Expediente - 141ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Expediente
Data: 04/03/2024
Matérias
Projeto de Lei Nº 7/2024 - 27/02/2024
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DO HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO JOSÉ DE BARRA BONITA, NOS TERMOS DO ART.14 DA LEI MUNICIPAL N°3.528/2023 (LDO) E DO ART. 26 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N°101/2000 (LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: José Luis Rici
Projeto de Lei Nº 4/2024 - 29/02/2024
Assunto: ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT E DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 5º DA N.º 3.077, DE 03 DE OUTUBRO DE 2013 QUE ‘DISPÕE SOBRE A LIMPEZA DE TERRENOS BALDIOS, CASAS E CONSTRUÇÕES ABANDONADAS OU DESOCUPADAS LOCALIZADAS NO PERÍMETRO URBANO.’.
Retirado pelo autor em 29/10/2024.
Autoria: Álvaro José Val Girioli, Rodrigo Giraldelli Maldonado
Indicação Nº 17/2024 - 01/03/2024
Assunto: Indico, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que interceda junto aos setores competentes, para que seja construído um estacionamento com vagas de 45° no canteiro da Avenida Papa João Paulo II, próximo ao numeral 740, no sentido centro bairro.
Autoria: Jair José dos Santos
Indicação Nº 18/2024 - 01/03/2024
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao Departamento de limpeza, para que, nos dias de coleta, seja realizado o serviço em toda a extensão da Rua Alfredo da Silva.
Autoria: Jair José dos Santos
Indicação Nº 19/2024 - 01/03/2024
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, para que seja realizada melhoria da iluminação pública e substituição de lâmpadas queimadas na frente da CEMEI PROFª ADELAIDE REGINATO LIMA/ CRECHE PROFA. MARIA ANDREA DE OLIVEIRA LIMA, bem como na Rua Antonio Ferreira da Rocha e Rua Florindo Garbi.
Autoria: Jair José dos Santos
Indicação Nº 20/2024 - 01/03/2024
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao setor competente para que seja feita melhoria da iluminação no espaço localizado entre o lago e o kartódromo, bem como do entorno da Praça Deputado Dr. Waldemar Lopes Ferraz, próximo dos trailers da batata.
Autoria: Jair José dos Santos
Indicação Nº 21/2024 - 04/03/2024
Assunto: Indicação ao Exmo. Sr. Prefeito, na forma regimental, para que interceda junto ao setor competente para que seja feita a limpeza do mato alto existente na entrada do Campo Alcindo Biazeti, o Alcindão, bem como da praça existente na entrada do campo.
Autoria: Gervásio Aristides da Silva
Indicação Nº 22/2024 - 04/03/2024
Assunto: Indico ao Exmo. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao Departamento competente para que realize a Poda das Árvores localizada na Praça da Rua Modesto Berdum, do bairro Jardim das Orquídeas.
Autoria: Maicon Ribeiro Furtado
Indicação Nº 23/2024 - 04/03/2024
Assunto: Indicamos, ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. José Luis Rici, para que interceda junto aos setores competentes no sentido de edificar banheiros públicos no prédio da Guarda Municipal, localizado na minicidade da criança, adequando-os ao melhor uso das crianças, além da instalação de fraldários.
Autoria: Adriano Testa, Maicon Ribeiro Furtado
Moção Nº 37/2024 - 28/02/2024
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeitura, que interceda junto ao departamento competente, para que seja designada uma merendeira para a Escola Laurindo Battaiola (CENE) no período noturno, pois os estudantes estão recebendo apenas refeições secas por falta dessa profissional.
Autoria: Maicon Ribeiro Furtado
Moção Nº 38/2024 - 28/02/2024
Assunto: Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito que estude a viabilidade da aquisição de um veículo adaptado para o Centro Espírita Cristão – Lar de Amparo à Velhice e a Infância de Barra Bonita, pela impossibilidade de aquisição do veículo pela entidade com recursos próprios.
Autoria: Poliana Caroline Quirino, João Fernando de Jesus Pereira, Álvaro José Val Girioli
Moção Nº 39/2024 - 01/03/2024
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, extensível à Secretaria Estadual de Educação em nome de seu secretário, Sr. Renato Feder, que envidem esforços para que sejam climatizadas (instalação de ares-condicionados) as Escolas Estaduais do Município da Estância Turística de Barra Bonita, realizando a climatização das salas de aula, sala dos professores e secretarias.
Autoria: Jair José dos Santos
Moção Nº 40/2024 - 01/03/2024
Assunto: Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito, que interceda junto ao departamento competente, para que seja realizada reforma e revitalização dos canteiros centrais da Avenida Papa João Paulo II, iniciando na Rua Antônio Constâncio até as proximidades do PSF.
Autoria: Jair José dos Santos
Moção Nº 41/2024 - 01/03/2024
Assunto: Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. José Luis Rici, Prefeito Municipal, para que interceda junto aos setores competentes para que, na medida do possível, seja acelerado o processo de mudança das instalações do CAPS para outro local mais adequado, tendo em vista o lastimável estado de conservação do prédio atual.
Autoria: Jair José dos Santos
Moção Nº 42/2024 - 01/03/2024
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito, para que seja realizada a substituição de todos os semáforos instalados no município.
Autoria: Álvaro José Val Girioli
Moção Nº 43/2024 - 01/03/2024
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Presidente da Casa da Criança de Barra Bonita, em nome de seu presidente, Sr. JOEL Bez Birolo, extensível ao Exmo. Sr. Prefeito José Luís Rici, para que empreendam esforços para a realização de reforma, revitalização e aquisição de equipamentos da Seção Andorinha.
Autoria: Rodrigo Giraldelli Maldonado
Moção Nº 44/2024 - 01/03/2024
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito José Luís Rici, que interceda junto ao departamento competente para que seja realizada poda de árvores na Rua dos Operários (CDHU) em toda a sua extensão.
Autoria: Maicon Ribeiro Furtado
Moção Nº 45/2024 - 04/03/2024
Assunto: Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO a Gerência Executiva da Agência do INSS de Barra Bonita, para que seja feito COM URGÊNCIA a capinação e limpeza do terreno onde está instalada a agência.
Autoria: Álvaro José Val Girioli