Expediente - 126ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Expediente
Data: 02/10/2023
Matérias
Projeto de Lei Nº 21/2023 - 28/09/2023
Assunto: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
Autoria: José Luis Rici
Requerimento Nº 61/2023 - 22/09/2023
Assunto: Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. Sr. Prefeito, para que informe à esta Casa o seguinte:
1. Tendo em vista a proximidade do término das obras no prédio próximo a Capitania da Marinha, qual será a finalidade do referido prédio? Quais os critérios que foram utilizados para se chegar a esta finalidade?
2. Qual será a secretaria responsável pelo local?
3. Já existe uma data para a inauguração?
Autoria: Afonso Gabriel Bressan Bressanin, Rodrigo Giraldelli Maldonado
Requerimento Nº 62/2023 - 22/09/2023
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Secretário Municipal de Meio Ambiente MATHEUS BLAZISSA MARTINI, para que responda à esta Casa o seguinte:
1. A Secretaria tem disponíveis placas de “PROIBIDO JOGAR LIXO”? Em caso positivo, quantas placas estão disponíveis?
2. Em caso negativo, qual o motivo da falta dessas placas? Tem previsão para compra? Existe processo licitatório para essa finalidade?
Justificar e trazer dados e documentação pertinentes.
Autoria: Poliana Caroline Quirino, José Luis Rici
Requerimento Nº 63/2023 - 26/09/2023
Assunto: Requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Doutro Plenário, seja oficiado ao EXECUTIVO MUNICIPAL, em especial à Secretaria de Obras, para que informe a esta Casa o seguinte:
1) Se há previsão da edificação das canaletas corretivas no local?
2) Para quando? Lembrando das chuvas próximas!
3) Se existe algum estudo de viabilidade da edificação da canaleta em razão da cobrança já feita por esse vereador?
4) Se existe algum problema técnico que impeça a instalação da canaleta no local? Caso positivo que seja informado qual impedimento?
Autoria: Afonso Gabriel Bressan Bressanin
Requerimento Nº 64/2023 - 27/09/2023
Assunto: Apresento à Mesa, ouvido o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Sr. Prefeito para que responda o seguinte em relação à estabelecimento comercial localizado próximo à loja São Paulo, dentro de praça entre as ruas Antônio Dário e Tufik Mattar:
1) O responsável pelo estabelecimento possui concessão da área para uso?
2) O responsável pelo estabelecimento possui alvará/autorização para construção de banheiros no local?
Autoria: Afonso Gabriel Bressan Bressanin
Requerimento Nº 65/2023 - 28/09/2023
Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO, ao Ilmo. Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, Sr. José Arlindo Reginato Dias, para que informe o seguinte a essa Casa de Leis:
1. Qual o valor total atualmente da inadimplência dos consumidores com o SAAE referente a serviços e contas de água e esgoto?
2. Qual o valor total da inadimplência até março de 2020?
3. Informar em números, quantas unidades consumidoras existem instaladas atualmente?
4. Informar em números, quantas unidades consumidoras estão inadimplentes com a autarquia ATUALMENTE?
5. Informar em números, quantas unidades consumidoras estavam inadimplentes com a autarquia até março de 2020?
6. A autarquia foi indagada por esta Casa Legislativa, em outra oportunidade, através do Requerimento PCM nº 1125/2021 – ofício nº 886/2021, sobre o interesse da autarquia na realização do REFIS e quando ele seria iniciado. Na oportunidade, Vossa Senhoria deu como resposta aos Nobres Vereadores um simples “prejudicada”, deixando de esclarecer o Poder Legislativo. Portanto, pergunta-se: porque a autarquia não realiza um REFIS ?
Autoria: Álvaro José Val Girioli, José Jairo Meschiato
Indicação Nº 218/2023 - 27/09/2023
Assunto: Indico ao Sr. Presidente da Câmara de Barra Bonita, vereador Maicon Ribeiro Furtado, que providencie a instalação em local apropriado e visível ao público – como estava anteriormente - da placa da gestão Wady Mucare e Irineo Bressan, ao qual foi retirada e alocada em local inapropriado e escodido.
Autoria: Afonso Gabriel Bressan Bressanin
Indicação Nº 219/2023 - 28/09/2023
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, para que interceda junto ao DEMUTRAN para que seja instalada vaga de estacionamento, com pintura de solo e sinalização vertical de estacionamento para deficientes, na Rua Manoel de Almeida Camargo, 264, Vila Operária.
