Expediente - 127ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Expediente
Data: 09/10/2023
Matérias
Projeto de Lei Complementar Nº 7/2023 - 06/10/2023
Assunto: Fica instituído o Programa de Incentivo à regularização Fiscal (REFIS) no âmbito do serviço Autônomo de Água e Esgoto de Barra Bonita.
Autoria: José Luis Rici
Projeto de Lei Nº 44/2023 - 04/10/2023
Assunto: ALTERA A LEI Nº 2.774, DE 23 DE ABRIL DE 2009, QUE “REGULAMENTA O USO DO KARTÓDROMO MUNICIPAL.”.
Autoria: Rodrigo Giraldelli Maldonado
Requerimento Nº 66/2023 - 03/10/2023
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito extensível ao Secretário Municipal de Saúde Nilson Antonio Ereno, para que respondam a esta Casa o seguinte:
1. Qual é a demanda de exames de ressonância magnética na Secretaria Municipal de Saúde atualmente? Qual o tempo média para a realização do exame?
2. Quantos exames de ressonância magnética são disponibilizados mensalmente pela Secretaria Municipal de Saúde?
3. Devido a esta demanda, existe a possiblidade, estudo ou projeto para a realização de um mutirão de exames de ressonância magnética no município
Justificar todas as respostas e juntar documentação.
Autoria: Rodrigo Giraldelli Maldonado
Indicação Nº 223/2023 - 03/10/2023
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que a base da Defesa Civil, que será instalada na Rua Ferrúcio Bolla, recebe o nome do Vereador (em memória) Emerson Pinto da Silva (Emerson Policial).
Autoria: Rodrigo Giraldelli Maldonado
Indicação Nº 224/2023 - 05/10/2023
Assunto: Indico, na forma regimental, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que interceda junto ao DEPARTAMENTO COMPETENTE para que seja feita a TROCA DAS LUMINÁRIAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA na Rua Natale Spaulonci, ao lado do Supermercado Jaú Serve, no trecho entre as Ruas Geraldo Fazio e Avenida José Erineu Ortigosa.
Autoria: Álvaro José Val Girioli
Moção Nº 370/2023 - 05/09/2023
Assunto: Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao multi-instrumentista barra-bonitense Gilberto Simoncini, mais conhecido como Simão, pelo seu belo trabalho dentro do cenário musical.
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira, Ana Paula Aparecida dos Santos
Moção Nº 398/2023 - 02/10/2023
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE REPÚDIO ao PL 5167/09, que visa proibir o casamento homoafetivo, que está em trâmite na Comissão de Previdência, Assis. Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF) da Câmara dos Deputados.
Autoria: Ana Paula Aparecida dos Santos
Moção Nº 399/2023 - 02/10/2023
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APOIO ao Deputado Federal Pastor Henrique Vieira (PSOL – RJ) pelo desenvolvimento da Campanha #O Amor Vence, onde faz uma mobilização através das redes sociais com o escopo de conscientizar para que os Deputados votem contra o PL 5167/09, que visa proibir o casamento homoafetivo.
Autoria: Ana Paula Aparecida dos Santos, Jair José dos Santos
Moção Nº 400/2023 - 05/10/2023
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito, que interceda junto ao departamento competente para que seja realizada limpeza e edificação de calçada na continuação da Rua Antônio Bressan, próximo ao Jardim Pôr do Sol.
Autoria: Álvaro José Val Girioli
Moção Nº 401/2023 - 06/10/2023
Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que interceda junto ao DEMUTRAN para que seja sinalizada como mão única de direção a Rua Catarina Gotardo, do bairro Vila Narcisa.
Autoria: Álvaro José Val Girioli
Moção Nº 402/2023 - 09/10/2023
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS à Guarda Patrimonial de Barra Bonita em homenagem ao “Dia Municipal da Guarda Patrimonial Municipal” comemorado no dia 10 de outubro.
Autoria: Álvaro José Val Girioli
Moção Nº 403/2023 - 09/10/2023
Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Ilmo. Sr. Tenente-Coronel Aviador Daniel Garcia Pereira, da Academia da Força Aérea, para que estude a possibilidade de nossa cidade receber em doação uma fuselagem de algum avião da Esquadrilha da Fumaça, para colocar numa área pública da Orla Turística, em homenagem a memória do barra-bonitense Major Aviador Jair Ferguson.
Autoria: Álvaro José Val Girioli
Moção Nº 404/2023 - 09/10/2023
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito, que interceda junto ao departamento competente, no sentido de dar continuidade da Rua José Negrini, entre a Rua Catarina Balbo Victorino de França até o novo loteamento.
Autoria: Álvaro José Val Girioli