Ordem do dia - 131ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Ordem do dia
Data: 06/11/2023
Matérias
Projeto de Lei Nº 23/2023 - 27/10/2023
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenções sociais às entidades sem fins lucrativos que especifica, nos termos do artigo 14 da Lei Municipal n° 3.528/2023 (LDO) e do artigo 26 da Lei Complementar Federal n° 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), e dá outras providências.
Autoria: José Luis Rici
Projeto de Lei Nº 41/2023 - 22/08/2023
Assunto: INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTAS E COMEMORAÇÕES DO MUNICÍPIO A CAMPANHA “DEZEMBRO VERDE” – NÃO AO ABANDONO DE ANIMAIS”
Autoria: Rodrigo Giraldelli Maldonado, José Carlos Fantin, Ana Paula Aparecida dos Santos, João Fernando de Jesus Pereira, Antonio Carlos Bressanin
Projeto de Lei Nº 38/2023 - 14/08/2023
Assunto: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA, A “CAMPANHA DE ORIENTAÇÃO ÀS PESSOAS IDOSAS CONTRA FRAUDES E GOLPES NO ÂMBITO DO COMÉRCIO ELETRÔNICO, INTERNET, LIGAÇÕES TELEFÔNICAS E MENSAGENS POR APLICATIVOS DE CELULAR” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Afonso Gabriel Bressan Bressanin
Projeto de Lei Nº 39/2023 - 14/08/2023
Assunto: DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DO CORDÃO DE GIRASSOL COMO SÍMBOLO PARA A IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA OCULTA NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Afonso Gabriel Bressan Bressanin