Expediente - 131ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Expediente
Data: 06/11/2023
Matérias
Projeto de Lei Complementar Nº 8/2023 - 01/11/2023
Assunto: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS À EMPRESA REDE RECAPEX PNEUS LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: José Luis Rici
Projeto de Lei Nº 24/2023 - 01/11/2023
Assunto: ACRESCENTA O § 3° AO ART. 3° DA LEI N °2.924/2023, DE 10 DE AGOSTO DE 2010
Autoria: José Luis Rici
Projeto de Lei Nº 47/2023 - 01/11/2023
Assunto: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE ECOBARREIRAS NA REDE HIDROGRÁFICA PARA CONTENÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NOS CÓRREGOS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA.
Autoria: Poliana Caroline Quirino, Jair José dos Santos
Projeto de Lei Nº 48/2023 - 01/11/2023
Assunto: Modifica o Artigo 3º da lei 2.319 de 31 de março de 2004 que “Dispõe sobre o auxílio alimentação dos servidores da Câmara Municipal.”.
Autoria: Maicon Ribeiro Furtado, Álvaro José Val Girioli, José Jairo Meschiato, Poliana Caroline Quirino
Requerimento Nº 68/2023 - 24/10/2023
Assunto: APRESENTAMOS À MESA, OUVIDO O DOUTRO PLENÁRIO, REQUERIMENTO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ LUIS RICI, PARA QUE INTERCEDA JUNTO AOS DEPARTAMENTOS COMPETENTES, INFORMANDO A ESTA CASA DE LEIS, O SEGUINTE SOBRE A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS SELETIVAS NA ORLA TURÍSTICA:
1º) Há estudo para ser colocado lixeiras seletivas na extensão da Orla Turística?
2º) Caso positivo a resposta anterior, informar desde quando há essa intenção e qual a previsão para instalação das lixeiras?
3º) Caso negativo a primeira pergunta, existe algum empecilho para instalação dessas lixeiras, em atendimento aos pedidos já realizados pela população através da Câmara Municipal?
Autoria: Ana Paula Aparecida dos Santos, João Fernando de Jesus Pereira
Requerimento Nº 70/2023 - 25/10/2023
Assunto: Apresentamos à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO AO Exmo. SR. PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ LUIS RICI, para que interceda junto ao setor competente, para informar a esta Casa de Leis o horário de funcionamento de todos os Postos de Saúde do município, bem como para que o horário e nome dos plantonistas sejam divulgados na forma da Lei Municipal n. 3.074, de 06 de setembro de 2013.
Autoria: Ana Paula Aparecida dos Santos, João Fernando de Jesus Pereira
Requerimento Nº 72/2023 - 01/11/2023
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. Sr. Prefeito, extensível à secretaria municipal de Saúde e à Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL) para que respondam o seguinte:
1) O referido projeto de lei incluiu o direito de 60% de desconto nas contas de água e de energia? Justificar em caso de resposta afirmativa e também negativa.
2) Professor de apoio individual ao aluno em sala de aula (autista) foi incluído no projeto?
3) Foi incluído no projeto a redução de jornada de trabalho para pais de autistas que são servidores públicos?
4) Foi incluído no projeto atendimento preferencial equiparado aos já existentes?
5) O projeto contempla isenção de IPTU? Justificar em caso de resposta afirmativa e também negativa.
6) O projeto contempla cartão de estacionamento para vaga especial?
7) O projeto contempla acesso direto à medicação?
8) O projeto contempla meia entrada em parques, cinemas e teatros?
Autoria: Afonso Gabriel Bressan Bressanin
Requerimento Nº 73/2023 - 01/11/2023
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. Sr. Prefeito para que informe o seguinte:
1) Qual a finalidade do prédio construído no campo do Chagas, localizado na avenida Pedro Ometto?
2) Quando será inaugurado?
3) O local será utilizado como cinema? Justificar caso a resposta seja negativa.
Autoria: Afonso Gabriel Bressan Bressanin
Requerimento Nº 74/2023 - 01/11/2023
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. Sr. Prefeito para que informe o seguinte:
1) A prefeitura realizou projeto visando parte do recapeamento asfáltico da estrada do Baixão da Serra? Caso afirmativo, quando foi realizado e qual o valor pago?
2) O projeto foi realizado pela prefeitura ou houve a contratação de alguma empresa? Caso afirmativo, indicar os dados da empresa, tais como endereço e CNPJ.
