Expediente - 140ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Expediente
Data: 26/02/2024
Matérias
Projeto de Lei Nº 1/2024 - 19/02/2024
Assunto: MODIFICA O ART. 3º DA LEI N.º 3.558 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE “AUTORIZA CONCESSÃO DE USO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
Autoria: José Carlos Fantin, João Fernando de Jesus Pereira
Projeto de Lei Nº 2/2024 - 19/02/2024
Assunto: MODIFICA O ART. 3º DA LEI N.º 3.559 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE “AUTORIZA CONCESSÃO DE USO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
Autoria: José Carlos Fantin, João Fernando de Jesus Pereira
Projeto de Lei Nº 3/2024 - 19/02/2024
Assunto: MODIFICA O ART. 3º DA LEI N.º 3.560 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE “AUTORIZA CONCESSÃO DE USO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
Autoria: José Carlos Fantin, João Fernando de Jesus Pereira
Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2024 - 26/01/2024
Assunto: CONCEDE “TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “Zhen Ruilan”
Autoria: Rodrigo Giraldelli Maldonado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 25/2024 - 09/02/2024
Assunto: CONCEDE “TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “Lilian Aparecida de Oliveira Santos”
Autoria: Ednaldo Barbosa Pereira
Projeto de Decreto Legislativo Nº 26/2024 - 09/02/2024
Assunto: CONCEDE “TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “Fernanda Pereira Braga”
Autoria: Ednaldo Barbosa Pereira
Projeto de Decreto Legislativo Nº 27/2024 - 09/02/2024
Assunto: CONCEDE “TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “Aldenes Dias dos Santos”
Autoria: Ednaldo Barbosa Pereira
Projeto de Decreto Legislativo Nº 28/2024 - 09/02/2024
Assunto: CONCEDE TÍTULO “MULHER DESTAQUE DE BARRA BONITA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”Marilene de Jesus Nunes”
Autoria: Ednaldo Barbosa Pereira
Projeto de Decreto Legislativo Nº 48/2024 - 19/02/2024
Assunto: CONCEDE O “PRÊMIO CHICO MENDES DE MEIO AMBIENTE” DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA BONITA. “ROBERTO ALVES DE OLIVEIRA”
Autoria: Adriano Testa
Projeto de Decreto Legislativo Nº 49/2024 - 19/02/2024
Assunto: CONCEDE O “PRÊMIO CHICO MENDES DE MEIO AMBIENTE” DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA BONITA. “JOÃO ANDREAS DIERBERGER”
Autoria: Álvaro José Val Girioli
Projeto de Decreto Legislativo Nº 50/2024 - 19/02/2024
Assunto: CONCEDE O “PRÊMIO CHICO MENDES DE MEIO AMBIENTE” DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA BONITA. “CLÁUDIO ROGÉRIO BONAFÉ”
Autoria: Maicon Ribeiro Furtado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 51/2024 - 19/02/2024
Assunto: CONCEDE O “PRÊMIO CHICO MENDES DE MEIO AMBIENTE” DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA BONITA. “Carlos Alberto Suriano do Nascimento”
Autoria: Afonso Gabriel Bressan Bressanin
Projeto de Decreto Legislativo Nº 52/2024 - 19/02/2024
Assunto: CONCEDE TÍTULO “MULHER DESTAQUE DE BARRA BONITA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “BENEDITA CONTADOR”
Autoria: Afonso Gabriel Bressan Bressanin
Projeto de Decreto Legislativo Nº 53/2024 - 20/02/2024
Assunto: CONCEDE TÍTULO “MULHER DESTAQUE DE BARRA BONITA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“NANCY CABERLIN TORRES”
Autoria: José Jairo Meschiato
Projeto de Decreto Legislativo Nº 54/2024 - 21/02/2024
Assunto: CONCEDE “TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “RICARDO DE OLIVEIRA CARVALHO”
Autoria: Afonso Gabriel Bressan Bressanin
Projeto de Decreto Legislativo Nº 55/2024 - 22/02/2024
Assunto: CONCEDE “TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “MIRIAM CRISTINA DE OLIVEIRA CONCETTA”
Autoria: Poliana Caroline Quirino
Projeto de Decreto Legislativo Nº 56/2024 - 22/02/2024
Assunto: CONCEDE “TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “ANTONIO CARLOS RODRIGUES”
Autoria: Maicon Ribeiro Furtado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 57/2024 - 22/02/2024
Assunto: CONCEDE O “PRÊMIO CHICO MENDES DE MEIO AMBIENTE” DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA BONITA.
“José Rodrigues Montalvão”
Autoria: Ednaldo Barbosa Pereira
Projeto de Decreto Legislativo Nº 58/2024 - 23/02/2024
Assunto: CONCEDE O “PRÊMIO CHICO MENDES DE MEIO AMBIENTE” DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA BONITA.
