Expediente - 134ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Expediente
Data: 27/11/2023
Matérias
Projeto de Lei Complementar Nº 9/2023 - 27/11/2023
Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS NO QUADRO DE PESSOAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA BONITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: José Luis Rici
Projeto de Lei Complementar Nº 10/2023 - 27/11/2023
Assunto: DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA INSTALAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE SUPORTE DE ESTAÇÃO TRANSMISSORA DE RADIOCOMUNICAÇÃO (ETR), VISANDO A FACILITAR A IMPLEMENTAÇÃO DA ''TECNOLOGIA 5G'' NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA.
Autoria: José Luis Rici
Projeto de Lei Complementar Nº 11/2023 - 27/11/2023
Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SUBSECRETARIA DA RECEITA MUNICIPAL, DO CENTRO DE GESTÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: José Luis Rici
Projeto de Decreto Legislativo Nº 63/2023 - 24/11/2023
Assunto: DENOMINA PROLONGAMENTO DE VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Avenida Chafic Mucare
Autoria: Maicon Ribeiro Furtado, Álvaro José Val Girioli, José Jairo Meschiato, Poliana Caroline Quirino, Rodrigo Giraldelli Maldonado, João Fernando de Jesus Pereira, Afonso Gabriel Bressan Bressanin, José Carlos Fantin, Gervásio Aristides da Silva, Jair José dos Santos, Antonio Carlos Bressanin, Ednaldo Barbosa Pereira