Autoria: Afonso Gabriel Bressan Bressanin
Indicação Nº 220/2023 - 02/10/2023
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, para que interceda junto à fiscalização tributária, para que seja realizada uma fiscalização nos bares e estabelecimentos congêneres, que são locatários de mesas de bilhares e máquinas de músicas (jukebox), no sentido se as empresas que locam esses equipamentos recolhem impostos aos cofres da prefeitura.
Autoria: Jair José dos Santos
Indicação Nº 221/2023 - 02/10/2023
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, para que interceda junto aos departamentos competentes, para que realize melhoria da iluminação (colocação de braços duplos e lâmpadas em LED) e construção de calçada ao longo da Rua Maria Josefa Constâncio Baldi, no Jardim dos Ipês.
Autoria: Álvaro José Val Girioli
Indicação Nº 222/2023 - 02/10/2023
Assunto: Indico ao DEMUTRAN, na forma regimental, para que realize um estudo para transformar em mão-única e estacionamento de apenas um lado na Praça Luiz Iaia, entre a praça e a Casa da Criança.
Autoria: Álvaro José Val Girioli
Moção Nº 390/2023 - 26/09/2023
Assunto: Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Prefeito Municipal, Sr. José Luis Rici, para que interceda junto ao setor competente no sentido de realizar a TROCA COMPLETA e REPOSIÇÃO dos brinquedos das Praças da COHAB, CDHU e Bairros como SONHO NOSSO V e outros, bem como para que sejam também instalados brinquedos adaptados na forma da Lei Municipal nc167 3.314/2019 e suas alterações.
Autoria: Afonso Gabriel Bressan Bressanin
Moção Nº 391/2023 - 28/09/2023
Assunto: Apresentamos à Mesa, na forma regimental, MOÇÃO DE APLAUSO AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES DEPUTADOS ESTADUAIS MÁRCIO NAKASHIMA, RAFA ZIMBALDI e MARINA HELOU, pela iniciativa do Projeto de Lei nº 254/2022, que “Institui a Carteira de Identificação da Pessoa com doença rara” em todo o Estado de São Paulo.
Autoria: Álvaro José Val Girioli
Moção Nº 392/2023 - 28/09/2023
Assunto: Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO a TV TEM BAURU, para que seja feita a manutenção do sinal de Televisão emitido para Barra Bonita através da torre localizada na cidade vizinha de Igaraçu do Tietê.
Autoria: Álvaro José Val Girioli
Moção Nº 393/2023 - 02/10/2023
Assunto: Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE AGRADECIMENTO à Deputada Estadual Maria Izabel Azevedo Noronha, Professora Bebel, pela indicação e aprovação de emenda parlamentar no valor de R$ 80 mil, utilizada na compra de veículo Spin, 7 lugares, com a devida contrapartida do município, extensível à professora Marcia Aparecida Garcia Quirino, coordenadora da Apeoesp – Subsede Jaú e da professora Deborah Nunes, diretora estadual da Apeoesp.
Autoria: Jair José dos Santos, Poliana Caroline Quirino
Moção Nº 394/2023 - 02/10/2023
Assunto: Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, REITERANDO A MOÇÃO DE APELO (PCM 875/2023), que interceda junto aos departamentos competentes para que seja realizada COM URGÊNCIA remodelação e reforma da Praça Ernesto Sampaio (Praça do Cruzeiro) na COHAB.
Autoria: Jair José dos Santos, Ednaldo Barbosa Pereira
Moção Nº 395/2023 - 02/10/2023
Assunto: Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito, que envide esforços para conceder aos professores aprovados em Processo Seletivo vale alimentação nos mesmos moldes dos servidores concursados.
Autoria: Jair José dos Santos, José Jairo Meschiato
Moção Nº 396/2023 - 02/10/2023
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito, para que interceda junto aos departamentos competentes que realizem limpeza e colocação de lixeiras na praça Paulo Bigliassi, popularmente conhecida como praça do skate, localizada na Avenida Papa João Paulo II.
Autoria: Poliana Caroline Quirino
Moção Nº 397/2023 - 02/10/2023
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito, para que interceda junto aos departamentos competentes para que realizem melhoria no “canaletão” localizado entre a Rua Campos Salles e Rua Marechal Floriano.
Autoria: Poliana Caroline Quirino