Expediente - 137ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Expediente
Data: 05/02/2024
Matérias
Projeto de Lei Complementar Nº 1/2024 - 31/01/2024
Assunto: CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: José Luis Rici
Projeto de Lei Complementar Nº 2/2024 - 31/01/2024
Assunto: DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI COMPLEMENTAR N° 191, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS NO QUADRO DE PESSOAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÀGUA E ESGOTO DE BARRA BONITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: José Luis Rici
Projeto de Lei Nº 2/2024 - 19/01/2024
Assunto: Autorização ao Poder Executivo Municipal e sua Autarquia para celebrarem acordos com processos administrativos e transacionarem em processos judiciais em que o Município de Barra Bonita e sua autarquia figurem como interessados, autor, réu, ou possuam interesse jurídico na qualidade de assistente ou oponente.
Autoria: José Luis Rici
Projeto de Lei Nº 3/2024 - 19/01/2024
Assunto: Autoriza o Município a celebração acordo judicial com a empresa TEXGRAF Indústria Gráfica Ltda, nos termos que especifica.
Autoria: José Luis Rici
Projeto de Lei Nº 4/2024 - 25/01/2024
Assunto: Autoriza o Município a celebrar acordo judicial com a empresa Recoma, Construções, Comércio e Industria Ltda, nos termos que especifica.
Autoria: José Luis Rici
Projeto de Lei Nº 5/2024 - 31/01/2024
Assunto: ACRESCENTA O § 5° AO ART.2° DA LEI N° 3.539, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR, DESMEMBRAR E ALIENAR POR MEIO DE OUTORGA DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO COM PROMESSA DE DOAÇÃO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA.
Autoria: José Luis Rici
Projeto de Lei Complementar Nº 1/2024 - 02/02/2024
Assunto: ALTERA O SÍMBOLO DO VENCIMENTO DO ANEXO I, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 133, DE 15 DE MARÇO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE EMPREGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARR ABONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: José Jairo Meschiato, Álvaro José Val Girioli, Poliana Caroline Quirino, Jair José dos Santos
Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2024 - 22/01/2024
Assunto: Concede Título de cidadão Barra bonitense ao Capitão PM Amauri dos Santos Manzutti Junior e dá outras providências.
Autoria: Álvaro José Val Girioli
Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2024 - 22/01/2024
Assunto: Concede "Título de cidadão Barra bonitense” ao DR. MAURÍCIO JOSÉ VIEIRA
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira
Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2024 - 22/01/2024
Assunto: Concede “Título de cidadão Barra bonitense” ao DR. FERNANDO GALVÃO
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira
Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2024 - 22/01/2024
Assunto: Concede “Título “MULHER DESTAQUE DE BARRA BONITA” à Senhora ANA MARIA PAPILI PAGINI
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira
Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2024 - 22/01/2024
Assunto: Concede PRÊMIO CHICO MENDES DE MEIO AMBIENTE” à Senhora CONCEIÇÃO APARECIDA PREVIERO
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira
Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2024 - 26/01/2024
Assunto: CONCEDE “TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “Marcelo Cervatti”
Autoria: Rodrigo Giraldelli Maldonado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2024 - 26/01/2024
Assunto: CONCEDE O “PRÊMIO CHICO MENDES DE MEIO AMBIENTE” DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA BONITA. “Marina Aparecida da Silva”
Autoria: Rodrigo Giraldelli Maldonado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/2024 - 29/01/2024
Assunto: CONCEDE “TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “Natália Carinhatto Pelegrin”
Autoria: Álvaro José Val Girioli
Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2024 - 29/01/2024
Assunto: CONCEDE TÍTULO “MULHER DESTAQUE DE BARRA BONITA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”Márcia Regina Rubino Frigieri”
Autoria: Álvaro José Val Girioli
Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2024 - 30/01/2024
Assunto: DENOMINA “PRAÇA JOÃO ERNESTO DIERBERGER” O LOCAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Rodrigo Giraldelli Maldonado, José Jairo Meschiato, Adriano Testa, João Fernando de Jesus Pereira, Poliana Caroline Quirino, Jair José dos Santos, Antonio Carlos Bressanin, José Carlos Fantin, Gervásio Aristides da Silva, Ednaldo Barbosa Pereira, Álvaro José Val Girioli, Maicon Ribeiro Furtado, Afonso Gabriel Bressan Bressanin
Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2024 - 31/01/2024
Assunto: DENOMINA “PRAÇA DARCY OIOLI” O LOCAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Adriano Testa, José Jairo Meschiato, Álvaro José Val Girioli, Poliana Caroline Quirino, Gervásio Aristides da Silva, Jair José dos Santos, Maicon Ribeiro Furtado, Rodrigo Giraldelli Maldonado, João Fernando de Jesus Pereira, José Carlos Fantin, Antonio Carlos Bressanin, Ednaldo Barbosa Pereira, Afonso Gabriel Bressan Bressanin
Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2024 - 01/02/2024
Assunto: CONCEDE “TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “Daniele Mazuqueli Alonso”
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira
Indicação Nº 1/2024 - 04/01/2024
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que seja criado por lei municipal de iniciativa do Poder Executivo o Banco de Cabelos, como incentivo à doação para confecção de próteses capilares e perucas a serem fornecidas gratuitamente às pessoas que estão em processo de quimioterapia, com alopecia, dentre outros problemas que causam queda de cabelo, no Município de Barra Bonita.
Autoria: José Jairo Meschiato, Adriano Testa
Indicação Nº 2/2024 - 09/01/2024
Assunto: Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que interceda junto ao Departamento competente para que seja feito COM URGÊNCIA a instalação de grades nas bocas de lobos da galeria pluvial da nova Avenida Chafic Mucare, a fim de evitar que crianças e animais caiam nesses buracos da galeria.
