Ordem do dia - 134ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Ordem do dia
Data: 27/11/2023
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ordem do Dia 27-11-2023 | 28/11/2023 | 190,4 KB |
Matérias
Projeto de Lei Nº 49/2023 - 10/11/2023
Assunto: FIXA SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA PARA A LEGISLATURA DE 2025 A 2028.
Autoria: José Jairo Meschiato, Jair José dos Santos, João Fernando de Jesus Pereira, Gervásio Aristides da Silva, Maicon Ribeiro Furtado, Álvaro José Val Girioli, Antonio Carlos Bressanin, José Carlos Fantin, Poliana Caroline Quirino, Rodrigo Giraldelli Maldonado
Projeto de Lei Nº 45/2023 - 09/10/2023
Assunto: ALTERA ARTIGOS DA LEI Nº 3.227, DE 21 DE AGOSTO DE 2017, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO OU OUTROS INSTRUMENTOS CONGÊNERES COM A EMPRESA NEW CARD – UNIDADE BARRA BONITA PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.”.
Autoria: Álvaro José Val Girioli
Projeto de Lei Nº 47/2023 - 01/11/2023
Assunto: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE ECOBARREIRAS NA REDE HIDROGRÁFICA PARA CONTENÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NOS CÓRREGOS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA.
Autoria: Poliana Caroline Quirino, Jair José dos Santos
Projeto de Lei Nº 51/2023 - 10/11/2023
Assunto: MODIFICA A ALÍNEA C DO ART. 2º DA LEI N.º 1.690 DE 21 DE SETEMBRO DE 1994, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA”.
Autoria: José Carlos Fantin, João Fernando de Jesus Pereira
Projeto de Lei Nº 52/2023 - 10/11/2023
Assunto: MODIFICA A ALÍNEA B DO ART. 2º DA LEI N.º 1.689 DE 21 DE SETEMBRO DE 1994, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO DE USO PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autoria: José Carlos Fantin, João Fernando de Jesus Pereira
Projeto de Lei Nº 53/2023 - 10/11/2023
Assunto: MODIFICA A ALÍNEA B DO ART. 2º DA LEI N.º 1.729 DE 22 DE MARÇO DE 1995, QUE “AUTORIZA CONCESSÃO DE USO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autoria: José Carlos Fantin, João Fernando de Jesus Pereira