Expediente - 139ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Expediente
Data: 19/02/2024
Matérias
Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2024 - 05/02/2024
Assunto: CONCEDE TÍTULO “MULHER DESTAQUE DE BARRA BONITA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”Marcia Cristina Saffi Stefanelli”
Autoria: Antonio Carlos Bressanin
Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2024 - 05/02/2024
Assunto: CONCEDE O “PRÊMIO CHICO MENDES DE MEIO AMBIENTE” DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA BONITA. “Emílio Carlos Blasizza”
Autoria: Antonio Carlos Bressanin
Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2024 - 06/02/2024
Assunto: CONCEDE “TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “Marli Margarete Pinto”
Autoria: Antonio Carlos Bressanin
Projeto de Decreto Legislativo Nº 17/2024 - 06/02/2024
Assunto: CONCEDE “TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “Maria Geralda Fernandes”
Autoria: Antonio Carlos Bressanin
Projeto de Decreto Legislativo Nº 24/2024 - 09/02/2024
Assunto: CONCEDE “TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “Maria Ediloiça Santos”
Autoria: Antonio Carlos Bressanin
Projeto de Decreto Legislativo Nº 31/2024 - 16/02/2024
Assunto: CONCEDE “TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “NELLIE REGINA COSTA FRACAROLI PAVANI”
Autoria: Maicon Ribeiro Furtado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 32/2024 - 16/02/2024
Assunto: CONCEDE “TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “GEOCARLOS DA SILVA BELO”
Autoria: Gervásio Aristides da Silva
Projeto de Decreto Legislativo Nº 33/2024 - 16/02/2024
Assunto: CONCEDE “TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “MÁRIO ZAM GOMES DA SILVA”
Autoria: Gervásio Aristides da Silva
Projeto de Decreto Legislativo Nº 34/2024 - 16/02/2024
Assunto: CONCEDE TÍTULO “MULHER DESTAQUE DE BARRA BONITA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “ALINE PEREIRA DA SILVA”
Autoria: Gervásio Aristides da Silva
Projeto de Decreto Legislativo Nº 35/2024 - 16/02/2024
Assunto: CONCEDE “TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “LUZIA TEREZA TAVARES HONORATO PAGADEGORRIA”
Autoria: Poliana Caroline Quirino
Projeto de Decreto Legislativo Nº 36/2024 - 16/02/2024
Assunto: CONCEDE “TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “LETÍCIA CRISTINA FERIN”
Autoria: Poliana Caroline Quirino
Projeto de Decreto Legislativo Nº 37/2024 - 16/02/2024
Assunto: CONCEDE TÍTULO “MULHER DESTAQUE DE BARRA BONITA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “VERÔNICA DE SOUZA FERREIRA”
Autoria: Poliana Caroline Quirino
Projeto de Decreto Legislativo Nº 38/2024 - 19/02/2024
Assunto: CONCEDE TÍTULO “MULHER DESTAQUE DE BARRA BONITA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “HELENA PIOVESAN”
Autoria: Maicon Ribeiro Furtado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 39/2024 - 19/02/2024
Assunto: CONCEDE “TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “FÁTIMA APARECIDA VIEIRA DA SILVA”
Autoria: Adriano Testa
Projeto de Decreto Legislativo Nº 40/2024 - 19/02/2024
Assunto: CONCEDE “TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “GERSON CORRÊA”
Autoria: Adriano Testa
Projeto de Decreto Legislativo Nº 41/2024 - 19/02/2024
Assunto: CONCEDE “TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “VÂNIA CRISTINA BENATTI”
Autoria: Adriano Testa
Projeto de Decreto Legislativo Nº 42/2024 - 19/02/2024
Assunto: CONCEDE “TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “ISADORA DO CARMO SANTOS”
Autoria: Jair José dos Santos
Projeto de Decreto Legislativo Nº 43/2024 - 19/02/2024
Assunto: CONCEDE “TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “NESTOR OMAR CIARMOLI”
Autoria: José Jairo Meschiato
Projeto de Decreto Legislativo Nº 44/2024 - 19/02/2024
Assunto: CONCEDE TÍTULO “MULHER DESTAQUE DE BARRA BONITA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “ELIANE CARINA MONGE”
Autoria: Adriano Testa
Projeto de Decreto Legislativo Nº 45/2024 - 19/02/2024
Assunto: CONCEDE “TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “JOSÉ ROBERTO DA SILVA”
Autoria: Gervásio Aristides da Silva
Projeto de Decreto Legislativo Nº 46/2024 - 19/02/2024
Assunto: CONCEDE O “PRÊMIO CHICO MENDES DE MEIO AMBIENTE” DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA BONITA. “MARCELO ANTONELLI FADONI”
Autoria: Gervásio Aristides da Silva
Projeto de Decreto Legislativo Nº 47/2024 - 19/02/2024
Assunto: CONCEDE “TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “PESCIVALDO PEREIRA BENEVIDES”
Autoria: Maicon Ribeiro Furtado
Requerimento Nº 2/2024 - 15/02/2024
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. Sr. Prefeito para que informe a esta Casa o seguinte:
1. Do Concurso Público 01/2023, quantos aprovados tomaram posse do cargo AGENTE EXECUTIVO VI – DIREÇÃO VEICULAR II? Há uma previsão de quantos mais serão chamados? Trazer todos os dados à respeito.