Autoria: José Jairo Meschiato, Adriano Testa
Indicação Nº 3/2024 - 09/01/2024
Assunto: Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que interceda junto ao Departamento competente para que seja feito a pintura da sinalização da ciclovia ao longo da Avenida Chafic Mucare.
Autoria: José Jairo Meschiato, Adriano Testa
Indicação Nº 4/2024 - 02/02/2024
Assunto: Indico ao Exmo. Sr. Prefeito, na forma regimental, para que seja edificada uma ciclovia em toda a extensão da Avenida Papa João Paulo II, interligando os bairros da cidade.
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira
Indicação Nº 5/2024 - 02/02/2024
Assunto: Indico ao Exmo. Sr. Prefeito, na forma regimental, para que seja remodelada a fachada do Teatro Municipal Professora Zita de Marchi.
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira
Indicação Nº 6/2024 - 05/02/2024
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que sejam instaladas lixeiras seletivas na Alameda Comendador Fernando Peraçoli, bem como a instalação de placas de “Área Restrita a Embarque e Desembarque Proibido Nadar” e bancos para descanso.
Autoria: Antonio Carlos Bressanin
Indicação Nº 7/2024 - 05/02/2024
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine ao departamento competente para que seja instalado um bebedouro ou ponto de hidratação na Quadra Esportiva do Jardim São Caetano, localizada entre as Ruas Eugênio Caetano e Silvio Garcia.
Autoria: José Carlos Fantin
Indicação Nº 8/2024 - 05/02/2024
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto aos departamentos competentes para que seja realizada, com urgência, uma Campanha de prevenção da gravidez na adolescência, na forma da Lei Federal nº 13.798/2019, em conjunto como o CMDCA, Conselho Tutelar, Secretarias de Saúde e Educação, organizações da sociedade civil, com orientações nas escolas destinado aos adolescentes, contando com distribuição de panfletos, afixação de cartazes, faixas pela cidade, etc.
Autoria: José Jairo Meschiato
Moção Nº 1/2024 - 04/01/2024
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito José Luís Rici, para que juntamente com as Secretarias competentes e a empresa concessionária de transporte público em nosso município, envidem esforços para implementar em Barra Bonita o “Passe Único”.
Autoria: Álvaro José Val Girioli, Adriano Testa
Moção Nº 2/2024 - 04/01/2024
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Governador do Estado de São Paulo Tarcísio de Freitas, que interceda junto à Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) e demais Secretarias para que seja disponibilizado para o município de Barra Bonita o Programa Vida Longa.
Autoria: Álvaro José Val Girioli, Adriano Testa
Moção Nº 3/2024 - 05/01/2024
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao empresário Sr. CHAFIC ANDRÉ MATTAR MUCARE, da URBANIZADORA VEGA, pelos diversos investimentos em empreendimentos e colaboração junto ao nosso município.
Autoria: Álvaro José Val Girioli, Adriano Testa
Moção Nº 4/2024 - 10/01/2024
Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO À CPFL ENERGIA, para que seja instalada uma agência de atendimento diretamente pela CPFL, iguais existem em outras cidades, sem intermediários terceirizados.
Autoria: Álvaro José Val Girioli, Adriano Testa
Moção Nº 5/2024 - 24/01/2024
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito, para que interceda junto aos departamentos competentes para que seja realizado COM URGÊNCIA recapeamento asfáltico na Rua João Pessoa (em toda sua extensão), bem como a instalação de dois redutores de velocidade, sendo um após cruzamento da rua Eugênio Caetano e outra após cruzamento com a Rua Prudente de Moraes.
Autoria: Álvaro José Val Girioli
Moção Nº 6/2024 - 30/01/2024
Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que interceda junto aos departamentos competentes para que seja feita a climatização de todas as salas do prédio da Andorinha, com instalação de ar condicionado.
Autoria: Álvaro José Val Girioli
Moção Nº 7/2024 - 30/01/2024
Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO à Promotoria de Justiça de Barra Bonita, de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor, para que sejam avaliadas medidas e providências cabíveis em relação a COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ –CPFL, pelos motivos a seguir expostos.
Autoria: Álvaro José Val Girioli
Moção Nº 8/2024 - 02/02/2024
Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que interceda junto ao Centro Vocacional Tecnológico – CVT, para que sejam realizadas parcerias com instituições como o SEBRAE, SENAI, SENAC, entre outras, para disponibilizar e facilitar o acesso da população carente a outros cursos de capacitação em outras áreas.
Autoria: Gervásio Aristides da Silva
Moção Nº 9/2024 - 05/02/2024
Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que interceda junto aos setores e departamentos competentes para que seja disponibilizado, com urgência, um pátio maior para que o Município possa acolher os veículos apreendidos por infrações de trânsito.
Autoria: Álvaro José Val Girioli
Moção Nº 10/2024 - 05/02/2024
Assunto: Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS às Psicólogas LAÍS PERAÇOLI e NATÁLIA TEIXEIRA, pela palestra beneficente com o título “emocionalMENTE”, realizada no último 31 de janeiro, no auditório do Teatro Municipal Professora Zita de Marchi, em Barra Bonita.
Autoria: Poliana Caroline Quirino
Moção Nº 11/2024 - 05/02/2024
Assunto: Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao Lutador Anderson Adriano Rosseto, pela vitória no Campeonato Mundial de Jiu-jitsu, da Confederação Brasileira de Jiu-jitsu Esportivo, extensível ao seu técnico e Professor Leandro José dos Santos, faixa preta, da Academia Alliance.
Autoria: José Carlos Fantin