Expediente - 130ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Expediente
Data: 30/10/2023
Matérias
Projeto de Lei Nº 23/2023 - 27/10/2023
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenções sociais às entidades sem fins lucrativos que especifica, nos termos do artigo 14 da Lei Municipal n° 3.528/2023 (LDO) e do artigo 26 da Lei Complementar Federal n° 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), e dá outras providências.
Autoria: José Luis Rici
Projeto de Resolução Nº 7/2023 - 27/10/2023
Assunto: DISPÕE SOBRE O SISTEMA LEGISLATIVO DIGITAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Maicon Ribeiro Furtado, Jairo José Meschiato, Poliana Caroline Quirino, Alvaro José Girioli
Requerimento Nº 69/2023 - 25/10/2023
Assunto: Requeremos à Mesa Diretora, ouvido o Doutro Plenário, seja oficiado à AGÊNCIA DE TRANSPORTE DO ESTADO DE SÃO PAULO – ARTESP, na pessoa de sua Diretoria Geral, bem como à EMPRESA ARTERIS/VIA PAULISTA, responsável pela concessão da SP-255, no trecho entre Jaú/Barra Bonita, para que informe a esta Casa de Leis o motivo das obras de duplicação, próximo à cidade de Barra Bonita, estarem paralisadas atualmente?
Autoria: Álvaro José Val Girioli
Requerimento Nº 71/2023 - 27/10/2023
Assunto: Apresento à Mesa, na forma regimental, REQUERIMENTO À CPFL – COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ, CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO, para que seja esclarecido o motivo de ocorrer, com frequência, toda semana, essas quedas de energia em Barra Bonita, mesmo quando não há adversidade nas condições de tempo?
Autoria: Álvaro José Val Girioli
Indicação Nº 229/2023 - 30/10/2023
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que determine ao departamento competente o RECAPE DO ASFALTO da rua Emílio Quaglia, do Bairro Recanto Regina.
Autoria: Maicon Ribeiro Furtado
Indicação Nº 230/2023 - 30/10/2023
Assunto: Indico ao Sr Prefeito Municipal, no sentido de interceder junto ao DEPARTAMENTO COMPETENTE para que sejam instalados mais bancos no prolongamento da Avenida Chafic Mucare.
Autoria: José Jairo Meschiato
Moção Nº 411/2023 - 24/10/2023
Assunto: Apresento à Mesa, na forma regimental, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que interceda junto aos departamentos competentes no sentido de contratar segurança especializada para segurança nas escolas.
Autoria: Álvaro José Val Girioli
Moção Nº 412/2023 - 24/10/2023
Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, Moção de Apelo ao Senhor Prefeito Municipal, que interceda junto ao Departamento competente para que seja realizada reforma e remodelação no Salão de Festas da COHAB, em frente do PAS, deixando o local mais agradável para sua utilização.
Autoria: Álvaro José Val Girioli
Moção Nº 413/2023 - 24/10/2023
Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, Moção de Apelo ao Senhor Prefeito Municipal, que interceda junto ao Departamento competente para que avalie a possibilidade de conceder uma gratificação mensal aos condutores de ambulâncias, no cargo de agente do executivo VII, direção veicular III, visando melhorar a remuneração desses servidores que são solicitados nas horas mais difíceis da vida.
Autoria: Álvaro José Val Girioli
Moção Nº 414/2023 - 26/10/2023
Assunto: Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS para toda a ESCOLA ESTADUAL LAURINDO BATTAIOLA - CENE, pelo aniversário de 65 anos de história em nossa cidade.
Autoria: Jair José dos Santos
Moção Nº 415/2023 - 26/10/2023
Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que interceda junto ao setor competente para que sejam instaladas placas indicando onde fica o Cemitério Jardim da Paz, nas seguintes rotatórias:
- na Avenida Arthur Balsi com Avenida Papa João Paulo II;
- na Avenida Papa João Paulo II com a Dr. Dionísio Dutra e Silva;
- na rotatória do encontro das Ruas Linda Cavalari, Antonio Baroni e Maria Hermícia Gatto Saffi.
Autoria: Álvaro José Val Girioli
Moção Nº 416/2023 - 27/10/2023
Assunto: Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, Moção de Apelo ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que interceda junto ao departamento competente para que sejam instalados BRINQUEDOS PARA AS CRIANÇAS defronte ao Campo de Grama Sintética Álvaro Antonelli (Duda), localizado entre as Ruas Izidoro Mori, Dirce Manfrinato Romanini, Francisco Pereira de Souza, Antonio Constâncio, Erasmo Balde e Antonio Parizzoto.
Autoria: Álvaro José Val Girioli
Moção Nº 417/2023 - 27/10/2023
Assunto: Apresentamos à mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que interceda junto ao DEPARTAMENTO COMPETENTE para que seja feita MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA na entrada da cidade, no trecho entre o Portal Clemente Rici e o Trevo da SP 255.
Autoria: Álvaro José Val Girioli
Moção Nº 418/2023 - 27/10/2023
Assunto: Apresento à Mesa ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, no sentido de interceder junto aos DEPARTAMENTOS COMPETENTES para que seja feita MELHORIA DA ILUMINAÇÃO da Praça da minicidade Menino Carlos Henrique Fabrício, na incluindo as calçadas.
Autoria: Álvaro José Val Girioli