2. Quantos foram aprovados ao final do certame do AGENTE EXECUTIVO VI - DIREÇÃO VEICULAR II? Enviar a listagem completa de todos tanto dos aprovados, quanto da listagem geral do referido cargo.
3. No caso de necessidade de contratação de mais pessoas para o cargo de AGENTE EXECUTIVO VI - DIREÇÃO VEICULAR II, a Prefeitura realizará novo certame? Justificar.
Autoria: Rodrigo Giraldelli Maldonado
Indicação Nº 12/2024 - 19/02/2024
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, para que seja realizada a construção de calçamento nas áreas públicos no Jardim das Dracenas.
Autoria: Maicon Ribeiro Furtado
Indicação Nº 13/2024 - 19/02/2024
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, para que seja realizada poda de árvores e revitalização da Praça Augusto Pavani, na Vila Habitacional.
Autoria: Maicon Ribeiro Furtado
Moção Nº 16/2024 - 09/02/2024
Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE REPÚDIO à Agência do Banco Itaú de Barra Bonita, pelo descumprimento da Lei da Fila nº 2.477/2006, que determina o tempo razoável de 30 minutos para atendimento, chegando até a manter pessoas na fila do lado de fora da agência.
Autoria: Álvaro José Val Girioli
Moção Nº 18/2024 - 16/02/2024
Assunto: Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, extensível ao Secretário Municipal de Saúde, para que realizem um estudo para a aquisição de consultas médicas, em especial nas especialidades: ginecologia, cardiovascular, ortopedista, neurologista e pediatra, como forma de diminuir o tempo de espera por uma consulta.
Autoria: Rodrigo Giraldelli Maldonado, José Carlos Fantin
Moção Nº 19/2024 - 16/02/2024
Assunto: Apresento NOVAMENTE à Mesa Diretora, ouvido do Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Sr. Prefeito para que determine ao departamento competente estudar a possibilidade de reservar e distribuir emergencialmente cestas básicas em casos envolvendo famílias em estado de extrema pobreza.
Autoria: Rodrigo Giraldelli Maldonado
Moção Nº 20/2024 - 16/02/2024
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito, que interceda junto aos departamentos competentes para que sejam instaladas placas de indicação sobre o dever do tutor/ condutar de animais em recolher os dejetos de seus pets, bem como também realize campanhas para a conscientização dos tutores.
Autoria: Poliana Caroline Quirino
Moção Nº 21/2024 - 16/02/2024
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, extensível à Fiscalização de Postura do Município, para que sejam instalas placas indicativas de “PROIBIDO JOGAR LIXO” e as respectivas sanções e multas, bem com a realização de ampla campanha pelo Poder Executivo, por mídias sociais, sobre a proibição de descarte indevido em terrenos públicos ou particulares.
Autoria: Poliana Caroline Quirino
Moção Nº 22/2024 - 19/02/2024
Assunto: Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Deputado Arhtur Lira, Presidente da Câmara dos Deputados, para que agilize a tramitação do PL 325/2023, que Prevê a isenção na compra de veículos do tipo motocicleta do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI e do Imposto sobre Operações Financeiras - IOF, quando utilizados para as atividades de motofrete e mototaxista.
Autoria: Adriano Testa, Álvaro José Val Girioli
Moção Nº 23/2024 - 19/02/2024
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito, para que seja isento de taxa a expedição de Alvará para reformas, revestimentos de cerâmicas e outros serviços efetuados nos cemitérios.
Autoria: Álvaro José Val Girioli