“FRANCISCA MARIA DA CONCEIÇÃO LIMA”
Autoria: Poliana Caroline Quirino
Projeto de Decreto Legislativo Nº 59/2024 - 23/02/2024
Assunto: CONCEDE “TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “IVANA DOS SANTOS SPONCHIADO”
Autoria: Afonso Gabriel Bressan Bressanin
Projeto de Decreto Legislativo Nº 60/2024 - 23/02/2024
Assunto: CONCEDE “TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “EDISON LUIZ DA SILVA”
Autoria: José Carlos Fantin
Projeto de Decreto Legislativo Nº 61/2024 - 23/02/2024
Assunto: CONCEDE “TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “PAULO FONTOURA”
Autoria: José Carlos Fantin
Projeto de Decreto Legislativo Nº 62/2024 - 23/02/2024
Assunto: CONCEDE “TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “MARIA APARECIDA COLONISIO ANTONELLI”
Autoria: José Carlos Fantin
Projeto de Decreto Legislativo Nº 63/2024 - 23/02/2024
Assunto: “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
“ISRAEL MAGELLA FONSECA”
Autoria: Afonso Gabriel Bressan Bressanin
Projeto de Decreto Legislativo Nº 64/2024 - 26/02/2024
Assunto: Concede Título de Cidadão Barra-Bonitense e dá outras providências. Sr. Carlos de Carvalho Junior.
Autoria: José Jairo Meschiato
Projeto de Decreto Legislativo Nº 65/2024 - 26/02/2024
Assunto: Concede o "Prêmio Chico Mendes de Meio Ambiente da Câmara Municipal de Barra Bonita". Sr. Klaus Dias Cescato
Autoria: José Jairo Meschiato
Projeto de Decreto Legislativo Nº 66/2024 - 26/02/2024
Assunto: CONCEDE “TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “ELIZABETE APARECIDA VICCARIO DA MATTA”
Autoria: Álvaro José Val Girioli
Indicação Nº 14/2024 - 26/02/2024
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, para que contrate com urgência, empresas para a realização de capinação e limpeza na cidade, como forma de acabar com focos de proliferação de insetos, principalmente Aedes aegypti, transmissor da Dengue.
Autoria: José Jairo Meschiato
Indicação Nº 15/2024 - 26/02/2024
Assunto: Indicamos ao Senhor Prefeito, na forma regimental, para que seja realizada a construção de calçada e mureta na Avenida Arthur Balsi, no trecho entre a antiga sede da “Recicla” até a Avenida Papa João Paulo II.
Autoria: Maicon Ribeiro Furtado, Adriano Testa
Indicação Nº 16/2024 - 26/02/2024
Assunto: Indico NOVAMENTE ao Senhor Prefeito, na forma regimental, para que realizada retirada de galhos e sujeira nas ruas do Jardim Nova Barra e adjacências.
Autoria: Gervásio Aristides da Silva
Moção Nº 24/2024 - 21/02/2024
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito, extensível à Secretaria Municipal de Obras e Serviços, que intercedam junto à empresa prestadora de serviços na área de construção civil, para que seja realizado COM URGÊNCIA a substituição e melhorias nas tampas de boca-de-lobo na Avenida Pedro Ometto, em especial próximo ao numeral 1552.
Autoria: Afonso Gabriel Bressan Bressanin
Moção Nº 25/2024 - 22/02/2024
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito para que sejam realizadas melhorias no Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) e Secretaria do Bem Estar Animal, para trazer mais conforto e dignidade aos animais e seus tutores.
Autoria: Maicon Ribeiro Furtado
Moção Nº 26/2024 - 22/02/2024
Assunto: Vereador apresenta à Mesa, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Sr. Prefeito para que determine ao departamento competente providenciar lombada na rua Giácomo Abrussi, em frente ao número 229, no Jardim Nova Barra.
Autoria: Ednaldo Barbosa Pereira
Moção Nº 27/2024 - 22/02/2024
Assunto: Vereador apresenta à Mesa, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Sr. Prefeito para que determine ao departamento competente providenciar estacionamento em 45 graus na rua Savério Salvi, principalmente nas proximidades do número 125, próximo à igreja existente no local, no Sonho Nosso II.
Autoria: Ednaldo Barbosa Pereira
Moção Nº 28/2024 - 22/02/2024
Assunto: Vereador apresenta à Mesa, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Sr. Prefeito para que determine ao departamento competente fiscalizar estabelecimento comercial localizado na rua Caetano Mori, próximo ao número 285, no Sonho Nosso II.
Autoria: Ednaldo Barbosa Pereira
Moção Nº 29/2024 - 22/02/2024
Assunto: Apresento à Mesa, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Sr. Prefeito para que determine COM URGÊNCIA ao departamento competente realizar obra de escoamento de água na rua José Duarte Grego, próximo ao número 32, no Jardim Vitória I.
