Ordem do dia - 135ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Ordem do dia
Data: 04/12/2023
Matérias
Projeto de Lei Nº 45/2023 - 09/10/2023
Assunto: ALTERA ARTIGOS DA LEI Nº 3.227, DE 21 DE AGOSTO DE 2017, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO OU OUTROS INSTRUMENTOS CONGÊNERES COM A EMPRESA NEW CARD – UNIDADE BARRA BONITA PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.”.
Autoria: Álvaro José Val Girioli
Projeto de Lei Nº 51/2023 - 10/11/2023
Assunto: MODIFICA A ALÍNEA C DO ART. 2º DA LEI N.º 1.690 DE 21 DE SETEMBRO DE 1994, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA”.
Autoria: José Carlos Fantin, João Fernando de Jesus Pereira
Projeto de Lei Nº 52/2023 - 10/11/2023
Assunto: MODIFICA A ALÍNEA B DO ART. 2º DA LEI N.º 1.689 DE 21 DE SETEMBRO DE 1994, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO DE USO PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autoria: José Carlos Fantin, João Fernando de Jesus Pereira
Projeto de Lei Nº 53/2023 - 10/11/2023
Assunto: MODIFICA A ALÍNEA B DO ART. 2º DA LEI N.º 1.729 DE 22 DE MARÇO DE 1995, QUE “AUTORIZA CONCESSÃO DE USO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autoria: José Carlos Fantin, João Fernando de Jesus Pereira
Projeto de Lei Complementar Nº 8/2023 - 01/11/2023
Assunto: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS À EMPRESA REDE RECAPEX PNEUS LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: José Luis Rici
Projeto de Lei Complementar Nº 9/2023 - 27/11/2023
Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS NO QUADRO DE PESSOAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA BONITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: José Luis Rici
Projeto de Lei Complementar Nº 10/2023 - 27/11/2023
Assunto: DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA INSTALAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE SUPORTE DE ESTAÇÃO TRANSMISSORA DE RADIOCOMUNICAÇÃO (ETR), VISANDO A FACILITAR A IMPLEMENTAÇÃO DA ''TECNOLOGIA 5G'' NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA.
Autoria: José Luis Rici
Projeto de Lei Complementar Nº 11/2023 - 27/11/2023
Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SUBSECRETARIA DA RECEITA MUNICIPAL, DO CENTRO DE GESTÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: José Luis Rici
Projeto de Lei Nº 25/2023 - 10/11/2023
Assunto: ALTERA O ART. 1° DA LEI N°1.590, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1992, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: José Luis Rici
Projeto de Lei Nº 26/2023 - 17/11/2023
Assunto: Dá nova redação ao art. 2º da Lei Nº 2.924, de 10 de agosto de 2010.
Autoria: José Luis Rici