Ordem do dia - 126ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Ordem do dia
Data: 02/10/2023
Matérias
Projeto de Lei Nº 18/2023 - 30/08/2023
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a desafetar, desmembrar e alienar por meio da outorga de concessão de direito real de uso com promessa de doação o imóvel que especifica.
Autoria: José Luis Rici
Projeto de Lei Nº 27/2023 - 27/06/2023
Assunto: Dispõe sobre a Reserva de percentual de vagas nos concursos públicos, quando possível, para as pessoas portadoras da síndrome de Down, no âmbito do município da Estância Turística de Barra Bonita, nos termos do art. 37, VIII, da Constituição Federal.
Autoria: Rodrigo Giraldelli Maldonado
Projeto de Lei Nº 33/2023 - 24/07/2023
Assunto: FICA INSTITUÍDA NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA A SEMANA ESPORTIVA E CULTURAL DA JUVENTUDE, EM COMEMORAÇÃO À FUNDAÇÃO CENTRO DE RECREAÇÃO E LAZER DA JUVENTUDE (EM HOMENAGENS AOS JOVENS ESPORTISTAS HENRIQUE STOLF FILHO, JARBAS DE GODOY FILHO E JOSÉ LUIZ GRIGOLETTO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira, Ana Paula Aparecida dos Santos, José Carlos Fantin, Antonio Carlos Bressanin, Rodrigo Giraldelli Maldonado
Projeto de Lei Nº 37/2023 - 11/08/2023
Assunto: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO AO CÂNCER DO COLO DO ÚTERO E ESTÍMULO A VACINAÇÃO CONTRA HPV EM ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, DENOMINADO MARÇO LILÁS.
Autoria: Poliana Caroline Quirino