3) O projeto encontra-se em poder da prefeitura atualmente? Em qual gestão ele foi realizado e finalizado?
4) A prefeitura possui cópia ou esboço para apresentar para o governo do estado de São Paulo?
Autoria: Afonso Gabriel Bressan Bressanin
Indicação Nº 226/2023 - 26/10/2023
Assunto: Indicamos, na forma regimental, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que interceda junto aos DEPARTAMENTO COMPETENTES para que seja adquirido brindes, em miniatura dos monumentos de nossa cidade, semelhante aos letreiros “Amo Barra Bonita – Estância Turística” para serem entregues aos visitantes e artistas que passam por nossa cidade.
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira, Ana Paula Aparecida dos Santos, José Carlos Fantin
Indicação Nº 227/2023 - 26/10/2023
Assunto: Indicamos, na forma regimental, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que interceda junto aos DEPARTAMENTO COMPETENTES para que seja instalado iluminação na estátua do Belmonte, para valorizar o monumento e ressaltar a sua importância para Barra Bonita.
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira, Ana Paula Aparecida dos Santos, José Carlos Fantin
Indicação Nº 228/2023 - 26/10/2023
Assunto: Indicamos, na forma regimental, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que interceda junto aos DEPARTAMENTO COMPETENTES para que os artistas que são recebidos pela Prefeitura em eventos sertanejos sejam levados até a estátua do Belmonte para apresentação, registro fotográfico e matéria jornalísticas para divulgação do local e do nome de nossa cidade.
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira, Ana Paula Aparecida dos Santos, José Carlos Fantin
Indicação Nº 231/2023 - 01/11/2023
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito que solicite ao setor de fiscalização da prefeitura, para orientar o morador da residência localizada na Avenida Papa João Paulo II, número 43, no sentido de podar o arbusto existente na calçada.
Autoria: Jair José dos Santos
Indicação Nº 232/2023 - 01/11/2023
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao Departamento competente para realizar a pavimentação da trecho em curva da Rua Mario Affonso Bressan, no encontro da Rua José Sampaio, do Bairro Santa He
Autoria: Jair José dos Santos
Indicação Nº 233/2023 - 01/11/2023
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, extensível aos responsáveis pelo Centro de Controle de Zooneses (CCZ), que providenciem o recolhimento de animais abandonados localizados na rua Demóstenes Gonçalves e no entorno da escola Laurindo Battaiola, o Cene.
Autoria: Afonso Gabriel Bressan Bressanin
Indicação Nº 234/2023 - 06/11/2023
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para realizar serviço de drenagem de águas pluviais na Rua Hilário Parezan, entre os numerais 1184 e 1280.
Autoria: José Jairo Meschiato, Antonio Carlos Bressanin
Indicação Nº 235/2023 - 06/11/2023
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, para que seja instalado um playground na PRAÇA JOSÉ HENRIQUE – ZÉ BOQUINHA, no Recanto Regina.
Autoria: José Jairo Meschiato, Antonio Carlos Bressanin
Indicação Nº 236/2023 - 06/11/2023
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que estude junto à Secretaria competente, a possibilidade imediata de reformar o piso da pista de atletismo do complexo esportivo do Alcindão.
Autoria: Jair José dos Santos
Indicação Nº 237/2023 - 06/11/2023
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que oriente a equipe do Demutran a fazer o conserto da lombada existente na Avenida João Paulo II, próximo ano numeral nº 3293, Distrito Industrial São Domingos.
Autoria: Jair José dos Santos
Indicação Nº 238/2023 - 06/11/2023
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que solicite ao setor competente o corte de mato, poda consciente de árvores, em toda extensão do complexo esportivo do Alcindão.
Autoria: Jair José dos Santos
Indicação Nº 239/2023 - 06/11/2023
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que requeira ao setor competente o conserto do calçamento da área externa da EMEF Dr. Fernando Costa.
Autoria: Jair José dos Santos
Indicação Nº 240/2023 - 06/11/2023
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que providencie, em regime de urgência urgentíssima, a limpeza das bocas de lobo da cidade, principalmente nas áreas ribeirinhas de córregos e nascentes.
Também, que haja plano para limpeza de todos os córregos da cidade, bem como na foz do Córrego Barra Bonita, no encontro com o Rio Tietê.
