Expediente - 138ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Expediente
Data: 15/02/2024
Matérias
Projeto de Lei Nº 6/2024 - 08/02/2024
Assunto: Dispõe sobre a restruturação do Conselho Municipal de Turismo e dá providências.
Autoria: José Luis Rici
Projeto de Decreto Legislativo Nº 18/2024 - 06/02/2024
Assunto: CONCEDE “TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “Aparecida de Fátima Moraes Santana”
Autoria: Rodrigo Giraldelli Maldonado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 19/2024 - 06/02/2024
Assunto: CONCEDE TÍTULO “MULHER DESTAQUE DE BARRA BONITA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”Naeli Ziglio”
Autoria: Rodrigo Giraldelli Maldonado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 20/2024 - 06/02/2024
Assunto: CONCEDE “TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “Alexandro Ferreira de Oliveira”
Autoria: Jair José dos Santos
Projeto de Decreto Legislativo Nº 21/2024 - 06/02/2024
Assunto: CONCEDE “TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “Maria Izabel Azevedo Noronha”
Autoria: Jair José dos Santos
Projeto de Decreto Legislativo Nº 22/2024 - 08/02/2024
Assunto: CONCEDE TÍTULO “MULHER DESTAQUE DE BARRA BONITA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”Rosimeri Gonçalves de Oliveira”
Autoria: Jair José dos Santos
Projeto de Decreto Legislativo Nº 23/2024 - 09/02/2024
Assunto: CONCEDE O “PRÊMIO CHICO MENDES DE MEIO AMBIENTE” DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA BONITA. “Fábio de Souza Leandrin”
Autoria: Jair José dos Santos
Projeto de Decreto Legislativo Nº 30/2024 - 09/02/2024
Assunto: CONCEDE “TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “Eduardo Aparecido Henrique”
Autoria: José Jairo Meschiato
Indicação Nº 1/2024 - 04/01/2024
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que seja criado por lei municipal de iniciativa do Poder Executivo o Banco de Cabelos, como incentivo à doação para confecção de próteses capilares e perucas a serem fornecidas gratuitamente às pessoas que estão em processo de quimioterapia, com alopecia, dentre outros problemas que causam queda de cabelo, no Município de Barra Bonita.
Autoria: José Jairo Meschiato, Adriano Testa
Indicação Nº 9/2024 - 09/02/2024
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito Municipal , na forma regimental, que interceda junto ao DEMUTRAN para que seja instalado uma placa de “rua sem saída”, na via denominado Hércio Antonio Biliassi, do Bairro Jardim Santa Helena, ao lado do posto de gasolina.
Autoria: Jair José dos Santos
Indicação Nº 10/2024 - 09/02/2024
Assunto: Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que interceda junto ao Departamento competente para que sejam instaladas placas indicativas, como por exemplo, de “área exclusiva para ciclistas, proibido a caminhada”, na ciclovia existente ao longo da Avenida Chafic Mucare.
Autoria: Jair José dos Santos
Indicação Nº 11/2024 - 15/02/2024
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, para que realizada retirada de galhos e sujeira nas ruas do Jardim Nova Barra e adjacências.
Autoria: Gervásio Aristides da Silva
Moção Nº 1/2024 - 04/01/2024
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito José Luís Rici, para que juntamente com as Secretarias competentes e a empresa concessionária de transporte público em nosso município, envidem esforços para implementar em Barra Bonita o “Passe Único”.
Autoria: Álvaro José Val Girioli, Adriano Testa
Moção Nº 12/2024 - 08/02/2024
Assunto: Apresento à mesa, ouvindo o douto plenário, MOÇÃO DE APELO ao EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SR. JOSÉ LUIS RICI, extensível SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE, na pessoa de seu Superintendente SR. PAULO ROBERTO MARTINI, para que seja apresentado um Projeto de Lei concedendo a Tarifa Social da conta de água e esgoto às famílias carentes e unipessoais, na forma do anteprojeto que segue anexo.
Autoria: Álvaro José Val Girioli
Moção Nº 13/2024 - 09/02/2024
Assunto: Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO PARA A 2ª COMPANHIA DE POLÍCIA MILITAR DE BARRA BONITA para que, na medida do possível, seja intensificado o policiamento ostensivo nos Bairros do Sonho Nosso 3 e 4, visando a tomada de medidas cabíveis em relação às bicicletas motorizadas e motocicletas que utilizam escapamento em desacordo com a legislação, especialmente no tocante ao ruído excessivo.
Autoria: Jair José dos Santos
Moção Nº 14/2024 - 09/02/2024
Assunto: Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS aos servidores municipais, Ilmo. Sr. Matheus Blazissa Martini, Secretário de Meio Ambiente, ao Técnico José Tiago do Nascimento, extensível a toda equipe da secretaria, pela execução do projeto de paisagismo e reflorestamento da Avenida Chafic Mucare, bem como pela recomposição arbórea da Praça do Artesanato, todos com espécies de ipês branco e amarelo.
Autoria: Adriano Testa
Moção Nº 15/2024 - 09/02/2024
Assunto: Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que interceda junto aos departamentos competentes para que seja realizada a construção de mais um banheiro para uso dos professores e demais servidores da Escola do Grilo Falante, bem como a melhoria do banheiro atualmente existente.
Autoria: Adriano Testa
Moção Nº 17/2024 - 15/02/2024
Assunto: Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao empresário Juan Carlos Lima, proprietário da empresa J-Car Multimarcas.
Autoria: Rodrigo Giraldelli Maldonado, José Jairo Meschiato