Autoria: Ednaldo Barbosa Pereira
Moção Nº 30/2024 - 23/02/2024
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO à Companhia Paulista de Força e Luz para que realize de forma sistemática a poda de árvores e melhorias na rede de distribuição como forma de acabar com as quedas de energia no bairro Residencial da Colina.
Autoria: José Jairo Meschiato
Moção Nº 31/2024 - 23/02/2024
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO à empresa Raìzen Energia S/A, para que cesse a aplicação aérea de agrotóxicos, também conhecida por pulverização aérea, feita por meio de aviões.
Autoria: Jair José dos Santos
Moção Nº 32/2024 - 23/02/2024
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO à empresa Raìzen Energia S/A, para que realize limpeza, capinação e melhorias no acostamento da Estrada Vicinal Com. Orlando Chesini Ometto, em especial no trecho entre a Rodovia SP-255 com o entroncamento com a Vicinal BRB 367 (Estrada do Baixão).
Autoria: José Jairo Meschiato
Moção Nº 33/2024 - 23/02/2024
Assunto: Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito José Luís Rici, extensível à Polícia Militar, à Vigilância Sanitária, ao departamento de fiscalização de postura e ao departamento de limpeza, para que seja dada especial atenção ao Distrito Industrial, principalmente próxima a antiga sede da “Recicla”, haja vista o mato alto, acúmulo de sujeira e pneus, falta de calçada e muretas, além da ocorrência de diversos furtos, inclusive de fiação elétrica e consumo e mercancia de drogas próximo ao local.
Autoria: Maicon Ribeiro Furtado, Adriano Testa
Moção Nº 34/2024 - 26/02/2024
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao DEMUTRAN, para que realize um estudo para a mudança da conversão na Avenida Dr. Caio Simões (sentido bairro-centro) para adentrar na Rua Antonio Benedito de Muzzio, que para realizar a conversão contorne a Rua Antonio Julio Gigliotti até a Rua Francisco Mascaro e retorne para atravessar a Avenida Caio Simões.
Autoria: Álvaro José Val Girioli
Moção Nº 35/2024 - 26/02/2024
Assunto: CONSIDERANDO o município de Barra Bonita ser uma cidade ribeirinha, banhada pelo Rio Tietê;CONSIDERANDO a existência de diversos córregos afluentes do Rio Tietê que cortam a cidade; CONSIDERANDO o sistema de macrodrenagem urbana ser quase centenária; CONSIDERANDO que o sistema de macrodrenagem urbana e escoamento de águas pluviais necessitam ser modernizadas com urgência; CONSIDERANDO as enchentes e inundações que ocorrem nos períodos de chuvas em nosso município, com diversos danos materiais, inclusive já ocorrendo um óbito recente; CONSIDERANDO o alto valor para a realização das obras de macrodrenagem urbana, e que o município não têm condições de arcar com o custo dessas obras com verbas próprias do erário; CONSIDERANDO o Estado de São Paulo ser o estado mais rico da federação devido a maior arrecadação de tributos, e que estes tributos sejam revertidos à sua população; CONSIDERANDO as recentes decisões do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, que atribui a responsabilidade (objetiva) ao município em arcar pelos danos causados por enchentes, bem como a obrigatoriedade dos municípios em realizar obras e planos de enchentes e macrodrenagem para evitar enchentes e inundações; Diante dessas Considerações, apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO à SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO-AMBIENTE, em nome de seu Secretário, Sr. Matheus Blazissa Martini, EXTENSÍVEL À SECRETARIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, em nome de sua Secretária, Sra. Natália Resende, ao Subsecretário do Meio-Ambiente Sr. Jônatas Souza da Trindade e à Subsecretária de Recursos Hídricos e Saneamento Básico, Sra. Samanta Souza, para que envidem esforços para a disponibilização de verbas e apoio técnico ao Município da Estância Turística de Barra Bonita e demais municípios ribeirinhos, para que possam realizar as obras necessárias para a macro e microdrenagem urbana, para evitar alagamentos, enchentes e inundações, e extinguir ou ao menos minimizar ao máximo as consequências perniciosas desses eventos.
Autoria: Jair José dos Santos
Moção Nº 36/2024 - 26/02/2024
Assunto: Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Senador Rodrigo Pacheco, Presidente Senado Federal, para que agilize a tramitação do PL 3986/2019, que “Concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) aos veículos movidos a combustível renovável, sistema reversível de combustão, híbridos ou elétricos e às motocicletas ou motonetas nacionais equipadas com motor de cilindrada não superior a 250 cm3 que sejam adquiridas por pessoas com deficiência ou para emprego na atividade de táxi ou mototáxi”.
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira, José Jairo Meschiato, Álvaro José Val Girioli, Poliana Caroline Quirino, Jair José dos Santos, Rodrigo Giraldelli Maldonado, José Carlos Fantin, Maicon Ribeiro Furtado, Antonio Carlos Bressanin, Gervásio Aristides da Silva, Afonso Gabriel Bressan Bressanin, Adriano Testa, Ednaldo Barbosa Pereira