Autoria: Jair José dos Santos
Indicação Nº 241/2023 - 06/11/2023
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que estude junto ao setor competente a possibilidade de recapeamento da Avenida João Paulo II, principalmente no trecho que compreende a Avenida Arthur Balsi até a Avenida Narcisa Chesini Ometto.
Autoria: Jair José dos Santos
Indicação Nº 243/2023 - 06/11/2023
Assunto: Indicamos ao Sr Prefeito Municipal, no sentido de interceder junto ao Departamento competente para que seja feita com urgência a análise e PODA das ÁRVORES da Avenida Rosa Zanela Petri, nas proximidades do trailer da batata, bem como do quiosque do Robertinho, próximo da rotatória.
Autoria: Antonio Carlos Bressanin, José Jairo Meschiato
Indicação Nº 244/2023 - 06/11/2023
Assunto: Indicamos ao Senhor Prefeito, na forma regimental, para que estude a possibilidade de manter os sanitários do Centro Cultural até a meia-noite, com a disponibilização de servidores para manutenção.
Autoria: Antonio Carlos Bressanin, José Jairo Meschiato
Indicação Nº 245/2023 - 06/11/2023
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que seja edificado GUIAS E SARJETAS na Avenida Papa João Paulo II, no trecho entre a Rua Arlindo Décio Granetto, até o posto de combustível.
Autoria: Afonso Gabriel Bressan Bressanin
Moção Nº 419/2023 - 01/11/2023
Assunto: Apresentamos à mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que interceda junto a SECRETARIA DE SAÚDE para avaliar a possibilidade de disponibilizar uma ambulância, ao menos nas manhãs e a tarde, com alguém que possa aferir a pressão arterial do pessoal que faz corrida, ginástica, caminhada e outras atividades físicas, no Campo do Alcindão.
Autoria: Álvaro José Val Girioli
Moção Nº 420/2023 - 01/11/2023
Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, Moção de Aplausos à ESCOLA ESTADUAL CÔNEGO FRANCISCO FERREIRA DELGADO JÚNIOR, na pessoa de sua Diretora Ângela Maria Figueira Zignani, Vice-Diretora Alessandra Ortigosa Aro, do Coordenador Pedagógico Delvo Leandro Zamparo, da Professora Coordenadora do Projeto Márcia Aparecida Garcia Quirino, extensível aos Alunos do 1º Ano A e C, do Ensino Médio, bem como aos parceiros da empresa Dierbergher, Zion, Paiol, e também da Prefeitura Municipal, pela Execução do Projeto “Pequena Semente”.
Autoria: Jair José dos Santos, Poliana Caroline Quirino, Ednaldo Barbosa Pereira
Moção Nº 421/2023 - 01/11/2023
Assunto: Vereador apresenta à Mesa, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Sr. Prefeito, extensível ao Demutran, que determinem a instalação de toda a sinalização de trânsito no trevo da vicinal Comendador Orlando Chesini Ometto, sentido Baixão da Serra e Raízen.
Autoria: Afonso Gabriel Bressan Bressanin
Moção Nº 422/2023 - 06/11/2023
Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS para os ciclistas Wagner Sobrinho, 2º lugar da prova e campeão geral da categoria sub-30; Rodrigo Belgo e Karina Belgo, ambos 2º lugar na prova categoria mista elite, e, em 2º lugar na Geral; Gabriel Belavita, 3º lugar na prova da categoria juvenil, além de 2ª colocado na Geral juvenil; Fábio Belavita, 3º lugar na categoria sub-45, Edson Chumbinho, 2º lugar na prova categoria sub-60, além de 2º lugar na Geral de sua categoria; Alexandre Peia, 5º lugar na categoria peso pesado; bem como a todos os demais participantes Valdir Santos, Carlos Eduardo Ravanelli, Matheus de Camargo, Eduardo Balsi, Joel Leme, extensível ainda ao professor e técnico de Ciclismo de Barra Bonita, Valdir Aparecido dos Santos, pela excelente participação de todos na 6ª Etapa e Grande final da Copa Pedal Sem Limites MTB, realizado na cidade de Botucatu.
Autoria: Álvaro José Val Girioli
Moção Nº 423/2023 - 06/11/2023
Assunto: Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Prefeito José Luis Rici para que interceda junto ao CVT para que seja disponibilizado à população os cursos técnicos de hotelaria e gastronomia.
Autoria: Afonso Gabriel Bressan Bressanin