Ordem do dia - 128ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Ordem do dia
Data: 16/10/2023
Matérias
Projeto de Lei Complementar Nº 7/2023 - 06/10/2023
Assunto: Fica instituído o Programa de Incentivo à regularização Fiscal (REFIS) no âmbito do serviço Autônomo de Água e Esgoto de Barra Bonita.
Autoria: José Luis Rici
Projeto de Lei Nº 20/2023 - 14/09/2023
Assunto: Aprova o Plano Diretor de Turismo da Estância Turística de Barra Bonita.
Autoria: José Luis Rici
Projeto de Lei Nº 32/2023 - 21/07/2023
Assunto: CRIA O "PROGRAMA EMBAIXADORES AMBIENTAIS" COMO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO SOCIOAMBIENTAL NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA.
Autoria: Jair José dos Santos
Projeto de Lei Nº 35/2023 - 04/08/2023
Assunto: INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA O “PROGRAMA CULTURAL JURA CERVATI” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Jair José dos Santos
Projeto de Lei Nº 36/2023 - 10/08/2023
Assunto: TOMBA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO, A LINGUIÇA DO CHIQUINHO E DO BILICO – AÇOUGUE IDEAL.
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira, Ana Paula Aparecida dos Santos, José Carlos Fantin
Projeto de Decreto Legislativo Nº 60/2023 - 24/08/2023
Assunto: INSTITUI O PARLAMENTO JOVEM NA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA.
Autoria: Maicon Ribeiro Furtado, Álvaro José Val Girioli, José Jairo Meschiato, Poliana Caroline Quirino