Ordem do dia - 140ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Ordem do dia
Data: 26/02/2024
Matérias
Projeto de Lei Nº 2/2024 - 19/01/2024
Assunto: Autorização ao Poder Executivo Municipal e sua Autarquia para celebrarem acordos com processos administrativos e transacionarem em processos judiciais em que o Município de Barra Bonita e sua autarquia figurem como interessados, autor, réu, ou possuam interesse jurídico na qualidade de assistente ou oponente.
Autoria: José Luis Rici
Projeto de Lei Nº 3/2024 - 19/01/2024
Assunto: Autoriza o Município a celebração acordo judicial com a empresa TEXGRAF Indústria Gráfica Ltda, nos termos que especifica.
Autoria: José Luis Rici
Projeto de Lei Nº 4/2024 - 25/01/2024
Assunto: Autoriza o Município a celebrar acordo judicial com a empresa Recoma, Construções, Comércio e Industria Ltda, nos termos que especifica.
Autoria: José Luis Rici
Projeto de Lei Nº 5/2024 - 31/01/2024
Assunto: ACRESCENTA O § 5° AO ART.2° DA LEI N° 3.539, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR, DESMEMBRAR E ALIENAR POR MEIO DE OUTORGA DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO COM PROMESSA DE DOAÇÃO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA.
Autoria: José Luis Rici
Projeto de Lei Complementar Nº 1/2024 - 02/02/2024
Assunto: ALTERA O SÍMBOLO DO VENCIMENTO DO ANEXO I, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 133, DE 15 DE MARÇO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE EMPREGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARR ABONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: José Jairo Meschiato, Álvaro José Val Girioli, Poliana Caroline Quirino, Jair José dos Santos
Projeto de Lei Complementar Nº 1/2024 - 31/01/2024
Assunto: CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: José Luis Rici
Projeto de Lei Complementar Nº 2/2024 - 31/01/2024
Assunto: DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI COMPLEMENTAR N° 191, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS NO QUADRO DE PESSOAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÀGUA E ESGOTO DE BARRA BONITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: José Luis Rici
Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2024 - 30/01/2024
Assunto: DENOMINA “PRAÇA JOÃO ERNESTO DIERBERGER” O LOCAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Rodrigo Giraldelli Maldonado, José Jairo Meschiato, Adriano Testa, João Fernando de Jesus Pereira, Poliana Caroline Quirino, Jair José dos Santos, Antonio Carlos Bressanin, José Carlos Fantin, Gervásio Aristides da Silva, Ednaldo Barbosa Pereira, Álvaro José Val Girioli, Maicon Ribeiro Furtado, Afonso Gabriel Bressan Bressanin
Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2024 - 31/01/2024
Assunto: DENOMINA “PRAÇA DARCY OIOLI” O LOCAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Adriano Testa, José Jairo Meschiato, Álvaro José Val Girioli, Poliana Caroline Quirino, Gervásio Aristides da Silva, Jair José dos Santos, Maicon Ribeiro Furtado, Rodrigo Giraldelli Maldonado, João Fernando de Jesus Pereira, José Carlos Fantin, Antonio Carlos Bressanin, Ednaldo Barbosa Pereira, Afonso Gabriel Bressan Bressanin