ROBERTO DA SILVA”
Autoria: Gervásio Aristides da Silva
Projeto de Decreto Legislativo Nº 46/2024 - 19/02/2024
Assunto: CONCEDE O “PRÊMIO CHICO MENDES DE MEIO AMBIENTE” DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA BONITA. “MARCELO ANTONELLI FADONI”
Autoria: Gervásio Aristides da Silva
Projeto de Decreto Legislativo Nº 47/2024 - 19/02/2024
Assunto: CONCEDE “TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “PESCIVALDO PEREIRA BENEVIDES”
Autoria: Maicon Ribeiro Furtado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 48/2024 - 19/02/2024
Assunto: CONCEDE O “PRÊMIO CHICO MENDES DE MEIO AMBIENTE” DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA BONITA. “ROBERTO ALVES DE OLIVEIRA”
Autoria: Adriano Testa
Projeto de Decreto Legislativo Nº 49/2024 - 19/02/2024
Assunto: CONCEDE O “PRÊMIO CHICO MENDES DE MEIO AMBIENTE” DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA BONITA. “JOÃO ANDREAS DIERBERGER”
Autoria: Álvaro José Val Girioli
Projeto de Decreto Legislativo Nº 50/2024 - 19/02/2024
Assunto: CONCEDE O “PRÊMIO CHICO MENDES DE MEIO AMBIENTE” DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA BONITA. “CLÁUDIO ROGÉRIO BONAFÉ”
Autoria: Maicon Ribeiro Furtado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 51/2024 - 19/02/2024
Assunto: CONCEDE O “PRÊMIO CHICO MENDES DE MEIO AMBIENTE” DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA BONITA. “Carlos Alberto Suriano do Nascimento”
Autoria: Afonso Gabriel Bressan Bressanin
Projeto de Decreto Legislativo Nº 52/2024 - 19/02/2024
Assunto: CONCEDE TÍTULO “MULHER DESTAQUE DE BARRA BONITA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “BENEDITA CONTADOR”
Autoria: Afonso Gabriel Bressan Bressanin
Projeto de Decreto Legislativo Nº 53/2024 - 20/02/2024
Assunto: CONCEDE TÍTULO “MULHER DESTAQUE DE BARRA BONITA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“NANCY CABERLIN TORRES”
Autoria: José Jairo Meschiato
Projeto de Decreto Legislativo Nº 54/2024 - 21/02/2024
Assunto: CONCEDE “TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “RICARDO DE OLIVEIRA CARVALHO”
Autoria: Afonso Gabriel Bressan Bressanin
Projeto de Decreto Legislativo Nº 55/2024 - 22/02/2024
Assunto: CONCEDE “TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “MIRIAM CRISTINA DE OLIVEIRA CONCETTA”
Autoria: Poliana Caroline Quirino
Projeto de Decreto Legislativo Nº 56/2024 - 22/02/2024
Assunto: CONCEDE “TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “ANTONIO CARLOS RODRIGUES”
Autoria: Maicon Ribeiro Furtado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 57/2024 - 22/02/2024
Assunto: CONCEDE O “PRÊMIO CHICO MENDES DE MEIO AMBIENTE” DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA BONITA.
“José Rodrigues Montalvão”
Autoria: Ednaldo Barbosa Pereira
Projeto de Decreto Legislativo Nº 58/2024 - 23/02/2024
Assunto: CONCEDE O “PRÊMIO CHICO MENDES DE MEIO AMBIENTE” DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA BONITA.
“FRANCISCA MARIA DA CONCEIÇÃO LIMA”
Autoria: Poliana Caroline Quirino
Projeto de Decreto Legislativo Nº 59/2024 - 23/02/2024
Assunto: CONCEDE “TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “IVANA DOS SANTOS SPONCHIADO”
Autoria: Afonso Gabriel Bressan Bressanin
Projeto de Decreto Legislativo Nº 60/2024 - 23/02/2024
Assunto: CONCEDE “TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “EDISON LUIZ DA SILVA”
Autoria: José Carlos Fantin
Projeto de Decreto Legislativo Nº 61/2024 - 23/02/2024
Assunto: CONCEDE “TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “PAULO FONTOURA”
Autoria: José Carlos Fantin
Projeto de Decreto Legislativo Nº 62/2024 - 23/02/2024
Assunto: CONCEDE “TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “MARIA APARECIDA COLONISIO ANTONELLI”
Autoria: José Carlos Fantin
Projeto de Decreto Legislativo Nº 63/2024 - 23/02/2024
Assunto: “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
“ISRAEL MAGELLA FONSECA”
Autoria: Afonso Gabriel Bressan Bressanin
Projeto de Decreto Legislativo Nº 64/2024 - 26/02/2024
Assunto: Concede Título de Cidadão Barra-Bonitense e dá outras providências. Sr. Carlos de Carvalho Junior.
Autoria: José Jairo Meschiato
Projeto de Decreto Legislativo Nº 65/2024 - 26/02/2024
Assunto: Concede o "Prêmio Chico Mendes de Meio Ambiente da Câmara Municipal de Barra Bonita". Sr. Klaus Dias Cescato
Autoria: José Jairo Meschiato
Projeto de Decreto Legislativo Nº 66/2024 - 26/02/2024
Assunto: CONCEDE “TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “ELIZABETE APARECIDA VICCARIO DA MATTA”
Autoria: Álvaro José Val Girioli