Expediente - 132ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Expediente
Data: 13/11/2023
Matérias
Projeto de Lei Nº 25/2023 - 10/11/2023
Assunto: ALTERA O ART. 1° DA LEI N°1.590, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1992, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: José Luis Rici
Projeto de Lei Nº 51/2023 - 10/11/2023
Assunto: MODIFICA A ALÍNEA C DO ART. 2º DA LEI N.º 1.690 DE 21 DE SETEMBRO DE 1994, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA”.
Autoria: José Carlos Fantin, João Fernando de Jesus Pereira
Projeto de Lei Nº 52/2023 - 10/11/2023
Assunto: MODIFICA A ALÍNEA B DO ART. 2º DA LEI N.º 1.689 DE 21 DE SETEMBRO DE 1994, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO DE USO PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autoria: José Carlos Fantin, João Fernando de Jesus Pereira
Projeto de Lei Nº 53/2023 - 10/11/2023
Assunto: MODIFICA A ALÍNEA B DO ART. 2º DA LEI N.º 1.729 DE 22 DE MARÇO DE 1995, QUE “AUTORIZA CONCESSÃO DE USO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autoria: José Carlos Fantin, João Fernando de Jesus Pereira
Projeto de Resolução Nº 8/2023 - 10/11/2023
Assunto: REGULAMENTA O ARTIGO 127 DA RESOLUÇÃO Nº. 187, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2003, QUE “DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS “.
Autoria: José Carlos Fantin, Rodrigo Giraldelli Maldonado