Expediente - 133ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Expediente
Data: 21/11/2023
Matérias
Projeto de Lei Nº 26/2023 - 17/11/2023
Assunto: Dá nova redação ao art. 2º da Lei Nº 2.924, de 10 de agosto de 2010.
Autoria: José Luis Rici
Projeto de Decreto Legislativo Nº 62/2023 - 17/11/2023
Assunto: PROPÕE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2021.
Autoria: Maicon Ribeiro Furtado, Álvaro José Val Girioli, José Jairo Meschiato, Poliana Caroline Quirino
Projeto de Lei Nº 54/2023 - 14/11/2023
Assunto: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE MANTER ANIMAIS ACORRENTADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Rodrigo Giraldelli Maldonado, Maicon Ribeiro Furtado