Ordem do dia - 136ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Ordem do dia
Data: 11/12/2023
Matérias
Projeto de Lei Complementar Nº 8/2023 - 01/11/2023
Assunto: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS À EMPRESA REDE RECAPEX PNEUS LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: José Luis Rici
Projeto de Lei Complementar Nº 9/2023 - 27/11/2023
Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS NO QUADRO DE PESSOAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA BONITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: José Luis Rici
Projeto de Lei Complementar Nº 10/2023 - 27/11/2023
Assunto: DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA INSTALAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE SUPORTE DE ESTAÇÃO TRANSMISSORA DE RADIOCOMUNICAÇÃO (ETR), VISANDO A FACILITAR A IMPLEMENTAÇÃO DA ''TECNOLOGIA 5G'' NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA.
Autoria: José Luis Rici
Projeto de Lei Complementar Nº 11/2023 - 27/11/2023
Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SUBSECRETARIA DA RECEITA MUNICIPAL, DO CENTRO DE GESTÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: José Luis Rici
Projeto de Lei Nº 25/2023 - 10/11/2023
Assunto: ALTERA O ART. 1° DA LEI N°1.590, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1992, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: José Luis Rici
Projeto de Lei Nº 26/2023 - 17/11/2023
Assunto: Dá nova redação ao art. 2º da Lei Nº 2.924, de 10 de agosto de 2010.
Autoria: José Luis Rici
Projeto de Resolução Nº 7/2023 - 27/10/2023
Assunto: DISPÕE SOBRE O SISTEMA LEGISLATIVO DIGITAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Maicon Ribeiro Furtado, Jairo José Meschiato, Poliana Caroline Quirino, Alvaro José Girioli
Projeto de Decreto Legislativo Nº 62/2023 - 17/11/2023
Assunto: PROPÕE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2021.
Autoria: Maicon Ribeiro Furtado, Álvaro José Val Girioli, José Jairo Meschiato, Poliana Caroline Quirino
Projeto de Decreto Legislativo Nº 63/2023 - 24/11/2023
Assunto: DENOMINA PROLONGAMENTO DE VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Avenida Chafic Mucare
Autoria: Maicon Ribeiro Furtado, Álvaro José Val Girioli, José Jairo Meschiato, Poliana Caroline Quirino, Rodrigo Giraldelli Maldonado, João Fernando de Jesus Pereira, Afonso Gabriel Bressan Bressanin, José Carlos Fantin, Gervásio Aristides da Silva, Jair José dos Santos, Antonio Carlos Bressanin, Ednaldo Barbosa Pereira